09/05/2011 21:03ArtigosO Supremo Tribunal Federal e as famílias constitucionaisO não reconhecimento expresso do direito à identidade sexual implica o descumprimento de preceitos constitucionais, como o valor da dignidade da pessoa humana, a ...
22/10/2019 14:53Rodrigo ConstantinoO julgamento que pode desmoralizar o Supremo Tribunal FederalPor Júlio César Cardoso, publicado pelo Instituto LiberalCom perplexidade e indignação assistimos, em 17/10/2019, ao início do julgamento no STF de três ações que ...
28/10/2021 09:00ArtigosO Supremo Tribunal Federal e as eleições de 2022Faltando praticamente um ano para as eleições do ano que vem, arrisca-se um palpite de que desta vez a campanha terá um ingrediente novo, diferente de ...
21/03/2018 23:48Bom diaA Hora e Vez do Supremo Tribunal FederalBom dia! É uma grande satisfação receber as opiniões dos nossos leitores. Elas são uma fonte importante para o aprimoramento do nosso trabalho. Com base ...
07/06/2013 07:01Vida PúblicaBarroso é nomeado ministro do Supremo Tribunal FederalA presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomearam, nesta sexta-feira, 7, o advogado Luís Roberto Barroso para exercer o ...
21/10/2023 08:02ArtigosMinistro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal FederalFaleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história ...
20/09/2015 22:00Vida PúblicaImpunidade marca casos de parlamentares no Supremo Tribunal FederalDesde a redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Desses, apenas 16 ...
29/08/2016 20:51Vida PúblicaDefesa de Dilma prepara recurso pós-impeachment ao Supremo Tribunal FederalA defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a eventual confirmação do impeachment da petista ...
02/03/2017 16:02René Ariel DottiUma revolucionária decisão do Supremo Tribunal Federal1.O precedente de repercussão geral Por maioria de votos (7 x 3), o Supremo Tribunal Federal decidiu, nos autos do Recurso Extraordinário 580252, em ...
26/10/2016 17:57EconomiaSupremo Tribunal Federal proíbe recálculo da aposentadoriaO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira que a regra da desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, o trabalhador que se aposenta proporcionalmente ...
05/06/2021 13:53Vida e CidadaniaSupremo Tribunal Federal suspende desocupações coletivas por seis mesesO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ordens ou medidas de desocupação de áreas ocupadas por um ...
19/04/2024 21:00Vida e CidadaniaUm guia sobre a censura promovida pelo Supremo Tribunal FederalNo Brasil, a liberdade de expressão da direita enfrenta severas restrições por parte do Judiciário, evidenciadas recentemente pelo Twitter Files Brasil e pelo documento ...
30/04/2009 17:35Vida PúblicaSupremo Tribunal Federal revoga a Lei de Imprensa Veja também Criada na ditadura, Lei de Imprensa previa prisões e multas para jornalistas Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da ...
04/10/2009 21:14Vida PúblicaEntrevista com José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal FederalO mais novo membro do STF expôs sua opinião sobre o tema, defendendo a participação de representantes populares no processo e uma possível alteração ...
19/09/2019 22:51Alexandre GarciaVaga de garagem é assunto para o Supremo Tribunal Federal?O dia de ontem (19) começou movimentado. Na Polícia Federal, foram duas operações: uma foi a continuação da Operação Spoofing, que é o termo ...
17/12/2014 15:08Vida PúblicaJanot envia delação premiada de Youssef para Supremo Tribunal FederalO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos relacionados a delação premiada do doleiro Alberto Youssef. ...
29/04/2021 14:29ArtigosInovação e tecnologia em pauta no Supremo Tribunal FederalSetores de inovação e tecnologia estão em profundo embate no Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, os interesses de empresas farmacêuticas focadas em vendas de produtos ...
20/02/2011 21:01Cenários de Direito EmpresarialSigilo bancário protegido pelo Supremo Tribunal FederalUma das afirmações da existência do regime democrático no Brasil, é a preservação do sigilo bancário . Elencado dentre as "garantias fundamentais" insculpidas na ...
20/02/2011 21:01Cenários de Direito EmpresarialSigilo bancário protegido pelo Supremo Tribunal FederalUma das afirmações da existência do regime democrático no Brasil, é a preservação do sigilo bancário . Elencado dentre as "garantias fundamentais" insculpidas na ...
10/03/2010 12:20Vida PúblicaMinistro Cezar Peluso é eleito novo presidente do Supremo Tribunal FederalO ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrado mais antigo da atual composição, Peluso ...
28/08/2007 12:34Vida PúblicaMensalão já tem 40 réus no Supremo Tribunal Federal Veja também STF analisa envolvimento de Duda Mendonça STF aceita denúncia de corrupção ativa contra Delúbio Soares Marco Aurélio diz que teria sido ...
26/06/2020 08:59RepúblicaFux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal: como será a gestão dele?O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de ...
05/01/2006 15:26Vida PúblicaLula deve indicar este ano mais um ministro para o Supremo Tribunal FederalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar este ano mais um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Assessoria de ...
14/04/2015 23:16Dinheiro PúblicoA Faculdade de Direito da UFPR celebra Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal WENDERSON ARAUJO/WENDERSON ARAUJOReproduzo, com muito orgulho, nota do Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca e da Prof. Dra. Vera Karam de Chueiri, Diretor e ...
03/07/2012 07:06Vida e CidadaniaQuebra de vidraças do Supremo Tribunal Federal pode acelerar reforma do prédioO acidente com as vidraças externas do Supremo Tribunal Federal (STF), que se quebraram durante voo rasante de um caça da Força Aérea Brasileira ...
19/08/2015 18:10Clèmerson Merlin ClèveO Supremo Tribunal Federal, as questões difíceis e o governo de maioriaDos cerca de setenta mil feitos recebidos, anualmente, pelo Supremo Tribunal Federal, todos sendo trabalhosos, poucos desafiam um processo de deliberação mais delicado. A ...
12/06/2018 17:58AgronegócioCNA entra com ação no Supremo Tribunal Federal contra tabela de fretesA Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) entrou, nesta terça-feira (12), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tabela de ...
13/09/2018 08:53RepúblicaO que muda com Toffoli na presidência do Supremo Tribunal FederalO comando do Supremo Tribunal Federal (STF) vai trocar de mãos nesta quinta-feira (13). Sai a ministra Cármen Lúcia e entra o ministro Dias ...
29/10/2015 17:10Clèmerson Merlin ClèvePertinência temática, lei de conversão ônibus e contrabando legislativo: o Supremo Tribunal Federal e as medidas provisóriasHá mais de vinte anos eu tenho, ao lado de outros constitucionalistas, chamado a atenção para a necessidade de um controle mais estrito do ...
18/06/2020 10:01PolzonoffO Supremo Tribunal Federal e um amigo entram num bar…O que falta ao Supremo Tribunal Federal é um amigo. Um amigo de verdade. Não esses amigos relapsos e desleais de hoje em dia, ...