Prefeito no interior de MG vai receber salário próximo ao do presidente Lula

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A Câmara Municipal de Congonhas (MG) aprovou um reajuste para o primeiro escalão do Executivo que vai deixar o salário do prefeito da cidade de cerca de 55 mil habitantes apenas R$ 100 abaixo dos vencimentos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A partir de janeiro de 2025 e até dezembro de 2028, o prefeito eleito, Anderson Cabido (PSB), vai contar com um salário mensal de R$ 43,9 mil. Para o vice-prefeito eleito, Zelinho (PSB), o salário será menor, de R$ 27,9 mil. Para os futuros secretários municipais os vencimentos caem para R$ 19,9 mil mensais. O teto salarial do funcionalismo público no país, aplicado aos vencimentos recebidos por Lula, é de R$ 44 mil mensais.

Mas para entrar em vigor, a lei que reajustou o salário do futuro prefeito precisa ser sancionada pelo atual ocupante do cargo, Doutor Claudio Dinho (PSD). Dinho tentou a reeleição nas eleições 2024, mas ficou em segundo lugar, atrás de Cabido por menos de 1,2 mil dos 36,4 mil votos dos eleitores em Congonhas.

Salário será maior do que o de prefeitos de capitais brasileiras

A partir dos dados oficiais das folhas de pagamento das prefeituras das capitais brasileiras, um levantamento feito pela Gazeta do Povo chegou a um valor médio de R$ 28.299,68. O maior valor bruto de remuneração – antes dos descontos e abatimentos previstos por lei – é o do prefeito de São Paulo (SP), R$ 38.039,38.

Congonhas é uma das cidades consideradas históricas em Minas Gerais, onde estão algumas das obras atribuídas ao escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Entre elas, está o Santuário de Bom Jesus dos Matosinhos, tombado pela Unesco. Segundo dados do IBGE, a cidade tem um PIB per capita de R$ 73,7 mil.

Projeto que aumenta salário de prefeito do PSB foi proposto por vereadores do PL, Podemos e PSD

O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tramitou em regime de urgência. Além de fixar os valores dos salários, o texto ainda garante uma correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para garantir que não haja “perda do poder aquisitivo”. Por fim, o projeto ainda assegura abono de férias e 13º salário aos agentes públicos.

Os três integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas foram reeleitos. São eles Igor Souza Costa (PL), presidente; Galileu (Podemos), vice-presidente; e Robertinho Roby (PSD), 1º secretário.

Na parte destinada à justificativa para os valores dos novos salários, o presidente do Legislativo municipal aponta apenas que “compete à Câmara Municipal fixar os subsídios dos agentes políticos municipais”, e pede a adesão de todos os colegas para a aprovação.

O pedido foi atendido sem discussão, o que fez com que os novos valores fossem aprovados em sessão única de votação que durou cerca de 30 segundos. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram um pagamento de R$ 2 mil a todos os servidores ativos da Câmara Municipal a título de "parcela especial de Natal". O pagamento vale apenas para dezembro de 2024.

Cidade recebe repasses milionários de royalties da mineração

De acordo com a lei orçamentária municipal, Congonhas terá receitas e despesas fixadas em cerca de R$ 1 bilhão, incluídos nesta cifra os valores da folha de pagamento da prefeitura. A cidade é beneficiada por royalties da mineração, na forma de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem). O repasse mais recente feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em novembro, foi de R$ 18,5 milhões.

No ranking das melhores cidades para se morar no Brasil, elaborado pela Gazeta do Povo, Congonhas ficou na posição 908 entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. A cidade conta com boas notas nos quesitos Infraestrutura Urbana (9,27 em uma escala que vai de 0 a 10) e Expectativa de Vida (9,42). Porém, apesar dos repasses milionários dos royalties da mineração, a nota da cidade no setor da Economia foi de apenas 3,23 – pesou contra o município a baixa quantidade de pessoas empregadas, menos de 2 mil segundo dados do Caged do Ministério do Trabalho.