Prefeituras de 16 estados fazem greve contra queda no repasse do FPM

Prefeituras de 16 estados brasileiros entraram em greve, nesta quarta-feira (30), contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios do Nordeste aderiram em massa ao movimento. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também indicou a possível adesão de prefeitos de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Em apoio à greve das prefeituras, o presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, assinou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise e ressaltou que esse alerta não é de agora, mas "ganha destaque quando as contas não fecham".

Com risco de queda no FPM, os municípios alegam que isso poderá refletir na suspensão na execução de obras, renegociação de pagamento junto aos fornecedores e, por último, em corte de salários, demissão de servidores terceirizados, comissionados e até mesmo daqueles efetivos.

Para aliviar as contas, os prefeitos pedem que o FPM suba 1,5% e elencam outros pedidos relacionados a verbas e tributação: redução da alíquota patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes, recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.

No Piauí, 203 prefeituras aderiram a greve dos municípios. Em coletiva de imprensa na assembleia piauiense, o presidente da APPM, Toninho Caridade (PSD) disse que "esse é o mês limite para os cofres públicos das cidades lidarem com a situação, e que a partir de setembro muitos gestores terão que fazer cortes".

Segundo as prefeituras, somente atividades administrativas serão paralisadas. Serviços essenciais como saúde e educação não devem ser afetados. Alguns municípios decretaram ponto facultativo.