VoePass será investigada pelo Ministério Público do Trabalho

O procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do Ministério Público do Trabalho (MPT), determinou neste sábado (10) a abertura de uma investigação da VoePass após o acidente que vitimou 62 pessoas na sexta (9). Destas, quatro eram tribulantes da aeronave que caiu em Vinhedo (SP), quando voava de Cascavel (PR) para o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Gonçalves afirmou, na petição, que “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho” e que o MPT deve “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”.

Em junho deste ano, o piloto Luís Cláudio de Almeida, que trabalha para a VoePass, relatou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que era pressionado para trabalhar mesmo em dias de folga, que chegava a ficar sem alimentação durante os voos e sem condução de sua casa até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde é baseado.

O procurador determinou que a VoePass apresente à promotoria documentos como Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e contratos de trabalho dos quatro tripulantes. Também pediu que a Polícia Federal de Campinas apresente as apurações iniciais da investigação instaurada para apurar o acidente, e à Força Aérea Brasileira (FAB) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o que se coletou de evidências até o momento.

A investigação trabalhista da VoePass, diz o MPT, será instaurada em Campinas (SP), que é onde se localiza a sede regional da promotoria e que abrange a cidade de Vinhedo, onde ocorreu o acidente.

Na noite de sexta (9), o presidente da VoePass, Eduardo Busch, afirmou que os pilotos do avião eram “experientes, competentes e totalmente aptos para realizar o trabalho”. O comandante do avião, Danilo Santos Romano, tinha 5,2 mil horas de voo, inclusive em outras companhias aéreas.

O copiloto, Humberto de Campos Alenquer e Silva, tinha 5,1 mil horas de voo e estava há cinco anos na empresa. A comissária Rubia Silva de Lima estava na VoePass desde 2010, e Débora Soper Avila, também comissária, entrou na companhia no ano passado. Busch destacou a trajetória de crescimento e dedicação das duas no trabalho.

Até a tarde deste sábado (10), pelo menos 50 corpos das vítimas já foram retirados do local do acidente e encaminhados ao Instituto Médico Legal central da capital paulista.

Um pouco mais cedo, o Comando da Aeronáutica informou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB) já abriu e começou a analisar os dados das duas caixas-pretas resgatadas do avião no local do acidente. A expectativa é de que um relatório preliminar seja divulgado em até 30 dias.

O avião era um ATR 72-500 que saiu de Cascavel às 11h58, com 18 minutos de atraso. O plano do voo, de cerca de 2 horas, se encerraria no aeroporto de Guarulhos. Informações preliminares dão conta de que às 13h21 o piloto parou de responder à torre de controle de tráfego aéreo.

Um minuto depois a aeronave deixou de ser contactada pelo radar. O avião estava a uma velocidade de apenas 48 km por hora em relação ao solo e caindo a uma taxa de quase quatro quilômetros por minuto. A queda ocorreu a 14 quilômetros do aeroporto internacional de Campinas (SP).