Prefeitura do Rio reconhece benzedeiras e oferendas como “equipamentos de saúde”

A Secretaria de Saúde da cidade do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente práticas como as oferendas e a consulta com benzedeiras.

A decisão foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (19), em uma portaria recebeu a chancela de duas secretarias da gestão Eduardo Paes (PSD): a de Saúde e a de Meio Ambiente.

A decisão não cita estudos científicos sobre a eficácia dessas práticas. Em vez disso, menciona "a equidade, a integralidade e a transversalidade, e o dever de atendimento das necessidades e demandas em saúde dos povos tradicionais de matriz africana."

O documento também se respalda em normativas do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde reconhecendo métodos alternativos de promoção da saúde.

A lista de práticas reconhecidas pela prefeitura como "como equipamentos promotores de saúde e cura complementares e integrativas ao SUS" tem sete itens, todos eles associados a crenças de origem africana:

• Banhos de ervas;
• Defumação (incluindo o uso de incenso para a "purificação do ambiente");
• Benzedeiras (“mulheres que utilizam água, óleos essenciais e ervas ancestrais com preces que conectam a espiritualidade e o humano”);
• Chás;
• Escalda pés, descrita como uma “solução com água, sal, ervas e óleos essenciais para os pés”;
• Ebó/Sacudimento/Sakamene/Sukulu Mpemba, apresentadas como “limpezas realizadas no corpo e nos ambientes” com “velas água, defumação, ervas, alimentos, especiarias, favas pós”;
• Bori/Amaci/Ngudia Mutue/Tá/Kudia kua Mutuê, que o documento descreve sucintamente como práticas de “oferenda de comidas/alimentos à cabeça”.

Portaria prevê parcerias com comunidades religiosas

Com base na portaria divulgada no dia 19, a prefeitura poderá realizar "parcerias voluntárias" com "comunidades tradicionais".

Além disso, a portaria da Prefeitura do Rio de Janeiro reconhece as instituições participantes do Programa Casas Ancestrais, criado em 2022, como "área de abrangência da unidade de saúde". O programa tem como objetivo o apoio a entidades religiosas ligadas ao candomblé e outras crenças de origem africana.

O texto ainda estabelece que as unidades de saúde devem levar em conta restrições alimentares das crenças de matriz africana durante o atendimento aos pacientes. A resolução menciona especificamente o “estado de preceito, interdição ou aquilo que contraria as restrições alimentares, de roupas e objetos interpessoais”.