19/10/2022 19:05EconomiaSTF determina que municípios podem decidir sobre uso de sacolas plásticasO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (19) que os municípios podem decidir se proíbem ou autorizam o uso de sacolas plásticas em ...
23/09/2007 16:05Vida e CidadaniaPF pede quebra de sigilo de Mares GuiaBrasília A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Samos Participações Ltda., holding do ...
15/03/2006 05:21Vida e CidadaniaSTF escolhe novo presidente nesta quarta-feiraO Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira seu novo presidente. A decisão foi tomada depois que o ministro Nelson Jobim, atual presidente, anunciou ...
10/09/2023 15:42RepúblicaJornal afirma que Cacique Serere foi solto; STF diz não ter informação sobre o casoO líder indígena José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, preso desde 12 de dezembro do ano passado acusado de liderar manifestações questionando o ...
12/05/2021 21:01RepúblicaMoraes mantém prisão domiciliar do deputado Daniel SilveiraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) para revogar ...
18/12/2013 12:26EconomiaPrefeitura de São Paulo estuda ir ao STF por alta no IPTUA Prefeitura de São Paulo afirmou nesta quarta-feira (18), por meio de nota, que estuda agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ...
01/08/2019 23:00RepúblicaMoraes dá 48 horas para PF entregar ao STF material e inquérito de hackersApós o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinar, nesta quinta-feira (1º), a preservação de mensagens colhidas com hackers presos pela Polícia Federal ...
28/10/2016 11:42EconomiaRombo da Previdência levou STF a vetar desaposentação, diz ministro da CorteO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (28) que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes ...
07/03/2014 14:59Vida PúblicaSTF remete à Justiça de MG inquérito envolvendo PimentelO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para a Justiça Criminal de Minas Gerais de um inquérito que apura ...
08/09/2022 09:43RepúblicaBolsonaro cancela ida à cerimônia da Independência no CongressoO presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecerá à cerimônia de comemoração do bicentenário da Independência que ocorrerá no Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira ...
18/08/2020 11:51Vida e CidadaniaDefensor tenta impugnar único “ato” pró-vida da Defensoria Pública da UniãoO único ato pró-vida no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU) pode ser anulado caso uma solicitação do ex-defensor de Direitos Humanos Eduardo ...
13/02/2009 16:52Vida PúblicaSTF arquiva antiga investigação contra PalocciO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou uma investigação que existia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). O parlamentar ...
20/05/2020 15:51RepúblicaSTF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei KandirO plenário do Supremo Tribunal Federal homologou nesta quarta-feira (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas ...
30/09/2019 19:29RepúblicaO STF está retomando as regras da legalidade, diz GleisiApós o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgar uma carta aberta em que reafirmou que não aceitaria progressão de pena, a deputada federal, ...
16/09/2022 19:22RepúblicaPGR recorre ao STF para arquivar ação da CPI da Covid contra BolsonaroA Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra a decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que autorizou a Polícia Federal ...
14/06/2020 17:01RepúblicaSTF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte "jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça". A afirmação ...
07/05/2009 21:15Vida e CidadaniaSTF no YouTubeDepois que o vídeo do recente bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa emplacou como sucesso de audiência no YouTube (www.youtube.com) ...
30/11/2019 18:56RepúblicaPara PGR, Bolsonaro não obstruiu Justiça ao acessar áudios de portariaO Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, se posicionou contra a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se o presidente ...
18/05/2023 21:50RepúblicaSTF tem quatro votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8 de janeiroO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 denunciados por suposto envolvimento no atos de 8 ...
19/09/2023 20:56RepúblicaSenador apresenta PEC para tornar facultativa toda cobrança de contribuições sindicaisO senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou nesta terça-feira (19), com apoio de mais 30 colegas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar facultativa ...
01/04/2023 20:42RepúblicaBarroso nega ativismo judicial do STF e atribui críticas a “desconhecimento”O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as críticas de ativismo judicial por parte dos magistrados da Corte e atribuiu ...
24/05/2007 20:08Vida e CidadaniaMPF tem lista de autoridades a serem investigadas, diz GenroO ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem que a Polícia Federal enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de autoridades com direito ...
30/10/2013 21:14Vida PúblicaMinistro do STF nega a volta do pagamento dos supersaláriosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido de liminar do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) ...
14/08/2021 09:44RepúblicaBolsonaro diz que pedirá abertura de processo de impeachment contra Moraes e BarrosoO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que, na próxima semana, levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um pedido de abertura ...
02/02/2023 06:33RepúblicaJustiça revoga prisão domiciliar de Cabral em um dos processosO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) revogou nesta quarta-feira (1º) a prisão domiciliar referente a um dos processos enfrentados pelo ex-governador do ...
26/04/2024 17:22RepúblicaGoverno quer transformar o STF numa casa revisora, diz deputadoO deputado federal Mendonça Filho (União-PE) criticou o governo do presidente Lula ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração da ...
23/05/2024 12:54Sem RodeiosInteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no BrasilO Sem Rodeios desta quinta-feira (23) vai trazer a investigação feita pelo Congresso americano a respeito do possível envolvimento do FBI nos casos de ...
11/08/2023 22:09RepúblicaBolsonaro coloca movimentação bancária à disposição da Justiça, diz defesaApós a Polícia Federal pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa de ...
26/04/2024 21:53EconomiaSenado recorre de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folhaO Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin ...
26/01/2006 19:24ArtigosIdade, saber, reputação e... independênciaA Constituição Imperial (25.3.1824) criou o Supremo Tribunal de Justiça, estabelecendo que a sua composição se faria com "Juízes letrados, tirados das relações por ...