13/06/2024 22:01Alexandre GarciaCâmara aprova urgência para equiparar aborto tardio a homicídioA Comissão de Constituição e Justiça aprovou urgência para o projeto que classifica como homicídio o aborto realizado em fetos com mais de 22 ...
30/12/2023 13:03República2024: como será o segundo ano da “coabitação” de Lira e Lula no poderEm 2024, seu último ano na Presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) deverá consolidar a peculiar coabitação de poder com o presidente da República, ...
13/09/2023 10:19RepúblicaSTF inicia julgamento dos primeiros acusados de participação no 8/1; veja como seráO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na manhã desta quarta-feira (13), os quatro primeiros acusados de participação nas depredações de prédios públicos em Brasília ...
18/04/2024 17:10ParanáReintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJAlvos do afastamento cautelar do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, ...
21/12/2023 08:55EconomiaSTF decide regionalizar piso salarial da enfermagem por meio de negociação coletivaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o piso salarial da enfermagem, aplicável aos profissionais com vínculos empregatícios pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ...
21/09/2023 21:45Vida e CidadaniaADPF 442: Petição do PSOL abre brechas jurídicas para aborto até 9 mesesA ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação e começaria a ser julgada em plenário virtual nesta sexta-feira ...
27/05/2024 21:04Vida e CidadaniaElon Musk sumiu? O que se sabe sobre seu silêncio em relação ao Brasil"Alguma novidade, Elon Musk? Estamos ansiosos e esperançosos com os próximos capítulos da luta pela nossa liberdade de expressão no Brasil", postou o deputado ...
16/04/2024 21:35RepúblicaSTF pode, enfim, proibir políticos de nomear parentes para cargos de alto escalãoO Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar nesta quarta-feira (17) uma ação que poderá colocar fim à possibilidade de políticos eleitos nomearem parentes ...
01/04/2024 16:25RepúblicaSTF analisa artigo 142 e o “poder moderador” das Forças Armadas; ouça o podcast- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o julgamento no STF sobre o "poder moderador" das Forças Armadas*) Nos últimos anos, muito se ...
26/04/2024 16:08Vida e CidadaniaSTF contratou ex-coordenador de ONG de Felipe Neto para setor de “combate à desinformação”O Supremo Tribunal Federal (STF) contratou para atuar na Coordenadoria de Relações com a Sociedade e Combate à Desinformação do Tribunal um ex-coordenador do ...
01/09/2023 08:00RepúblicaIrmã de ministro de Lula é alvo de operação da PF por suspeita de corrupção em recursos da Codevasf no MAA Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta (1º), 12 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão em uma investigação que apura ...
25/07/2023 14:26Vida e CidadaniaSTF atende pedido de defensoria e transfere mulher trans para presídio femininoO Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo e determinou que uma mulher transexual cumpra pena em ...
27/10/2023 20:38Vida e CidadaniaMoraes concede liberdade provisória a youtuber que ameaçou STF e PTO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o youtuber Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em Belo ...
06/10/2023 14:05PolzonoffUma semana da pesada com Flávio Dino, Sâmia Bomfim, Alexandre de Moraes e a Dona JupiraO que se segue abaixo é um resumo comentado das colunas que publiquei ao longo da semana. Esse resumo compõe também a minha newsletter ...
06/02/2024 09:03RepúblicaSTF condena mais 29 por envolvimento nos atos de 8/1 de 2023O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na noite desta segunda (05), mais 29 pessoas por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de ...
19/08/2023 19:16RepúblicaSupremo forma maioria para que juízes possam julgar clientes de escritórios de familiaresO STF formou maioria a favor de derrubar uma regra que impede juízes de julgar ações cujas partes sejam clientes de escritório de advocacia de seu ...
21/11/2023 12:53RepúblicaSTF muda decisão e absolve Paulinho da Força por suspeita de corrupção em contratos do BNDESO Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a própria decisão e absolveu o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em um caso de suposto envolvimento ...
30/01/2024 16:48São PauloDefesa de Marcola volta a tentar transferência de presídio de Brasília para São PauloA defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, entrou com pedido para que o detento volte a cumprir pena em penitenciária de São ...
29/04/2024 07:34EconomiaAção no STF contra desoneração é resposta a “impasse” político, diz AGUO ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo Lula só resolveu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ...
02/08/2023 14:37Marcel van HattemO AI-5 de Lula: a ditadura quer se consolidarO envio ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, dos projetos de lei 3.611 e 3.612/2023 dão o claro sinal de que a ditadura já ...
12/10/2023 22:49Vida e CidadaniaManifestações contra o aborto são marcadas por críticas ao ativismo judicialAs manifestações contra o aborto, realizadas nesta quinta-feira (12), foram marcadas pelas críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao ...
15/12/2023 18:00EditoriaisO marco temporal e a segurança fundiária restabelecida – por enquantoUm dia depois de ter baixado a cabeça diante do governo, com a aprovação pelo Senado do nome de Flávio Dino para o Supremo ...
23/04/2024 14:30ParanáLava Jato: Dino pede informações ao CNJ para analisar pedido de desembargadores afastadosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o afastamento cautelar dos desembargadores do ...
14/09/2023 10:34RepúblicaZanin segue Moraes e vota para condenar invasor do Senado por tentativa de golpeO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o primeiro julgamento de um réu preso no 8 de janeiro. O ministro Cristiano Zanin ...
19/06/2024 11:34Vida e CidadaniaContra Congresso, STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconhaO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (20), o julgamento da ação que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ...
02/04/2024 16:47RepúblicaPlacar 7×0: Zanin vota contra “poder moderador” das Forças ArmadasO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sétimo a votar contra o “poder moderador” das Forças Armadas no julgamento que ...
27/11/2023 20:03EconomiaSTF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (27) para liberar o pagamento de precatórios pelo governo Lula sem infringir as regras fiscais ...
28/11/2023 11:09RepúblicaPacheco vai pautar mandato para ministros do STF: “vai passar”; Dino se diz favorável à propostaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (28) que vai pautar no ano que vem a proposta de emenda à Constituição ...
06/03/2024 07:58Vida e CidadaniaEntidades de medicina e psiquiatria reforçam oposição à descriminalização da maconhaPor meio de nota conjunta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) reforçaram o posicionamento contra a descriminalização ...
05/04/2024 10:43BrasilSanta Catarina quer endurecer combate às drogas com novas proibições e multasO combate às drogas ganha novo episódio em Santa Catarina com dois projetos de lei que pretendem criar proibições e multas aos usuários. As ...