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Notícias

24/03/2024 21:14República

União Brasil decide expulsar deputado Chiquinho Brazão

A Executiva Nacional do União Brasil decidiu na noite deste domingo (24) expulsar o deputado federal Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, preso na ...

10/04/2024 15:35República

Deputados analisam na CCJ o mandado de prisão preventiva determinado pelo STF contra suposto mandante da morte de Marielle Franco.

CCJ vota a favor da prisão de Chiquinho Brazão por envolvimento no caso Marielle

A maioria dos deputados que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votou a favor da manutenção da prisão ...

25/01/2024 06:54República

Alexandre Ramagem foi diretor da Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve o gabinete na Câmara alvo de buscas da PF.

Operação da PF mira deputado Ramagem e policiais federais por grampos ilegais na Abin

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e agentes da Polícia Federal são alvos de uma operação da PF deflagrada na manhã desta quinta (24) ...

24/08/2023 20:25República

O advogado Cezar Bitencourt ao lado de Mauro Cid durante depoimento nesta quinta-feira (24) na Câmara Legislativa do DF.

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu na tarde desta quinta-feira (24) o advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ...

11/01/2024 22:16República

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que a segurança pública é um “grande desafio” no país.

Lewandowski diz que segurança pública será prioridade no Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (11) que a segurança pública será prioridade em sua gestão. O presidente Luiz Inácio ...

04/01/2024 12:48Vida e Cidadania

Empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd podem ser condenados por difamação.

Caso Mynd8: empresas praticaram difamação; juristas criticam duplo padrão do STF

As empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd8, da CEO Fátima Pissarra – que formam o cartel do cancelamento revelado pelo youtuber Daniel Penin ...

26/04/2024 18:25República

O TRF1 suspendeu a multa de R$ 10 mil imposta a Bolsonaro pelo Ibama por suposta pesca irregular, em Angra dos Reis (RJ).

Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em Angra

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a multa de R$ 10 mil imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Instituto Brasileiro ...

26/03/2024 12:42Vida e Cidadania

O ministro do STF Gilmar Mendes deu cinco entrevista a meios de comunicação em cerca de um mês.

STF normaliza recados via imprensa e perde temor de parecer parcial

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão normalizando o expediente de mandar via imprensa recados que interferem no jogo político. Anonimamente ou em entrevistas, ...

16/08/2023 15:17Vida e Cidadania

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Em evento sobre democracia, Moraes fala em combater “populismo de extrema-direita”

Ao discursar na abertura da Conferência Sobre Democracia Defensiva, nesta quarta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal ...

14/11/2023 17:39Vida e Cidadania

Deputados e senadores brasileiros, como Eduardo Bolsonaro, viajam nesta quarta-feira (15) para conversar com parlamentares norte-americanos

Parlamentares viajam aos EUA para expor casos de censura e violações de liberdade

Deputados e senadores brasileiros viajam nesta quarta-feira (15) para Washington DC, capital dos Estados Unidos, a fim de mostrar a parlamentarem norte-americanos situações que ...

22/11/2023 19:59República

Veja como votou cada senador na aprovação da PEC que limita poder do STF

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal ...

15/08/2023 11:18República

Ministro Flávio Dino não entregou todas as imagens do Palácio da Justiça solicitadas pela oposição na CPMI

Oposição denuncia Dino à PGR por prevaricação e aciona STJ para obter imagens do Palácio da Justiça no 8/1

Parlamentares da oposição apresentaram nesta terça-feira (15) denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por prevaricação. Eles ...

24/06/2024 11:37República

Deputado foi apontado pela PF como um dos mandantes da morte de Marielle Franco.

União Brasil pede cassação de Chiquinho Brazão por infidelidade partidária

O União Brasil apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), alegando infidelidade partidária. ...

10/04/2024 15:28Mundo

Elon Musk: empresário, dono do X, é alvo de investigação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes

Musk afirma que X segue as leis do Brasil e recusará “qualquer ordem” para desrespeitá-las

Na tarde desta quarta-feira (10), o empresário Elon Musk, dono da rede social X, voltou a se manifestar sobre as investigações que ocorrem no ...

28/05/2024 13:41Entrelinhas

Grigollette avalia possibilidade de Bolsonaro se tornar elegível novamente

Na edição de segunda-feira (27) do Fora dos Autos, da Gazeta do Povo, o dr. Emerson Grigollette analisou a possibilidade de Jair Bolsonaro voltar ...

