Prefeito indica pai, noiva e primo como secretários em município no Ceará

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Ruan Lima, prefeito recém-empossado na cidade cearense de Moraújo, distante cerca de 300 km da capital Fortaleza, nomeou o próprio pai, a noiva e um primo como secretários de sua administração. Lima, que tem 32 anos e é filiado ao PSD, foi eleito com pouco mais de 4 mil votos (54,42%) e afirmou em seu discurso de posse que iria compor seu governo com “pessoas técnicas”.

“Tivemos uma maioria histórica”, disse o prefeito, sob aplausos. “Foi excepcional a nossa caminhada. Quero agradecer ao meu time que vai me ajudar. Como todo mundo sabe, eu não prometi nenhuma secretaria. Eu fiz questão de ‘botar’ pessoas técnicas para me ajudar”, complementou.

Os dados mais atualizados na prefeitura de Moraújo apontam que o prefeito deve receber um salário mensal bruto de cerca de R$ 14 mil. Cada um dos secretários aparece no site da administração municipal com um salário bruto de R$ 2,3 mil.

Secretária de Saúde é noiva do prefeito e estudante de Medicina

A noiva do prefeito, Letícia Luna Osterno, foi nomeada secretária municipal da Saúde de Moraújo. Ela tem 25 anos, é estudante de Medicina e está no último ano do internato, um tipo de estágio obrigatório aos estudantes ao final da graduação.

“Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população Moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar”, disse a noiva do prefeito.

A pasta da Saúde contará com um sub-secretário, um “braço direito” como descrito pelo prefeito em seu discurso. Para o cargo, Lima indicou Iramar Vieira, bacharel em enfermagem, especialista em Saúde Pública, platonista em uma unidade hospitalar por 10 anos e gerente de uma Unidade Básica de Saúde por 15 anos. “Duas pessoas de alta confiança e capacidade de fazer o melhor pela saúde da nossa gente”, avaliou o prefeito.

Pai e primo do prefeito foram nomeados para secretarias em Moraújo

O pai do prefeito, o empresário Alex Lima, foi nomeado para a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais. Nas redes sociais, onde confirmou as nomeações, Ruan descreveu o pai como uma pessoa que “traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar”.

Marcos Aurélio Araújo assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção Animal. Em seu discurso, o prefeito afirmou que o “primo Marquinhos” foi pego “de surpresa” com a nomeação para a pasta. “É uma pessoa capacitada, não tenho dúvidas de que fará um grande trabalho”, disse Lima sobre o novo secretário, que é engenheiro e ex-presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Moraújo.

Nomeações não são caracterizadas como nepotismo

Uma Súmula Vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, a de número 13, veda a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Embora a redação da súmula não fale a respeito de exceções, os ministros do STF garantem que ela não atingirá as nomeações de “agentes políticos”, um grupo de primeiro escalão do Poder Executivo. Esses cargos são de ministros e secretários estaduais e municipais, como é o caso do prefeito de Moraújo.