14/03/2024 19:05Vida e Cidadania“Usaram a primeira infância para proteger bandido”, diz Damares sobre decisão do STJA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou nesta quinta-feira (14) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular a condenação de um homem ...
28/08/2023 08:33Vida e CidadaniaSTJ vai retomar julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss na próxima semanaNo próximo dia 5 de setembro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar o julgamento de recurso especial contra a ...
16/04/2024 23:49RepúblicaOAB aprova texto de PEC para rebater Moraes e assegurar sustentação oral no STFO Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para ...
10/11/2023 07:56RepúblicaPacheco libera indicados de Lula ao STJ após impasse por suspeita de favorecimentoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou para a Presidência da República os nomes dos três indicados de Lula (PT) para o Superior ...
02/10/2023 18:02RepúblicaSTJ nega liminar para obrigar Dino a fornecer imagens do 8/1 à CPMIO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um mandado de segurança apresentado por 16 senadores e deputados federais para que o ministro da Justiça ...
23/05/2024 17:11ParanáApós derrota unânime, PT e PL desistem de recorrer contra manutenção de Sergio Moro no Senado FederalApós o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter mantido o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na última terça-feira (21), PL e Federação Brasil ...
25/04/2024 10:05Vida e Cidadania“Nem a pau”, diz Moraes ao negar entrevista em Londres durante evento que barrou imprensaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se negou a conversar com jornalistas, nesta quinta-feira (25), ao chegar para participar do ...
21/01/2024 14:33BrasilRonnie Lessa fecha acordo de delação premiada que pode solucionar caso Marielle, diz jornalO ex-policial Ronnie Lessa, apontado como o autor dos tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Torres, teria fechado um ...
14/03/2024 11:14RepúblicaSTJ nega recurso de Marcola e mantém pena de 152 anos de prisão por 8 assassinatosAo julgar um recurso apresentado pela defesa do traficante Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
12/07/2024 15:00Vida PúblicaSleeping Giants sofre nova derrota em processo contra Jovem PanO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso do Sleeping Giants Brasil (SGB) em processo contra a Jovem Pan, mantendo na íntegra ...
21/10/2023 15:38EconomiaSTJ decide que ações contra a 123 Milhas serão concentradas em MGO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as ações judiciais contra a 123 Milhas que correm em cinco tribunais regionais serão concentradas em Minas Gerais. ...
21/03/2024 08:51ArtigosOs equívocos do caso RobinhoA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria de votos, homologou o pedido de ...
05/05/2024 08:01ArtigosInvasões de terra, pacotes legais e o verdadeiro problemaEstamos vivenciando no Brasil uma das maiores batalhas acerca do direito de propriedade, que influenciará diretamente a produção de alimentos no país. Mas isso não poderia ...
22/11/2023 20:38RepúblicaTrês indicados de Lula tomam posse como ministros no STJOs três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
09/11/2023 14:47RepúblicaMinistro algoz de Bolsonaro deixa o TSE nesta quinta-feira; relembre episódios polêmicosO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e algoz do presidente Jair Bolsonaro (PL), Benedito Gonçalves, deixará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ...
04/06/2024 19:40ParanáFachin nega pedido de presidente do TCE-PR para acesso à própria quebra de sigiloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou um pedido feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ...
25/04/2024 15:52RepúblicaAnfitriã do evento que reúne ministros em Londres já criticou STF: “democracia do canetaço”A empresária Karim Miskulin, que promove nesta semana evento em Londres com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do governo Lula e autoridades ...
24/09/2023 18:00EditoriaisA nova perseguição ideológica no CNJUma das ferramentas de perseguição política preferidas de autocracias e ditaduras em geral é a “culpa por associação”. Se um certo desafeto não cometeu ...
21/05/2024 22:09RepúblicaJosé Dirceu diz que decidirá sobre candidatura em 2026 após consultar LulaO ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou que deve decidir sobre sua possível candidatura em 2026 após consultar o presidente Luiz Inácio Lula ...
14/03/2024 22:01RepúblicaInvestigação sobre assassinato de Marielle Franco é enviada ao STF; Moraes será o relatorA investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). ...
11/04/2024 09:25RepúblicaAndré Mendonça é reconduzido ao TSE; ministro votou contra “superpoderes” da CorteO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta (10) ...
09/08/2023 19:02CoritibaAlef Manga é punido pelo STJD com 360 dias de gancho e multa; veja detalhesO atacante Alef Manga, ex-Coritiba, foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com 360 dias de suspensão e multa de R$ 30 ...
25/01/2024 17:04RepúblicaJosé Dirceu defende reeleição de Lula em 2026 e projeta 12 anos de PT no poderO ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026 e disse ...
12/01/2024 08:01ArtigosRevolução Liberal: vira lei o primeiro código de defesa do pagador de impostos no BrasilJoão da Silva, proprietário de uma pequena loja de roupas, brigou recentemente com uma pessoa que, por coincidência, era fiscal do município. No dia seguinte, o ...
17/12/2023 18:22RepúblicaPimenta diz que governo perdeu “jogador de qualidade” com ida de Dino ao STFO ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), classificou a aprovação do ministro Flávio Dino para o Supremo ...
28/04/2024 22:08Alexandre GarciaMorte de Joca era evitável; das milhares de vítimas de dengue tambémNeste domingo (28), donos de cães fizeram um protesto no aeroporto de Brasília por causa da morte do Joca, um cão, a bordo de ...
20/03/2024 12:15BrasilAnulação do júri da Boate Kiss será analisada pelo STF, determina STJO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu aceitou nesta terça (19) o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) ...
19/03/2024 19:48RepúblicaLewandowski anuncia que Moraes homologou delação do caso Marielle FrancoO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (19) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a delação ...
01/04/2024 17:35RepúblicaJustiça proíbe Domingos Brazão de receber R$ 581 mil por férias acumuladas no TCE-RJA justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ...
29/08/2023 18:18RepúblicaLula nomeia para STJ advogada Daniela Teixeira, que foi vetada por Bolsonaro em 2019O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministra no Superior Tribunal ...