Tribunal Superior do Trabalho suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul até 10 de maio

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (6) a contagem de prazos processuais de varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A suspensão é válida até 10 de maio. O estado enfrenta as consequências de fortes temporais e enchentes desde o início da semana passada.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil, 85 pessoas morreram, 134 estão desaparecidas e 339 feridas. Em nota, o TST informou que estão suspensos no TRT4: audiências e sessões de julgamento, inclusive telepresenciais, perícias e cumprimentos de mandados e atendimentos presenciais.

Além disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também anunciou a suspensão de prazos até 10 de maio nos estados de Santa Catarina e Paraná em razão da instabilidade do sistema e-proc. A sede da Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul, fica em Porto Alegre (RS).

“Ficam mantidas as perícias médicas judiciais e as sessões de julgamento virtual de Turmas Recursais nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná, as quais poderão ser suspensas ou adiadas pelo órgão competente, caso verificada a impossibilidade de realização”, disse o TRF4, em nota.

O TRF4 afirmou que em razão do contínuo avanço das águas, foi necessário realizar o fechamento dos prédios, bem como o desligamento da rede elétrica que alimenta o datacenter do tribunal, para preservar a integridade dos equipamentos.

“Essa medida acarretou inicialmente a interrupção dos sistemas e-proc do TRF4 e da JFRS, estendendo-se a medida aos sistemas na SJPR e na SJSC. Pela mesma razão, o portal da Justiça Federal da 4ª Região se encontra fora do ar”, diz o comunicado.