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Notícias

16/05/2024 22:14Vida e Cidadania

Quatro ministros votaram para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de dolo ou culpa grave.

STF tem quatro votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação. ...

04/10/2023 16:21República

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso

Em meio à reação do Congresso, Barroso diz que “não é hora de mexer no STF”

Nesta quarta-feira (4), antes de iniciar a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse ...

04/04/2024 19:06Economia

A proposta da AGU foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Governo propõe ao Supremo correção do FGTS com base na inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam ...

23/08/2023 12:07República

Jair Bolsonaro disse que na mensagem enviada a Meyer Nigri discorria sobre as críticas do ministro Barroso contra a PEC do voto impresso

Bolsonaro confirma envio de mensagem a empresário e se defende da acusação de fake news

Na manhã desta quarta-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou o teor da mensagem enviada ao empresário Meyer Nigri sobre o processo eleitoral brasileiro. ...

22/11/2023 17:27República

Recurso da defesa do ex-deputado Paulinho da Força será julgado pela Primeira Turma do STF.

STF manda para Primeira Turma recurso contra condenação de Paulinho da Força

O Supremo Tribunal Federal mandou para análise da Primeira Turma da Corte o recurso da defesa do ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade) sobre seu ...

24/11/2023 14:57República

Um dia depois da votação no Senado, que aprovou a PEC 8/2021, ministros do STF fizeram duras críticas aos senadores, que reagiram aos ataques.

Quase 70% dos brasileiros apoiam PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

De acordo com uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (23), quase 70% dos brasileiros apoiam a PEC que limita decisões individuais de ministros do ...

09/11/2023 17:28Economia

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator da ação sobre a correção do FGTS.

Barroso defende correção do FGTS a partir de 2025; julgamento é suspenso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (9) que a mudança na correção do saldo do Fundo ...

21/02/2024 11:27República

Presidente do STF se disse decepcionado com a participação de alguns militares em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Barroso diz que comportamento das Forças Armadas foi “decepcionante”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta (21) que o comportamento das Forças Armadas foi “decepcionante” pelo ...

01/12/2023 08:21Vida e Cidadania

Bolsonaro também lembrou do seu último discurso como presidente, quando fez um tipo de alerta aos jornalistas dizendo que eles sentiriam sua falta.

Bolsonaro critica decisão do STF que pune imprensa por fala de entrevistado

Ao discursar em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) em homenagem ao dia do motociclista, nesta quinta-feira ...

30/12/2023 16:28Vida e Cidadania

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso

Barroso suspende decisão de tribunal que mandou remover conteúdo do Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou a remoção ...

02/05/2024 17:27República

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, presidindo a sessão plenária.

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na ...

09/02/2024 09:46Economia

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso defendeu que empregado de estatal admitido por concurso público tem direito de saber por que está sendo desligado. Seu voto foi acompanhado pela maioria dos ministros.

Estatais têm de justificar demissão de funcionário concursado, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a três, que empresas públicas e sociedades de economia mista têm de justificar demissões de ...

06/06/2024 21:43República

YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai aderiram ao Programa de Combate à Desinformação do STF.

STF fecha acordo com redes sociais em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira (6) um acordo com seis plataformas de redes sociais para ...

25/06/2024 09:49Vida e Cidadania

Ministra aposentada do STF votou a favor de ação que descriminaliza aborto no país.

Dino marca julgamento de recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber sobre o aborto no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o início de agosto o julgamento da ação que decidirá se a Confederação ...

29/09/2023 11:01Paraná

Sergio Moro considera revanchismo do governo Lula a investigação aberta contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moro avalia que Barroso à frente do STF representa possível “pacificação”

O ex-juiz da Operação Lava Jato e senador Sergio Moro (União-PR) disse acreditar que o ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal ...

21/05/2024 08:18Vida e Cidadania

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Barroso reclama da falta de consenso na internet “a respeito de fatos”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reclamou da falta de consenso na internet “a respeito de fatos”. Para o ...

18/10/2023 19:38República

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator da ação analisada pela Corte nesta quarta-feira (18).

STF determina que transporte público coletivo deve ser gratuito em dias de eleição

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleição nas ...

08/01/2024 20:42República

O presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em encontro realizado em setembro do ano passado.

“A democracia venceu”, diz Embaixada dos EUA no Brasil após ato do governo sobre 8/1

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reiterou nesta segunda-feira (8) seu “apoio às instituições democráticas brasileiras”. Em nota, publicada nas redes sociais, a ...

24/05/2024 09:00Vida e Cidadania

Segundo o STF, o juiz que não impedir esse tipo de questionamento durante a investigação pode ser responsabilizado penalmente

STF proíbe questionamento sobre vida sexual de mulher vítima de violência

Ao julgar uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, “a prática de ...

05/05/2024 16:09República

No vídeo, o STF mostra a escultura da “Justiça” segurando um sabre de luz com a seguinte frase: “Venha para o lado Supremo da força”

Em meio à catástrofe no Rio Grande do Sul, STF faz postagem sobre Star Wars

Neste sábado (4), em meio à catástrofe causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu ...

04/06/2024 18:48São Paulo

Uso das câmeras corporais é alvo de polêmicas em São Paulo.

Tarcísio é recebido por Barroso em encontro sobre uso das câmeras corporais pela PM de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi recebido nesta terça-feira (4) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto ...

17/11/2023 10:47Economia

O presidente do STF e relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso

STF forma maioria para manter cobrança retroativa de impostos a empresas

Nesta quinta-feira (16), antes de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o julgamento, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

06/10/2023 15:22República

José Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Ex-ministro do STF que instalou Assembleia Constituinte morre aos 90 anos

José Moreira Alves, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu no início da tarde desta sexta-feira (6). Ele tinha 90 anos ...

05/03/2024 23:06Vida e Cidadania

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica.

Barroso nega pedido de parlamentares evangélicos para adiar julgamento sobre maconha no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (5) um pedido da bancada evangélica para adiar o julgamento ...

03/08/2023 11:15República

Senador Rodrigo Pacheco diz que decisão legislativa do Senado é “soberana” e vai recorrer de decisão do STF.

Senado vai recorrer de decisão do STF sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Advocacia-Geral da Casa recorrerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o ...

30/11/2023 17:49Vida e Cidadania

Decisão do STF prevê a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas por declarações de entrevistados.

“Nem a ditadura foi tão ambiciosa”, diz jurista sobre decisão do STF

O jurista Luís Francisco Carvalho Filho criticou nesta quinta-feira (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade de responsabilização ...

03/05/2024 22:15República

Barroso pediu destaque e levou o julgamento sobre a suspensão das ações do marco temporal para o plenário físico.

STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu destaque e levou o julgamento sobre a suspensão das ações do marco ...

13/11/2023 12:33Rodrigo Constantino

Barroso partiu para o deboche?

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um ‘dique relevante ...

26/09/2023 14:55República

Oposição quer povo na rua contra legalização do aborto

Oposição vai convocar manifestação contra aborto em 12 de outubro

A oposição na Câmara dos Deputados está chamando a população para voltar às ruas no dia 12 de outubro em uma manifestação contra o ...

22/11/2023 16:52Vida e Cidadania

“Não é Judiciário que administra o sistema penitenciário”, diz Barroso ao lamentar morte de Cleriston

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse lamentar nesta quarta-feira (22) a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, ...

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