28/12/2023 13:51República

Ministro em exercício da Justiça, Ricardo Capelli, em dezembro de 2023.

Capelli diz que evento do governo Lula pelo 8/1 festejará “democracia revigorada”

O secretário-executivo e ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, informou que o evento que marcará o primeiro ano das manifestações ...

05/09/2023 12:06República

Anúncio do reajuste do repasse foi feito pelo ministro Camilo Santana durante a live semanal do presidente.

Após críticas de prefeitos, transporte escolar terá reajuste de 16% em repasses

O governo federal anunciou, na manhã desta terça (5), um reajuste de 16% nos repasses do Programa Nacional de Transporte Escolar aos municípios brasileiros ainda neste ...

22/12/2023 09:55República

Senador Jorge Seif é o signatário da PEC do voto aberto

PEC do voto aberto recebe apoio de 27 senadores para ser protocolada

O senador Jorge Seif (PL-RJ), autor da PEC que propõe o voto aberto, informou nesta quinta-feira (22) que conseguiu o apoio necessário de 27 ...

30/09/2023 22:13República

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Deputadas de esquerda pedem a Lula indicação de mulher negra ao STF

Deputadas da esquerda encaminharam uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a indicação de uma mulher negra para a vaga ...

14/09/2023 13:19República

Nesta quinta-feira (14), o primeiro réu foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão, mais multa de R$ 44 mil e pagamento por danos morais coletivos

Enquete: Qual sua opinião sobre a condução do julgamento dos réus envolvidos no 8/1?

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), os quatro primeiros acusados de participação nas depredações de prédios públicos em Brasília ...

27/12/2023 08:32República

Ministro aposentado do STF é um dos mais cotados para assumir o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino, no dia 8 de janeiro.

Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski assume presidência de tribunal do Mercosul em 2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul no dia 1º de janeiro ...

25/10/2023 21:26República

O relator do processo, ministro Luiz Fux, votou pela constitucionalidade das regras.

STF tem cinco votos para autorizar banco a retomar imóvel de devedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) a validade da lei que permite aos bancos e outras instituições financeiras retomar ...

27/11/2023 15:35República

O ministro da Justiça, Flávio Dino, precisa ser aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de ministro do STF.

Deputados e senadores da oposição criticam indicação de Dino ao STF

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) não foi bem recebida pelos parlamentares da oposição. Cotado há meses ...

30/11/2023 16:04República

Ministro da Justiça, Flávio Dino, é torcedor do Botafogo.

No centro de polêmica sobre STF, Flávio Dino ironiza: “maior problema hoje é o Botafogo”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ironizou a polêmica envolvendo sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e disse, nesta quinta-feira ...

09/11/2023 09:06República

Ministro do STF afirmou que proposta, se aprovada no Congresso, pode ser declarada inconstitucional pela Corte.

Gilmar Mendes diz que pode derrubar PEC que contesta decisões do STF no Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar ...

12/11/2023 21:00Carlos Alberto Di Franco

Procuradora-geral interina questionou a legalidade da decisão de Toffoli que permitiu a Moraes atuar como assistente de acusação.

STF – protagonismo e privilégio

Quando o Supremo Tribunal Federal tem excesso de protagonismo na mídia, boa coisa não é. De fato, seus ministros dão entrevistas a respeito de ...

14/11/2023 18:20República

“STF pode dar ‘puxão de orelha’ no Legislativo, mas não substituí-lo”, diz Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar ‘puxão de orelha’ no Legislativo, apontando omissões ...

25/08/2023 15:26República

Ex-prefeito e atual deputado federal é réu por corrupção e lavagem de dinheiro quando estava à frente da prefeitura do Rio.

TSE mantém ação contra Marcelo Crivella por caso do “QG da Propina” no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso apresentado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e decidiu manter a ação relacionada ao chamado "QG da Propina" ...

23/09/2023 16:55República

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou AGU a apurar conduta da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu a extinção da Justiça Eleitoral.

Flávio cobra reação da AGU contra Gleisi por proposta de extinção da Justiça Eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs neste sábado (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) que apure a conduta da deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente ...

07/03/2024 18:20Vida e Cidadania

O relator da PEC das drogas na CCJ do Senado, senador Efraim Filho (União-PB).

PEC das drogas será votada pela CCJ do Senado na quarta-feira (13), diz relator

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que ...

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