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Notícias

19/08/2023 10:00República

Mulher de Zanin, Valeska Martins tem 14 ações no STF, inclusive de Lula

Zanin vota para que ministros possam julgar clientes de escritórios de parentes

O ministro Cristiano Zanin votou a favor de derrubar uma regra que impede juízes de julgar ações cujas partes sejam clientes de escritório de ...

31/03/2024 14:59República

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.

Dino vota contra “poder moderador” e diz que função militar é “subalterna”

Ao votar sobre os limites constitucionais das Forças Armadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino, afirmou que a ditadura ...

09/06/2024 21:00Carlos Alberto Di Franco

O ministro do STF Dias Toffoli tem anulado vários atos da Operação Lava Jato nos últimos meses.

Toffoli – a ditadura das canetadas

Recentes editoriais do jornal O Estado de S.Paulo puseram o dedo numa ferida que demanda urgente tratamento: o ativismo judicial e o excessivo protagonismo ...

28/06/2024 20:37República

O ministro Edson Fachin disse que “comedimento e compostura são deveres éticos” no Judiciário.

Fachin cobra “compostura” no Judiciário e diz que polarização é “mal do século”

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou nesta sexta-feira (29) “compostura” dos juízes. O ministro defendeu que, em meio a “mudanças ...

03/06/2024 21:26Vida e Cidadania

O julgamento virtual finalizou com o placar de 7 a 3 favorável a lei do Mas Médicos.

STF define que novos cursos de medicina devem seguir edital do Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou artigo da lei do Mais Médicos que exige a realização de chamamento público para a abertura de novos ...

09/06/2024 20:25República

O advogado de direita Marco Antônio Costa e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) durante protesto em São Paulo neste domingo (9).

Manifestantes pedem impeachment de Lula e Moraes em ato em SP

*Conteúdo corrigidoManifestantes se reuniram neste domingo (9) em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir o impeachment do presidente Luiz Inácio ...

26/06/2024 07:35Vida e Cidadania

Afirmação em tom de descontração ocorreu durante sessão que descriminalizou porte de maconha para uso pessoal.

Toffoli chama Moraes de “censor-geral da República” em sessão no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o colega Alexandre de Moraes de “censor-geral da República”, durante a sessão de julgamento ...

08/01/2024 16:01República

Ministro Luís Roberto Barroso preside cerimônia para lembrar atos de vandalismo de 8/1

Falsos patriotas e religiosos desmoralizaram Deus e a bandeira nacional, diz Barroso sobre 8/1

Numa cerimônia para lembrar a invasão de sua sede há um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu nesta segunda-feira (8) ministros e autoridades ...

27/11/2023 14:16República

Flávio Dino foi oficialmente indicado por Lula para a vaga aberta após a aposentadoria de Rosa Weber.

Ministros do Supremo elogiam escolhas de Dino para o STF e Gonet para a PGR

Quatro dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram publicamente a indicação de Flávio Dino pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta ...

22/02/2024 20:52Economia

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF): julgamentos podem anular decisão sobre “revisão da vida toda” que beneficiou aposentados.

“Revisão da vida toda” da aposentadoria pode ter reviravolta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (28) o julgamento dos embargos de declaração da União contra a “revisão da vida ...

08/01/2024 21:30República

Membros dos três poderes se reuniram em evento sobre democracia relacionado ao 8 de janeiro.

8 de janeiro vira data comemorativa de conceito desfigurado de democracia

Executivo e Judiciário usaram o primeiro aniversário dos atos de vandalismo do 8 de janeiro em Brasília como um marco para propagar a narrativa ...

22/09/2023 15:52Editoriais

A ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora da ADPF 442, votou pela legalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

As falácias do primeiro voto em favor do aborto no STF

O julgamento da ADPF 442, que pede a liberação do aborto no Brasil nas 12 primeiras semanas de gestação, irá para as sessões presenciais ...

17/05/2024 15:01Flávio Gordon

O presidente Lula e o ministro Paulo Pimenta durante evento em São Leopoldo (RS).

Teatro macabro

“Então, termina sendo o abrigo uma espécie de paraíso.” (Luiz Inácio Lula da Silva, mandatário brasileiro, em 15 de maio de 2024)Em São Leopoldo, ...

