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Notícias

20/06/2014 21:02Editoriais

Controvérsia jurídica

Faltam agora poucos dias para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, passe a figurar no passado histórico da instituição que o ...

23/09/2022 19:38Economia

Senadores propõem tirar R$ 10 bilhões de emendas de relator para bancar piso da enfermagem

Senadores encaminharam nesta sexta-feira (23) uma proposta ao Congresso Nacional que prevê o uso de cerca de R$ 10 bilhões de emendas de relator ...

08/10/2023 08:02Artigos

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Barroso e o tribunal cosmopolita

No último dia 28, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na presidência da instância máxima do Poder Judiciário nacional. Em seu discurso inaugural, o novo ...

26/02/2021 17:16República

STF suspendeu julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas.

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto zero para armas importadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (26) o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre importação ...

12/04/2021 15:45República

Senador diz ter assinaturas para CPI da Covid investigar governadores e prefeitos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) diz ter reunido pelo menos 27 assinaturas para que a CPI da Covid no Senado investigue, além do governo ...

07/09/2013 21:02Artigos

Corrupção e reforma política

As recentes notícias, aprofundadas nas últimas semanas, sobre o cartel no metrô de São Paulo e que teriam ocorrido nos sucessivos governos do PSDB ...

12/03/2024 09:49Vida e Cidadania

Gilmar Mendes defende “comissão da verdade” para Lava Jato e “consórcio” entre Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar os acordos de leniência fechados com empresas investigadas no âmbito da Lava ...

11/12/2013 13:58Vida Pública

STF nega liminar e mantém afastamento de desembargadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido de liminar para suspender o afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs ...

14/05/2024 17:11República

Barroso disse que algumas plataformas “estão ganhando consciência do mal que podem fazer”, mas outras “servem a causas próprias”.

Barroso defende regulação e diz que parte das redes sociais estão articuladas com extrema-direita

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) a regulação das redes sociais para o combate às ...

21/05/2018 12:38A Protagonista

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Julgamento sobre constitucionalidade de candidaturas avulsas deve ser retomado em 2018 (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)

Advogado pede ao STF direito de vaquinha virtual para candidatos sem partido

Autor da ação que discute a liberação de candidaturas avulsas no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Rodrigo Mezzomo pediu à Corte o direito de ...

14/02/2018 10:50A Protagonista

O Brasil demanda integridade, idealismo e patriotismo – entrevista EXCLUSIVA com ministro Barroso, do STF

São tempos tão bicudos que as intrigas antes típicas de botequim – aquelas cheias de adjetivos, em que cada um dos lados se considera ...

14/05/2021 20:45República

Presidente do TSE, Barroso afirmou que as urnas eletrônicas vêm sendo utilizadas com sucesso, sem que jamais se tivesse documentado sequer um caso de fraude.

Barroso defende urna eletrônica e diz que voto impresso é discurso político

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (14), que o voto impresso seria "um discurso político" e ...

08/04/2022 20:30Vida e Cidadania

Barroso suspende lei de cidade mineira que proibia cobrança do passaporte sanitário

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Uberlândia, cidade no interior de Minas Gerais, que proibia a ...

05/08/2021 17:44República

Irritado com ataques de Bolsonaro, Fux cancela reunião entre chefes de poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) o cancelamento da reunião entre os chefes dos Poderes. O ...

28/10/2014 05:04Vida Pública

Recurso adia sentença de Azeredo no mensalão mineiro

Um despacho do Supremo Tribunal Federal em recurso do ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG), relativo ao processo do mensalão mineiro, deve adiar a decisão da ...

28/04/2021 17:25Vida e Cidadania

Ministra Rosa Weber proibiu desocupação de terra em comunidade indígena na BA até o fim da pandemia

STF atende a pedido da DPU e suspende desocupação de terra em comunidade indígena na Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e suspendeu decisão do juízo da ...

22/05/2019 13:33Justiça

Fornecimento de medicamento de alto custo deve ser exceção, entende STF

STF vota por restringir medicamento de alto custo sem registro na Anvisa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira (22) para impor restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo ...

26/10/2021 12:41República

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a regulamentação das redes sociais.

Barroso defende controle das redes sociais para proteger a democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender a regulamentação das redes sociais como forma de combater as ...

02/05/2022 15:17República

Ministro Barroso afirmou que há um limite a partir do qual a liberdade de expressão se transforma em um risco para a integridade das pessoas ou instituições.

Barroso diz que liberdade de expressão deve ser ponderada com outros valores

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (2) que existe um limite para a liberdade de expressão e ...

21/02/2024 14:24República

Decisão de Barroso sobre HC de Bolsonaro abre precedente para questionar atuação de Moraes em inquéritos

O advogado e professor de direito, Jeffrey Chiquini, entrou com um pedido de Habeas Corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para salvaguardar a ...

02/05/2020 18:54República

Fachada do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores

Barroso, do STF, suspende expulsão de diplomatas venezuelanos determinada por Bolsonaro

O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado (2) o ato do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto ...

14/09/2023 12:16Vida e Cidadania

Para o ministro Roberto Barroso “há uma falsa discussão se a internet deve ser regulada ou não”. Ele culpou a polarização pela falta de consenso.

Barroso: “já ficou para trás a época que a internet pudesse ser livre”

O ministro e futuro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, falou que “já ficou para trás o tempo em que se imaginava que a ...

14/03/2014 17:17Economia

Banco Central pede ao STF para participar de ação sobre correção do FGTS

O Banco Central apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para participar da ação que questiona a correção do FGTS pela Taxa Referencial (TR). Em ...

06/12/2016 14:55Blog da Vida

Reação à decisão do STF sobre aborto foi “inesperada”, diz Cármem Lúcia

Às vésperas do julgamento que decidirá se o aborto de grávidas infectadas com o Zika vírus será legalizado no país, a presidente do Supremo Tribunal ...

23/11/2023 20:00Vida e Cidadania

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente à ação.

PGR se manifesta a favor de ação que pede plano nacional contra “racismo estrutural”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23) a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao ...

19/05/2022 15:38República

Marcos Valério cumpre pena desde 2013, depois de ser condenado a 37 anos de prisão pelo escândalo conhecido como mensalão do PT.

Barroso concede prisão em regime aberto para Marcos Valério

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão de pena para prisão em regime aberto de Marcos Valério, condenado por operar ...

08/07/2024 14:59República

Ex-ministro aliado de Lula diz que foi condenado por ser chefe do mensalão sem se provar que realmente aconteceu.

José Dirceu diz que condenação pelo mensalão foi “primeira grande fake news” do Brasil

O ex-ministro e aliado histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu (PT), diz que a sua condenação no escândalo do ...

22/04/2024 12:42Rodrigo Constantino

Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Barroso, teórico da conspiração

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a vestir seu boné de militante ideológico e atacou a "extrema direita". Barroso, ...

15/12/2016 16:12Blog da Vida

25 cidades terão manifestações contra o aborto neste fim de semana

Nos dias 17 e 18 de dezembro, a Rede Pró-Vida Nacional, que reúne diversos grupos pró-vida de todo o país, realizará uma série de atos ...

21/09/2023 14:55Vida e Cidadania

Parlamentares da bancada pró-vida tentam acelerar votação do Estatuto do Nascituro na Câmara com apresentação de pedido de urgência

Pedido de urgência para o Estatuto do Nascituro ultrapassa número mínimo de 257 assinaturas

Após o anúncio de que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria o julgamento da ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª ...

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