18/01/2018 14:56RepúblicaTemer entrega ao STF respostas às perguntas da PF sobre Decreto dos PortosA defesa de Michel Temer entregou na tarde desta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas do presidente às 50 perguntas formuladas ...
23/05/2013 14:00Vida PúblicaIntegrantes do STF elogiam indicação de Barroso para vaga de ministroMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (23) a indicação do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para a 11ª vaga da Corte. ...
14/12/2021 22:56RepúblicaTSE unifica horário de votação para as eleições de 2022O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados ...
23/08/2018 13:03Eleições 2018Lula recebe intimação e tem 7 dias para defender candidaturaRelator do registro de candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso intimou, no início da tarde desta ...
06/06/2018 18:56Eleições 2018STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleiçõesPor oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) suspender liminarmente a implantação do voto impresso nas próximas eleições, ...
09/06/2022 19:55EconomiaSTF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes ...
13/11/2014 18:09Vida PúblicaParlamentares criticam decisão de Janot sobre delaçãoParlamentares da base do governo e da oposição criticaram nesta quinta-feira a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de não liberar o acesso ...
04/12/2023 20:15EconomiaTCU aprova aumento de remuneração em um terço aos seus ministrosO Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu na última quarta-feira (29) um benefício que permite o aumento em cerca de um terço da remuneração mensal dos ...
25/04/2022 18:23Eleições 2022TSE acolhe sugestões das Forças Armadas e de outras instituições no sistema eleitoralO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta segunda-feira (25) a diversas instituições, convidadas no ano passado para acompanhar o processo eleitoral deste ano, um ...
24/01/2017 08:10Vida PúblicaCármen Lúcia determina retomada de delações da OdebrechtA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (23) que juízes assistentes de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos relacionados ...
23/10/2014 13:26Vida PúblicaValdemar Costa Neto pede ao STF progressão de regimeA defesa do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu progressão de regime ao ...
27/11/2015 11:14Caixa ZeroSTF manda governo devolver R$ 100 milhões à DefensoriaUma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga o governo do Paraná a colocar mais R$ 100 milhões no orçamento da Defensoria Pública do ...
26/01/2023 15:59Vida e CidadaniaSTF deve apurar se governo Bolsonaro apresentou dados falsos sobre indígenas, diz TVO Supremo Tribunal Federal (STF) deve apurar indícios de que o governo Bolsonaro apresentou informações falsas à Corte sobre a situação dos indígenas Yanomami. ...
17/11/2023 08:40RepúblicaConselho aprova folga de um dia a cada três de trabalho para juízes federaisO Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou nesta semana a medida aprovada no início de novembro que concede aos juízes federais de 1º e ...
25/11/2013 06:08Vida PúblicaSTF prepara julgamento de mensalão mineiro para 2014O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o esquema do mensalão mineiro no primeiro semestre de 2014, ano de eleições presidenciais. O ...
08/11/2017 15:09EducaçãoMais duas cidades aprovam lei da Escola Sem PartidoA Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP) se tornou mais uma assembleia a aprovar o projeto de lei da Escola Sem ...
26/06/2013 13:13Vida PúblicaBarroso toma posse e STF fica completoO advogado Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro ...
13/07/2023 20:52RepúblicaEm evento da UNE, Lula diz que “Brasil conheceu fascismo” e que voltou para “recuperar a democracia”Ao participar do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a relacionar o governo ...
05/11/2020 15:19EleiçõesTSE libera show de Caetano para campanha de Manuela D’ÁvilaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (5) o show virtual do canto e compositor Caetano Veloso para angariar fundos para a campanha ...
13/06/2022 02:24Certas PalavrasCresce o discurso religioso na disputa políticaDurante o evento conservador CPAC 2022 (Conferência de Ação Política Conservadora, em tradução literal), realizado em Campinas, no sábado (11), o pré-candidato ao governo ...
09/08/2022 15:50Vida e CidadaniaPor 9 votos a 2, STF mantém suspensão dos despejos de áreas invadidas até 31 de outubroPor 9 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas judiciais que determinam a desocupação de ...
14/07/2023 06:00Bom diaO que dizem juristas sobre impeachment de Barroso. Dino tem plano contra adversários. Lula troca comando do TurismoEsse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia. Quer receber diretamente em seu e-mail, sem nenhum custo? É só clicar aqui e se inscrever.Uma ...
06/08/2015 17:18Vida e CidadaniaSTF decide que Guarda Municipal pode aplicar multas de trânsitoO Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (6) que é legal conferir competência à Guarda Municipal para fiscalizar o trânsito e impor multas ...
13/04/2021 18:20RepúblicaSenado instala CPI da Covid com brecha para investigar verbas destinadas a estadosO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento que cria a CPI da Covid na sessão deliberativa desta terça-feira (13). A ...
05/07/2023 13:11ParanáMinistro do STF nega pedido do PT para suspender assembleia geral da CopelO Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou o pedido de liminar feito pelo PT no Paraná para barrar a realização de uma assembleia geral ...
25/08/2020 20:53Vida e CidadaniaSTF decidirá se Estado pode obrigar vacinação contra vontade dos paisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos “com fundamento em convicções filosóficas, religiosas e existenciais”. O ...
21/05/2020 17:47RepúblicaSTF decide limitar alcance de MP que livra agentes públicos de processos na pandemiaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) que agentes públicos poderão ser responsabilizados se não observarem “normas e critérios científicos e técnicos” ...
08/10/2020 08:48RepúblicaSTF julga se depoimento de Bolsonaro à PF será presencial ou por escrito; acompanheO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (8) se o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento de forma presencial ...
09/04/2021 17:24RepúblicaQuais os próximos passos da CPI da Covid no Senado; entenda prazos e poderes da comissãoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a próxima semana a leitura do requerimento de instalação da CPI da Covid, a Comissão ...
05/05/2016 17:28Justiça e DireitoAntigo escritório de Barroso assinou ação da Rede para afastar CunhaUm dos escritórios que apresentaram a ação da Rede Sustentabilidade que pede o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, teve origem ...