PF mira Braskem e apura irregularidades na extração de sal-gema em Maceió

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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta (21), 14 mandados de busca e apreensão contra a petroquímica Braskem por supostas irregularidades na extração de sal-gema em Maceió (AL), que levou ao afundamento do solo em diversos bairros e ao colapso de uma das minas, há pouco mais de uma semana.

De acordo com a corporação, a Operação Lágrima de Sal busca “robustecer o conjunto probatório existente e elucidar pontos referentes à apuração dos crimes cometidos no decorrer dos anos de exploração de sal-gema na cidade de Maceió”. Os mandados expedidos pela Justiça de Alagoas são cumpridos na capital do estado e nas cidades do Rio de Janeiro e Aracaju (SE).

À Gazeta do Povo, a Braskem informou que está acompanhando a operação e que "está à disposição das autoridades, como sempre atuou. Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo". A sede da empresa fica a cerca de 8,5 quilômetros de distância da região das minas, onde uma delas se rompeu no último dia 10 (veja mais abaixo).

“Foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”, disse a PF em nota.

A corporação afirma que foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, “permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”.

Posteriormente, a Braskem informou que, desde 2019, quando começaram as primeiras investigações, vários integrantes e ex-integrantes da companhia foram chamados para prestar esclarecimentos.

"Sempre que solicitados, documentos e relatórios em poder ou de conhecimento da empresa também foram prontamente enviados. A empresa vem agindo com diligência e transparência, como sempre atuou", completou.

Apenas em Maceió são 11 ordens sendo cumpridas na sede da empresa contra um diretor industrial, três gerentes e técnicos que tiveram, ainda, a quebra dos sigilos telemáticos, segundo apurou a GloboNews. A PF não confirmou as informações.

Vários malotes com documentos foram apreendidos pelos policiais até o meio da manhã. Os trabalhadores da Braskem em Maceió foram impedidos de entrar na empresa no começo do turno desta quinta (21).

Já no Rio de Janeiro, dois mandados foram cumpridos e uma pessoa foi detida e levada para a sede da corporação junto de documentos apreendidos na casa dele. Inicialmente, havia a informação de que ela seria ligada à operação, mas se tratou de outra ação conduzida pela PF.

Outro mandado também foi cumprido em Aracaju (SE). Ao todo, 60 policiais federais participaram da ação para cumprir os mandados expedidos pela Justiça.

Os mandados cumpridos no RJ e em SE são contra duas empresas que prestavam consultoria à Braskem, que também tiveram os sigilos telemáticos quebrados.

A sede da Braskem em Maceió fica a cerca de 8,5 quilômetros de distância da região das 35 minas de exploração de sal-gema na lagoa de Mundaú. É nela que a de número 18 se rompeu no último dia 10, gerando uma cratera de aproximadamente 60 metros de diâmetro que tragou a água e provocou um impacto de salinização:

A exploração de sal-gema na capital alagoana era realizada entre os anos de 1976 a 2019 e, diz, levou a uma “severa instabilidade no solo” de bairros como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências. “Tornando a área inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a terem que deixar os bairros”.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União, apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão, entre outros delitos.

A Braskem informou que durante todo o período em que houve extração de sal-gema em Maceió empregou "as técnicas disponíveis e apropriadas no momento" e "sempre acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos competentes e com as licenças de operação correspondentes".

A PF justificou o nome da operação “Lágrimas de Sal” em referência ao sofrimento causado à população pela atividade de exploração de sal-gema, que obrigou as pessoas a deixarem suas casas em razão do risco decorrente da instabilidade do solo nos bairros afetados.