A Polícia Federal cumpre 16 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento de servidor público, nesta quinta (3), na terceira fase da Operação Overclean, que mira um grupo suspeito de movimentar R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas através de emendas parlamentares.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são cumpridos em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju contra o grupo que seria ligado ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Os nomes dos alvos desta fase não foram divulgados.
Moura foi preso em meados de dezembro e solto uma semana depois, mas as investigações seguiram adiante para apurar o envolvimento de servidores públicos e a participação de autoridades. Segundo a Polícia Federal, o grupo é suspeito de “atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro”.
“As investigações apontam que o esquema criminoso atingiu principalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos que contavam com o apoio operacional da organização criminosa nas localidades afetadas”, disse a Controladoria-Geral da União (CGU) em nota, que participa da operação com a Polícia Federal.
Segundo as investigações, Moura operacionalizava o esquema de desvio de verbas em obras com recursos de emendas parlamentares em vários estados além da Bahia, base de atuação dele. O empresário ficou conhecido como “Rei do Lixo” por vencer vários contratos de licitação em limpeza pública.
“A apuração indica ainda que a organização direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando superfaturamento de obras e desvios financeiros”, pontuou a CGU.
Os crimes apurados, dizem a PF e a CGU, incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.
Durante a segunda fase, a PF afirmou que o grupo do empresário contava com o apoio de “uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas”.
Investigadores apontaram ainda uma relação próxima de Moura com ACM Neto, vice-presidente do União – embora nenhum político esteja sendo investigado nessa operação.
Contratos investigados associados diretamente a ele somaram cerca de R$ 200 milhões somente em 2024, de um total de R$ 825 milhões em recursos públicos movimentados que estão sob apuração da PF.
