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Notícias

29/11/2020 16:33Vida e Cidadania

Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal.

Julgamento sobre aprovação da bigamia é retirado de pauta pelo STF

O recurso extraordinário (RE 1045273) que trata do reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas foi retirado de pauta na última quarta-feira (25) pelo Supremo ...

05/04/2021 16:36Vida e Cidadania

Aras pede que Gilmar Mendes deixe de ser o relator de ação sobre liberdade de culto em SP

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ao ministro Gilmar Mendes que deixe ser ser o relator da ação do Partido Social Democrático (PSD), ...

15/03/2021 07:29República

Gilmar Mendes: suspeição de Moro é “exclusivamente do caso Lula”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou no domingo (14) que outros casos da operação Lava Jato não devem ser afetados ...

26/05/2024 19:42Paraná

Sem ameaça de cassação, Moro precisa de alianças para construir futuro político

A decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abre espaço para que ...

13/08/2020 17:11República

O ministro do Superior Tribunal Federal Gilmar Mendes

Gilmar vai ouvir STJ e TJRJ antes de decidir pedido de liberdade total a Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (12) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do ...

10/11/2021 15:05República

Luiz Fux e Dias Toffoli ampliaram a maioria já formada contra o orçamento secreto

Toffoli fecha placar de 8 a 2 no STF e confirma suspensão das emendas de relator

O ministro Dias Toffoli proferiu o oitavo e último voto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o chamado "orçamento secreto". Seguindo a maioria, ele ...

15/07/2020 17:15República

Gilmar Mendes, Pazuello e o desconforto do Exército na Saúde

#263 - Críticas de Gilmar Mendes à presença do Exército no Ministério da Saúde podem acelerar a saída do ministro Eduardo Pazuello***) A crise ...

19/06/2020 18:53Ideias

Nesta foto de arquivo tirada em 20 de março de 2020, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, usa máscara facial durante uma conferência de imprensa sobre a pandemia de coronavírus COVID-19 no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ideias #164: Retratar Bolsonaro como nazista é liberdade de expressão?

O chargista Renato Aroeira fez um cartum em que mostra o presidente Jair Bolsonaro pintando uma cruz vermelha, transformando-a em uma suástica nazista. Com ...

06/04/2021 17:35República

O que está em jogo na decisão do STF sobre as missas e cultos presenciais

# Após decisões diferentes dadas por dois ministros, plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julga se os decretos que vetam missas e cultos ...

19/11/2022 13:45República

Ministro negou pedido apresentado no último domingo (13) que buscava garantir um “salvo-conduto” para assegurar direitos constitucionais dos manifestantes

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo para manifestantes pró-Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam contra o resultado das eleições nas proximidades de instalações das ...

07/04/2021 11:58Vida e Cidadania

Fechamento de igrejas durante pandemia: julgamento no STF

STF julga proibição a cultos e missas na pandemia em estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de decreto estadual de São Paulo que proíbe a realização de atividades religiosas ...

17/02/2022 15:33Vida e Cidadania

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares

Gilmar Mendes remete ação contra Sérgio Camargo para Justiça Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça do Trabalho não é a esfera competente para analisar a conduta ...

11/08/2023 19:11República

Deputada federal Carla Zambelli é alvo de um processo por porte ilegal de armas

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (11), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por porte ilegal de arma ao sacar ...

07/01/2021 10:54República

Sem voto impresso em 2022, vamos ter problema pior que os EUA, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso nas eleições 2022 nesta quinta-feira (7). "Basicamente, qual foi o problema, a causa dessa ...

07/01/2021 13:50República

Fachin diz que invasão do Congresso dos EUA é alerta para a democracia brasileira

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (7) que a invasão do Congresso dos Estados Unidos por apoiadores ...

02/01/2021 13:52República

O que será da Lava Jato e do combate à corrupção em 2021

A renovação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba até outubro de 2021, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, não é uma garantia ...

02/04/2021 14:42República

Ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos graças a uma decisão individual do ministro Edson Fachin, do STF.

Lula pede que STF declare suspeição de Moro em processos do sítio de Atibaia e instituto

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão da suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro no caso ...

17/07/2020 08:07República

Foro especial a Flavio Bolsonaro é inédito, mas não absurdo, diz TJ-RJ ao STF

Uma declaração do desembargador Antônio Carlos Amado ao Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do ...

17/04/2020 17:49República

STF derruba decisão de Lewandowski, e acordos da MP 936 não precisam da anuência de sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no início de abril, que trata dos ...

19/06/2024 11:34Vida e Cidadania

No STF, a descriminalização já tem 5 votos favoráveis e 3 contrários. Os próximos a votar são os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia

Contra Congresso, STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (20), o julgamento da ação que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ...

06/12/2021 10:19Economia

Bolsonaro veta indicação de Guedes em reestruturação da equipe econômica

O presidente Jair Bolsonaro vetou uma das indicações do ministro Paulo Guedes para a reestruturação da equipe econômica, que será anunciada nesta semana.Segundo informações ...

10/06/2023 11:45Economia

Julgamento do piso salarial da enfermagem estava parado desde 24 de maio, data em que o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Análise será retomada em 16/06.

STF: Gilmar Mendes libera julgamento que analisa piso salarial da enfermagem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, na noite desta sexta-feira (9), o processo referente ao piso salarial nacional da enfermagem. ...

07/01/2021 07:21República

“Consequências do sectarismo político odioso”, diz Gilmar Mendes sobre invasão nos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se manifestou na noite de quarta-feira (6) sobre a invasão de simpatizantes do presidente dos ...

09/05/2023 17:32Paraná

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Mendes pode ir de “cidadão honorário” a “persona non grata” em Curitiba

Cidadão honorário de Curitiba, graças a uma lei municipal assinada pelo então prefeito Cássio Taniguchi em 2002, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

13/12/2023 09:15República

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente Lula (PT)

Quase 40% dos leitores acreditam que oposição não conseguirá barrar Flávio Dino no STF

De acordo com o resultado da enquete da Gazeta do Povo, que esteve no ar do dia 5 ao dia 13 de dezembro, quase ...

12/03/2021 14:13República

Fachin e familiares têm segurança reforçada pelo STF após decisão sobre Lula

A segurança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e de seus familiares foi reforçada por determinação do presidente da Corte, ministro ...

23/12/2020 11:39República

Gilmar Mendes diz que suspendeu recesso por “sobrecarga” de processos da Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, afirmou, nesta quarta-feira (23), que suspendeu o recesso devido ao número de processos com o ...

02/07/2024 16:47Entrelinhas

“Migué jurídico”: juíza exilada critica julgamentos do 8/1

Ludmila Lins Grilo, juíza exilada nos Estados Unidos após perseguição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou a expressão “tentativa de abolição do Estado ...

27/06/2024 19:41Vida e Cidadania

CNJ vai organizar um levantamento em todo o país para fazer cumprir a determinação.

CNJ fará mutirão para rever casos de presos por porte de maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai organizar um levantamento em todo o país para cumprir a determinação do ...

10/09/2022 10:34República

Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Barroso votam pela manutenção da suspensão do piso da enfermagem.

Dois ministros seguem voto de Barroso pela suspensão do piso de enfermagem

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestaram favoráveis à manutenção da suspensão do piso nacional de ...

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