24/08/2005 18:39MundoCongresso de Direito reúne mais de 500Mais de 500 pessoas participam, de hoje até sábado, do 3.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional de Curitiba. O evento, organizado por uma comissão ...
18/11/2020 15:53RepúblicaApós ataques ao STJ e TSE, Fux defende aprimorar sistema digital do judiciárioO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta quarta-feira (18) que o sistema digital do Poder Judiciário brasileiro seja aprimorado. A ...
08/07/2016 09:56Vida PúblicaSTF pede informações a Moro sobre investigações contra LulaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, requisitou ao juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, informações sobre as ...
29/12/2017 15:25RepúblicaGoverno vai esperar decisão final do STF antes de editar novo indultoO governo decidiu esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar de vez o caso do decreto natalino do presidente Michel Temer antes de avaliar a ...
04/03/2021 21:25RepúblicaPGR apura se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraudeO procurador-geral da República, Augusto Aras, deu início a uma apuração preliminar para saber se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crimes de ...
22/07/2022 17:07Vida e CidadaniaCartórios registaram 1.124 mudanças de nome e sexo de pessoas trans no 1º semestre de 2022No primeiro semestre de 2022, os cartórios brasileiros registraram 1.124 mudanças de nome e sexo de pessoas transexuais em documentos oficiais. Em relação ao ...
30/05/2006 20:53Vida PúblicaDeputado promete mutirão para colher novas assinaturas para CPI das fraudes na saúdeApós o anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros, de pedir novo documento para a criação de comissão parlamentar para investigar as fraudes na ...
06/09/2022 16:50EconomiaBarroso e Pacheco discutem solução para o piso salarial da enfermagemO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontraram nesta terça-feira (6) para discutir ...
02/06/2015 10:57Vida PúblicaNo feriadão, STF E TSE “diminuem” o expedienteCom o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão apenas um dia ...
31/08/2018 14:00Eleições 2018TSE julga nesta sexta candidatura de LulaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta sexta-feira (31) o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão extraordinária iniciada às ...
09/10/2012 17:13Vida PúblicaLíder do PT considera injusta a condenação de DirceuO líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), considerou injusta a condenação do ex-ministro José Dirceu e demais petistas pelo Supremo Tribunal ...
02/06/2023 10:09RepúblicaTransparência Internacional critica Lula por indicar Zanin ao STF: “enfraquecimento das instituições”A organização Transparência Internacional criticou, nesta quinta (1º/6), a indicação de Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente ...
07/05/2007 18:07Vida e CidadaniaSTF discute hoje súmula vinculante para caça-níqueisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para hoje a reunião em que devem revisar as versões finais das cinco primeiras súmulas vinculantes ...
04/10/2019 12:24RepúblicaNão é só Lula: decisão do STF sobre réus delatados pode beneficiar PCC e milíciasOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que julgamentos em que o delator falou depois do delatado podem ser anulados — o que ...
02/11/2022 09:36Eleições 2022Justiça Federal concede liminares à AGU para liberar 71 trechos das rodovias federaisA Justiça Federal já concedeu pelo menos 13 liminares após pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) para a liberação das rodovias federais. As decisões ...
17/05/2019 14:38Alexandre Borges A cruzada moralizante de Modesto CarvalhosaPor Guilherme Macalossi Em sua participação na edição de estreia do “Imprensa Livre” na Gazeta do Povo, Modesto Carvalhosa mostrou que continua em sua cruzada ...
11/04/2022 17:59RepúblicaDaniel Silveira pede suspeição de nove dos 11 ministros do STFO deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a suspeição de nove dos 11 ...
30/04/2021 20:57EconomiaPDT questiona no Supremo nova MP com redução de jornada e salárioO Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Medida Provisória que institui o Novo Programa Emergencial ...
20/08/2015 15:18Vida PúblicaMinistro do STF nega que Moro tenha investigado CunhaRelator dos inquéritos de congressistas alvos da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou que o juiz federal ...
23/04/2010 21:14Vida PúblicaPeluso quer recuperar prestígio do JudiciárioBrasília - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, prometeu ontem agir com ...
18/03/2021 10:10RepúblicaPlenário do STF vai analisar decisão de Fachin sobre Lula em 15 dias, diz jornalO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava ...
02/10/2020 07:57RepúblicaBolsonaro encaminha ao Senado indicação de Kassio Nunes MarquesO presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente Kassio Nunes Marques (veja o perfil) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar ...
29/12/2020 16:58RepúblicaMédico exonerado do STF diz que pedido de vacina teve anuência de superioresExonerado do cargo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, após o pedido de "reserva" de doses de vacina para 7 mil pessoas, o médico Marco ...
23/05/2023 22:42RepúblicaDallagnol deve se reunir com a presidente do STF nesta quarta-feira (24)O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) deve se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (24). Na ...
09/10/2020 07:34RepúblicaBolsonaro diz que nome de Jorge Oliveira teve ampla aceitação no TCUO presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (8) que a indicação do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, teve "ampla aceitação" no Tribunal de Contas ...
08/03/2006 19:42Vida e CidadaniaEleito o novo presidente do STJO ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, foi eleito ontem presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomará posse no dia ...
25/06/2024 19:19Vida e CidadaniaDino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de BolsonaroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins. ...
18/03/2011 16:38Vida PúblicaAção do empréstimo do BMG ao PT vai para 1ª instânciaO ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para a Justiça Federal em Belo Horizonte de uma ação que investiga ...
21/11/2017 20:53RepúblicaRio é “terra sem lei”, diz Dodge em ação no Supremo contra decisão da AlerjA Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...
30/05/2007 19:39Vida e CidadaniaPedido de habeas-corpus é arquivado pelo STFSão Paulo A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro-relator, Celso de Mello, que arquivou o pedido de ...