04/06/2024 18:35Vida e Cidadania

PEC das drogas aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Governistas adiam votação da PEC das drogas na CCJ e abrem margem ao STF

Deputados federais da esquerda e ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram adiar a votação da proposta de emenda ...

05/04/2024 16:50República

A ministra Cármen Lúcia destacou que qualquer ação das Forças fora das atribuições previstas em lei “é inconstitucional e, portanto, inválida”.

Cármen Lúcia vota contra “poder moderador” das Forças Armadas: “É delírio antijurídico”

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a tese de que as Forças Armadas podem exercer um ...

16/02/2024 20:30República

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participa da abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito na eleição

O Senado Federal apresentou recurso para recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...

04/06/2024 15:53Economia

Além de Cristiano Zanin, relator da matéria, votaram pela suspensão da liminar os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino

STF forma maioria para suspender temporariamente decisão contra desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender por 60 dias os efeitos da liminar ...

18/08/2023 15:42República

STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e ...

23/11/2023 15:57Economia

Críticas de Lula e Haddad ocorreram durante reunião que instalou comissão para preparação do Brasil para presidir o G20.

Lula critica FMI e Banco Mundial e Haddad fala em “reglobalização” em reunião para o G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, defenderam nesta quinta (23) uma nova proposta de políticas ...

12/09/2023 11:48Agronegócio

STF contrariou texto da Constituição, segundo o qual propriedades produtivas “são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária”.

STF inventa leitura “socialista” do direito à propriedade rural

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram uma interpretação “socialista” do artigo 185 da Constituição Federal, contrariando o texto que diz expressamente que ...

08/05/2024 17:05República

Funai apoia projeto que garante o porte de arma aos servidores que atuam em campo.

Comissão de Meio Ambiente aprova porte de arma para servidores da Funai, Ibama e ICMbio

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei, o PL 2.326/22), que concede porte de arma ...

15/09/2023 12:49República

Plenário do STF na sessão de 13 de setembro, em que começaram a ser julgados os réus do 8 de janeiro.

Advogados criticam Moraes, sofrem reprimendas e OAB se solidariza com STF

Por dois dias, o plenário da mais alta Corte do Brasil foi o palco de duros e inéditos embates entre advogados e juízes, com ...

08/01/2024 18:01República

Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência pelo PDT

Ciro Gomes diz que atos do 8/1 estão sendo “explorados politicamente”

Nesta segunda-feira (8), o ex-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), condenou os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, mas ...

09/07/2024 19:13República

Sessão legislativa da Câmara dos Deputados.

MP que destina R$ 1 bilhão para o combate a garimpo ilegal vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1.209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios ...

05/10/2023 21:45República

Senador Alcolumbre (União Brasil-AP), mais cotado para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, abre espaços na CCJ, que preside, para projetos de contenção ao STF

Virada do Senado contra o STF revela disputa interna por poder e interesses contrariados

Liderado pelo seu presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo candidato a sucedê-lo, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também lidera a poderosa Comissão de Constituição ...

22/09/2023 07:21Vida e Cidadania

A presidente do STF, ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso

Rosa vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana; Barroso leva decisão ao plenário físico

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação na madrugada desta ...

13/12/2023 20:15República

Indicado para o STF, Flávio Dino ainda precisa do aval de 41 senadores para assumir cargo

Dino adota tom moderado e é aprovado sem sustos na sabatina para o STF

Após aproximadamente dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu nesta quarta-feira (13) o ...

28/06/2024 11:38Polzonoff

Assim como Frank Underwood, Alexandre de Moraes percebeu o vácuo de poder. O resto é história.

Todo esse poder – e sem um único voto

Caro leitor,Estou revendo “House of Cards”. Não me pergunte por quê. Simplesmente deu vontade. E já na primeira temporada fica muito claro algo tinha ...

01/07/2024 14:40J.R. Guzzo

Até os aliados começam a perder a paciência com os excessos do STF

Primeiro, foi o ministro Luiz Fux, que lembrou aos colegas, em público e em voto no plenário, que o Brasil não deve ser governado ...

04/10/2023 21:16República

O entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu durante o julgamento.

STF autoriza ex-preso por tráfico a assumir cargo obtido por concurso público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente podem assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos ...

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