Como fica a última praia deserta de Balneário Camboriú após leilão da Caixa

A compra de mais de meio milhão de metros quadrados na última praia deserta de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, reacendeu uma polêmica que existe há anos na região. Ao todo, 600 mil m² de terrenos que dão para a praia intocada de Taquarinhas foram adquiridos em um leilão realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em novembro. Com isso, a área, que chegou a ser indicada por duas vezes como sede para um parque ambiental estadual, agora se tornou propriedade particular.

A área na praia de Taquarinhas foi arrematada por R$ 31,5 milhões, R$ 1 milhão a mais do que o valor mínimo estabelecido. Os terrenos foram comprados pela Biopark Gestão Sustentável Ltda., de Balneário Camboriú – a empresa catarinense não tem ligação com o Biopark instalado em Toledo, no oeste do Paraná.

Um decreto municipal de 2019 classificou a praia de Taquarinhas como uma Unidade de Conservação de Proteção Integral dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava. Por isso, no local só pode ocorrer o uso indireto dos recursos naturais com projetos de educação ambiental, pesquisa científica ou turismo ecológico.

Praia de Taquarinhas receberá parque ambiental de aves

Em entrevista à Gazeta do Povo, o empresário e proprietário da Biopark Gestão Sustentável, Marcos Garcher, disse conhecer as limitações ambientais atreladas ao terreno e explicou que o acesso à praia seguirá público, sem alterações.

“Não existe compra da praia”, reforçou. “A praia é pública, sempre foi pública e vai continuar pública, com acesso livre obrigatório, como em qualquer outra praia. O que eu comprei é referente às matrículas que ficam além daquela faixa reservada da Marinha”, completou Garcher.

A faixa de Marinha a que o empresário se refere é a área compreendida entre o ponto mais alto da maré, chamada de Linha do Preamar Médio (LPM), até 33 metros em sentido ao continente. Esta região pertence à União, e não pode ser comercializada nem ter acesso fechado ao público.

Inspiração veio do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu

Garcher confirmou à reportagem da Gazeta do Povo que os planos para o local são de um parque ambiental. Segundo ele, a inspiração veio do Parque das Aves, de Foz do Iguaçu, e de outras iniciativas pelo mundo.

“Esse é o nosso objetivo, e a área é perfeita, linda por natureza. Não dá para fazer um parque de aves no meio dos prédios, como seria na orla da praia principal de Balneário Camboriú. O ambiente tem que ser propício”, comentou.

Não há esboços ou qualquer outro indicativo de como será formatado este parque. De acordo com Garcher, em 2025 ele irá amadurecer a ideia para, em 2026, começar a pensar nos projetos para o espaço.

“É importante fazer algo muito bem feito. Então vamos com muita calma. Quero visitar outros parques, no Brasil e no exterior, para poder desenvolver esse projeto sem pressa. Para 2026, quem sabe, poderemos começar a pensar em criar algo com uma equipe de profissionais capacitada para esse trabalho. É algo a longo prazo. Até lá, e depois, a praia vai continuar do jeito que está”, disse.

Praia de Taquarinhas foi alvo de dois projetos para criação de parque estadual

A discussão sobre o futuro da área da praia de Taquarinhas ganhou força em 2009, quando um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) criava o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas. A criação do parque, segundo os autores, seria uma resposta da sociedade para “enfrentar as causas da destruição da natureza, assim como, da imperiosa necessidade de implementar medidas concretas para proteger áreas naturais de relevância biológica”.

O projeto tramitou por pouco mais de um ano no Legislativo estadual. Apresentado em 10 de dezembro daquele ano, foi arquivado em 16 de dezembro de 2010. No ano seguinte foi desarquivado, mas em agosto de 2019 o projeto restou encerrado na Alesc sem ter sido aprovado.

No mesmo ano de 2019 outro projeto tentou recriar o mesmo parque, no mesmo local. A ideia, porém, foi engavetada em 2023, assim como a anterior.

Tentativa anterior de leilão tinha lance mínimo de R$ 231 milhões

Também em 2019 os terrenos foram a leilão pela primeira vez. Os imóveis haviam sido entregues à Caixa Econômica Federal para quitar uma dívida que uma construtora, a proprietária original, tinha com o banco. O lance mínimo naquela oportunidade era de R$ 231 milhões, mas o pregão foi suspenso pela CEF antes que o martelo fosse batido por conta da repercussão em torno da venda da área.

Em 2023, dois meses após o arquivamento da segunda proposta de criação de um parque estadual no local, o vereador de Balneário Camboriú Eduardo Zanatta (PT) encaminhou, via Câmara Municipal, uma indicação para que a prefeitura da cidade litorânea fizesse uma oferta de aquisição dos terrenos na praia de Taquarinhas.

No documento, ele aponta que o espaço não poderia ser cedido pela CEF ao município, sendo necessária uma oferta por parte da prefeitura. A proposta, segundo o vereador, nunca foi feita.

Zanatta reforçou esta posição durante uma reunião da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc, convocada para a última terça-feira (10) para discutir a venda da área na praia de Taquarinhas. Segundo ele, a gestão municipal tem sido omissa em relação à venda dos imóveis.

“Nós provocamos o Executivo de Balneário Camboriú. Protocolamos uma indicação, de forma oficial, pedindo para que o prefeito fizesse uma proposta simbólica para aquisição da área. Tentamos dialogar com o gabinete do prefeito, que nunca manifestou interesse”, disse.

Prefeitura de Balneário Camboriú disse que oferta não foi aceita pela Caixa

A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Balneário Camboriú, que por meio de nota informou que foi feita uma proposta de compra da área para a Caixa Econômica Federal. A oferta, porém, não foi aceita pelo banco.

“Essa área não possui índices construtivos definidos. No entanto, há a possibilidade de apresentar projetos específicos com finalidade ambiental, como iniciativas de turismo ecológico, pesquisa ou educação ambiental. A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú reafirma seu compromisso com a preservação ambiental e a garantia do acesso público, sempre em consonância com a legislação vigente”, aponta a nota da prefeitura.