Planos de saúde dizem que vão rever cancelamentos unilaterais dos serviços

As operadoras de planos de saúde afirmaram que vão rever os cancelamentos unilaterais dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e do espectro autista, que vinham sendo alvo de reclamações de clientes nas últimas semanas. Foi um dos compromissos firmados após uma reunião de representantes do setor com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na terça (28), em meio à possibilidade de se abrir uma CPI na casa para apurar as rupturas dos contratos.

“O setor se comprometeu a rever os cancelamentos dos serviços a pessoas em tratamento de doenças graves, do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e demais transtornos. Também ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão” disse a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) à Gazeta do Povo.

De acordo com a entidade, a reunião com Lira foi um “reflexo da sensibilidade e da preocupação” dele e dos planos com os beneficiários e o próprio setor. “Nosso papel agora é manter o diálogo com o objetivo de assegurar a milhões de brasileiros a continuidade e as condições para o acesso e para o bom atendimento no sistema de saúde suplementar”, pontuou.

Lira afirmou, em uma rede social, que “acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”. “Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde”, completou.

Pelo menos 20 operadoras foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na última semana, a explicarem em até 10 dias o cancelamento unilateral dos contratos que somaram pouco mais de duas mil reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o órgão, as ocorrências abrangem principalmente pacientes autistas e os que necessitam de assistência contínua.

Entre janeiro e maio deste ano, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações, enquanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Sindec) teve 66 ocorrências e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 registros.

As operadoras notificadas pela secretaria foram a Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, Notre Dame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, GEAP Saúde, Assefaz, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior, Care Plus, Unidas, FenaSaúde, Abramge e Ameplan.

A CPI dos Planos de Saúde foi proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e já contava, até segunda (27), com 238 assinaturas – o mínimo para instalação é de 171. O pedido seria apresentado na próxima, após o feriado, e agora deve ser reanalisado após a reunião de Lira com as operadoras.