TSE estende prazo para cadastro eleitoral no Rio Grande do Sul em decorrência dos temporais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou nesta quinta-feira (2) por 15 dias o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, em caso de necessidade, nos municípios afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O prazo oficial para solicitar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento termina em 8 de maio. Na quarta (1º), o governo do estado decretou calamidade pública.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, prestou apoio à população gaúcha durante a sessão da Corte eleitoral. “Em nome do TSE e de toda a Justiça Eleitoral, apresento toda a nossa solidariedade e todo o apoio, não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo estadual, que se encontra numa verdadeira situação de calamidade pública”, disse Moraes.

O ministro ponderou que a exceção será aplicada aos municípios onde tiver sido decretada a situação de emergência e, ainda, quando houver a formalização do pedido de prorrogação do prazo pelo cartório eleitoral, com a devida comprovação da necessidade em virtude da calamidade pública, informou o TSE.

A vice-presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “há cartórios embaixo d’água, com serviços inacessíveis". Ela destacou que a “chuva poderá aumentar nos próximos dias, me parece improvável que as localidades tenham condição de atendimento normal até o dia 8”.

Os cartórios dos municípios afetados pelos temporais deverão encaminhar as solicitações de prorrogação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que centralizará as demandas e repassará os pedidos ao TSE. Segundo a Corte eleitoral, o serviço de Autoatendimento Eleitoral – Título Net – também poderá ser liberado neste período adicional em todas as localidades alcançadas pela calamidade pública.

Segundo a Defesa Civil, ao menos 24 pessoas morreram em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Outras 21 pessoas estão desaparecidas. Até o momento, 147 municípios foram afetados pelos temporais. Mais de 60 mil foram afetadas, 14,5 mil precisaram deixar suas casas.