Reforma administrativa em Belo Horizonte desperta desconfiança de opositores do prefeito

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O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), enfrenta agora o desafio de governar a capital mineira pelos próximos quatro anos com respaldo popular. Noman assumiu a prefeitura após o afastamento de Alexandre Kalil, que se candidatou ao governo de Minas Gerais em 2022. No início desta campanha municipal, pesquisas mostravam o nome com menos de dois dígitos na preferência do eleitor, atrás de figuras mais conhecidas na capital, e a vitória dele parecia improvável.

Com uma diferença de menos de 100 mil votos em uma cidade com cerca de 2 milhões de eleitores, Noman trabalha para garantir a governabilidade e cumprir acordos eleitorais. Um dos primeiros atos após a eleição foi enviar uma reforma administrativa para ser votada na Câmara Municipal, criando quatro novas secretarias e outros órgãos, como a Coordenadoria Especial de Vilas e Favelas e a Coordenadoria Especial de Mudanças Climáticas, duas de suas promessas de campanha.

Essa não é a primeira tentativa do prefeito reeleito de promover uma reforma administrativa. Desde que assumiu a prefeitura, o chefe do Executivo enviou três projetos de lei sobre o tema à Câmara de Belo Horizonte. Contudo, desta vez, o custo da criação de novos cargos ultrapassa os valores anteriores, indicando o alto custo que a reeleição pode ter gerado para os cofres públicos: R$ 49,9 milhões.

O projeto prevê a criação das secretarias de Mobilidade Urbana, Administração Logística e Patrimonial, e Segurança Alimentar, que atualmente são subsecretarias em pastas já existentes. A prefeitura de Belo Horizonte conta com 14 secretarias.

Reforma administrativa para Belo Horizonte foi apresentada menos de uma semana após reeleição de Noman

A rapidez com que o projeto foi apresentado chamou a atenção. Em 1º de novembro, menos de uma semana após o segundo turno, o projeto de lei recebeu um número e iniciou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. No último dia 5, foi votado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Dois dias depois, a Câmara aprovou o envio para votação conjunta nas demais comissões. Na última sexta-feira (8), o parecer foi aprovado em menos de quatro minutos durante a comissão conjunta.

Para a vereadora Fernanda Altoé (Novo), também reeleita, a velocidade da tramitação do projeto é preocupante e desnecessária para a cidade. “Me assusta como um projeto de lei que, imediatamente após o fim das eleições, cria um gasto anual de quase R$ 50 milhões com quatro novas secretarias está tramitando a jato na Câmara Municipal. Vale lembrar que a Secretaria de Segurança Alimentar já existe em BH, integrada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e que a nova Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) terá as mesmas atribuições da BHTrans, que será extinta sob a alegação de ser 'uma caixa preta'”, aponta a parlamentar, referindo-se à Comissão PArlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades em contratos de ônibus da capital mineira.

Fernanda reforça que a reforma inclui a ampliação das atribuições da PBH Ativos, entidade já investigada em uma CPI. “O projeto amplia a atuação da PBH Ativos, que foi investigada por operações de crédito não autorizadas, as chamadas 'rachadinhas', e dá autorização para a abertura de crédito adicional de R$ 2 bilhões, neste ano ou no próximo: um verdadeiro cheque em branco”, critica a vereadora.

O recém-eleito Uner Augusto, do PL, diz que o projeto reflete o custo da reeleição. “Isso cheira a fatura política. Ele precisa fazer acomodações devido aos acordos firmados para a reeleição, e para isso, ele precisará de cargos. Parece mais um cavalo de Troia”, disse Uner. Para o vereador, a alta taxa de renovação da Câmara de Belo Horizonte, especialmente entre apoiadores do prefeito, pode indicar que a criação de novos cargos seria uma forma de “quitar” as dívidas eleitorais de Noman.

A tramitação acelerada da reforma administrativa pode estar relacionada à renovação da Câmara. Apesar de não ser a mais alta de pleitos anteriores, 18 novos vereadores assumem cadeiras em janeiro, número que pode influenciar nas votações por maioria absoluta a partir da nova legislatura.

Para o prefeito de BH, reforma foi apenas atualizada com "pequenas alterações"

Na última quarta-feira (6), Noman se reuniu com 37 dos 41 vereadores eleitos na sede da prefeitura e, em entrevista à imprensa, afirmou que as notícias divulgando a reforma administrativa como um meio de saldar apoios firmados para a reeleição eram “uma mentira da imprensa mineira”. Segundo ele, essa reforma já tramitava na Câmara desde 2022, tendo sido apenas atualizada com “pequenas alterações”. Entretanto, logo após a vitória, Fuad mencionou a criação de novos cargos em entrevistas.

Noman começou a disputa de segundo turno atrás do candidato Bruno Engler (PL) e precisava reverter o jogo para se manter na prefeitura: na votação inicial, realizada em 6 de outubro, Engler havia alcançado 34,38% (435.853 votos) e Noman 26,54% (336.442 votos). Para isso, o prefeito investiu em alianças com partidos e candidatos derrotados. A coligação dele incluía PSD, União Brasil, PRD, Solidariedade, Avante, PSDB e Cidadania. No segundo turno, também recebeu apoio de PT, PCdoB, PV, Psol, Rede e PDT.

Engler destacou-se nos debates e apresentou uma campanha propositiva para questões municipais, mas a proximidade dele com Bolsonaro dificultou apoios de lideranças de centro. Assim, candidatos como Mauro Tramonte (Republicanos) e Gabriel Azevedo (MDB), terceiro e quarto colocados na disputa municipal, optaram pela neutralidade no segundo turno. Até mesmo o apoio do governador Romeu Zema (Novo) a Engler foi tímido, confirmado apenas na fase final da campanha.

Noman, por outro lado, buscou ativamente o apoio da esquerda para atrair eleitores temerosos de uma guinada conservadora na prefeitura, trazendo para seu lado nomes como Rogério Correia (PT), Duda Salabert (PDT) e movimentos sociais com discurso anticonservador.

Na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, o PL terá seis vereadores, enquanto a maioria dos 41 eleitos estará entre governistas, esquerdistas e centristas que negociarão espaço na prefeitura. O partido Novo reelegeu três vereadores. Com uma prefeitura composta por novos cargos de perfil tipicamente de esquerda, o apoio de PT e PDT e a presença de Rodrigo Pacheco, o cenário aponta para uma gestão alinhada à esquerda até 2026, salvo reviravoltas.