11/03/2007 15:33Caderno GJustiça do Rio vai julgar indenização pedida por João Gilberto a gravadorasO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça fluminense deve julgar o pedido de indenização por danos morais feito pelo cantor e ...
03/08/2007 20:08Vida e CidadaniaProcesso de habeas-corpus é extintoBrasília O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, decidiu extinguir o processo de habeas-corpus movido em favor de ...
28/04/2020 12:34RepúblicaPF ataca venda de sentenças no Tocantins e mira desembargadorA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (28) a Operação Madset para desarticular uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no ...
26/04/2021 18:48EconomiaFux libera inclusão de aeroporto de Manaus em rodada de concessões do governoEm uma vitória do governo Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu nesta segunda-feira (26) uma liminar e reincluiu o ...
11/03/2021 19:18Vida e CidadaniaSTJ: maioridade da vítima não impede multa em caso de abuso sexualA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a multa administrativa aplicada a um homem acusado de abusar de sua filha quando ...
01/10/2013 17:53Vida PúblicaMinistro Otávio de Noronha toma posse no Tribunal Superior EleitoralO ministro João Otávio de Noronha foi empossado hoje (1º) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupará a vaga deixada ...
30/05/2007 19:39Vida e CidadaniaPedido de habeas-corpus é arquivado pelo STFSão Paulo A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro-relator, Celso de Mello, que arquivou o pedido de ...
25/05/2024 14:19RepúblicaSTF anula provas da Lava Jato contra desembargador do TJ-RJO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do ...
24/05/2021 21:48RepúblicaSTJ paralisa inquérito sobre médica que lamentou “facada mal dada” em BolsonaroO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito, aberto em novembro a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, André ...
28/08/2013 06:17EconomiaSTJ cancela escutas que incriminavam o Credit SuisseO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quarta-feira (27) todas as escutas telefônicas da Operação Suíça - investigação da Polícia Federal que imputava ...
28/10/2022 11:16Roger PereiraRosa Weber nega liminar ao Estado para barrar posse de Maurício Requião no TCEA presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, indeferiu pedido de liminar em ação movida pelo Governo do Paraná para suspender a posse de ...
07/04/2014 18:40Brasileirão Série AAdvogado da Lusa afirma que pode parar BrasileirãoO advogado Daniel Neves, que defende a Portuguesa e conseguiu uma liminar favorável ao clube para a disputa da Série A, avalia que o ...
24/06/2013 21:17Vida PúblicaMP e OAB definem candidatos ao TJ-PRO Tribunal de Justiça do Paraná definiu ontem as listas tríplices dos concorrentes ao cargo de desembargador, pelas vagas do quinto constitucional reservadas ...
14/10/2021 17:38RepúblicaTSE nega recurso e mantém inelegibilidade de Pezão, ex-governador do RJ, até 2022O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador ...
24/03/2021 21:42RepúblicaBretas se declara suspeito para julgar ação sobre desvios no governo WitzelO juiz da 7.ª Vara Federal do Rio, Marcelo Bretas, se declarou suspeito para julgar a ex-primeira dama do Rio, Helena Witzel, o ex-secretário ...
07/02/2006 15:15Vida PúblicaLula nomeia novo ministro do TSEO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado mineiro José Gerardo Grossi para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. ...
01/08/2013 21:12Justiça e DireitoNovos ministros tomam posse no dia 29 de agostoOs três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem tomar posse no dia 29 de agosto, às 17 h. São o desembargador ...
25/02/2014 21:19Vida PúblicaBarbosa critica composição de tribunais eleitoraisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou ontem a composição e o funcionamento da ...
26/11/2005 19:04EconomiaJustiça volta a liberar lucro dos postosA partir deste fim de semana os postos de Curitiba estão novamente liberados para definir suas margens de lucro sobre a venda de combustível. ...
22/03/2012 18:18Vida PúblicaSTF nega privilégio de foro a dois juízes aposentadosO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (22) que, quando se aposentam, as autoridades perdem o direito ao foro privilegiado. No Brasil, as ...
14/08/2012 21:06Vida e CidadaniaSTJ determina divisão de prêmio disputado por patrão e empregadoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio da Mega-Sena disputado há cinco anos por patrão e empregado em Joaçaba (426 km ...
14/01/2013 16:35EconomiaSTJ nega liminar para retirar MRV da lista de trabalho escravoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia tentava retirar o nome da empresa da ...
08/07/2013 21:15Vida PúblicaProjeto que regulamenta os novos TRFs chega à CâmaraO projeto de lei de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamenta a implantação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no ...
05/08/2022 17:44EleiçõesNunes Marques concede liminar e Arruda poderá disputar eleiçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu nesta sexta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
15/12/2017 16:36Concurseiros | Dicas Para ConcursosCom banca definida, concurso do STJ será divulgado em breveO edital do Superior Tribunal de Justiça ainda não tem data para acontecer, mas os preparativos estão bem adiantados. Foi publicado no Diário Oficial ...
14/09/2021 22:22FutebolClubes ameaçam boicotar Brasileirão após decisão do STJD favorável ao FlamengoApós a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de liberar público para o jogo de volta do Flamengo contra o Grêmio, pela ...
09/04/2021 20:02RepúblicaMinistro do STJ mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio BolsonaroO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, rejeitou nesta sexta-feira (9) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão ...
09/02/2011 16:30Vida PúblicaCCJ do Senado aprova indicação de Fux para Supremo TribunalA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (09), a indicação do jurista Luiz Fux para uma vaga de ...
08/09/2022 11:33Eleições 2022Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral eleitoral no TSEO ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta quinta-feira (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A cerimônia aconteceu durante sessão solene realizada no Tribunal ...
03/10/2013 21:09JurisprudênciaJustiça gratuita não isenta pagamento de honoráriosEmentaAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. IRRELEVANTE QUE OS FEITOS FORAM PATROCIONADOS SOB O AUSPÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. VERBA DEVIDA. ...