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Notícias

09/12/2023 09:34República

Reprovação aos trabalhos do STF alcança 38%.

Datafolha mostra crescimento na reprovação do STF

Levantamento do instituto Datafolha, divulgado neste sábado (9) pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que cresceu entre os brasileiros a reprovação ao trabalho do ...

10/02/2024 19:00República

Valdemar Costa foi detido após a PF ter encontrado em um de seus endereços uma arma supostamente ilegal durante a operação que mira Bolsonaro e aliados

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, neste sábado (10), liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido ...

04/06/2024 19:32República

PGR pede que ministro Dias Toffoli reconsidere decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.

PGR tenta reverter decisão de Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (4) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou todas as ...

24/10/2023 16:43República

Abin exonerou outros dois diretores que não tiveram os nomes divulgados em função da proteção por lei a agentes de inteligência.

Governo exonera número 3 da Abin, alvo da PF por espionagem ilegal

O governo federal exonerou nesta terça-feira (24) o secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato, atual número ...

25/06/2024 19:19Vida e Cidadania

Dino rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Filipe Martins, preso desde 8 de fevereiro deste ano.

Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta terça-feira (25) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe Martins. ...

25/08/2023 19:37República

O ministro do STF Alexandre de Moraes teria sido hostilizado no aeroporto internacional de Roma.

MP italiano dá aval para enviar ao Brasil vídeos que mostram confusão envolvendo Moraes

O Ministério Público da Itália deu um parecer favorável para a liberação das imagens que mostram a confusão envolvendo o ministro do Supremo Tribunal ...

19/10/2023 19:49Vida e Cidadania

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão plenária desta quinta-feira (19).

STF invalida lei do Amazonas que reserva 80% vagas do vestibular para alunos locais

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (19) a lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual para ...

13/01/2024 21:30República

No sistema do TSE, Lula ficou filiado ao PL por seis meses

TSE aprimora segurança do Sistema de Filiação Partidária após fraude envolvendo Lula

O Tribunal Superior Eleitoral inseriu a autenticação em duas etapas no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a ...

11/08/2023 09:52República

Ministro Cristiano Zanin afirmou, na decisão, que Bolsonaro não tem mais prerrogativa de foro para ser julgado pelo STF.

Zanin envia à Justiça do Acre ação contra Bolsonaro por discurso em 2018

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Eleitoral do Acre uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ...

03/10/2023 18:09República

A sessão plenária desta terça-feira (3) foi a primeira presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

STF forma maioria para que governos apresentem plano para melhorar sistema carcerário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (3) para que a União e os estados façam planos para enfrentar os problemas no ...

08/10/2023 08:02Artigos

Brasília, (DF) – 29/09/2023 – Entrevista coletiva do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Barroso e o tribunal cosmopolita

No último dia 28, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na presidência da instância máxima do Poder Judiciário nacional. Em seu discurso inaugural, o novo ...

20/05/2024 11:58Entrelinhas

Zanatta cria projeto para “limitar poderes de um único ministro”

Após apresentar um projeto de lei que pretende instituir o chamado “juiz de garantia” para processos criminais iniciados no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ...

25/08/2023 17:24República

STF forma maioria para que Câmara revise número de deputados por estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para determinar que o Congresso revise o número de deputados por estados. A Corte ...

11/08/2023 19:11República

Deputada federal Carla Zambelli é alvo de um processo por porte ilegal de armas

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (11), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por porte ilegal de arma ao sacar ...

01/07/2024 08:02Artigos

Tratar de drogas na Constituição é uma saída inteligente?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados aprovou a chamada PEC das Drogas por 47 votos a 17, com mais recados ...

14/09/2023 19:49Vida e Cidadania

Encerramento da 60ªAssembleia Geral da CNBB realizada nos dias 19 e 28 de abril.

“Jamais aceitaremos iniciativas que pretendam promover o aborto”, diz CNBB ao STF

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta quinta-feira (14) uma nota pública contra a ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto ...

18/10/2023 22:58República

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).

Líder da bancada do agro diz que reunião com Barroso foi em tom “apaziguador”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (18) o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado ...

24/11/2023 09:09Vida e Cidadania

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti

OAB rebate Moraes: “regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição”

Após ser ironizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que voltou a negar pedido de sustentação oral feito por um advogado durante sessão do Tribunal ...

28/09/2023 18:11República

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino.

Deputados do PL duvidam de declaração de Valdemar sobre apoio à indicação de Dino

A declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa, sobre um possível apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal ...

20/10/2023 12:36República

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF)

“Deixaremos de ter 11 supremos e teremos um Supremo”, diz senador em debate sobre PEC

Ao falar em sessão de debate sobre a PEC 8/2021, que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ...

22/09/2023 17:25República

A ex-deputada estadual, Janaina Paschoal

“Partidos erraram em questionar direitos políticos de Dilma Rousseff”, diz Janaína Paschoal

A advogada e ex-deputada estadual Janaína Paschoal, autora do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira (22), que se sentiu "desrespeitada" ...

23/11/2023 20:54República

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apontou arma para homem no meio da rua em São Paulo na véspera do segundo turno da eleição de 2022.

STF forma maioria para manter Carla Zambelli ré por perseguição armada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte ilegal ...

04/03/2024 16:34República

Comissão Especial constituída para emitir parecer prévio sobre a prisão preventiva do deputado Capitão Assumção (PL)

Prisão de deputado do ES será analisada em comissão especial na Assembleia Legislativa

No início da tarde desta segunda-feira (4), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) instalou uma comissão especial para analisar a prisão do deputado ...

25/11/2023 16:15República

Senador Esperidião Amin (PP-SC) afirma que decisões monocráticas são “absurdo” e “doideira”.

Senador afirma que decisões monocráticas do STF são “doideira” e “absurdo”

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse, nessa sexta-feira (25), que as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) causam insegurança jurídica. A afirmação foi ...

09/12/2023 17:36República

A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann

Gleisi incita militância contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann, incitou a militância petista contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Derrotamos o Bolsonaro, ...

28/08/2023 20:58República

Ex-chefe da PM do DF está preso desde fevereiro por envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro.

Ex-coronel da PM do DF pede ao STF para não ir à CPMI do 8/1

A defesa do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques de vândalos às sedes ...

31/07/2023 18:23Vida e Cidadania

STF vai retomar julgamento sobre a tese da legítima defesa da honra em caso de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta terça-feira (1º), o julgamento sobre a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. ...

29/09/2023 20:11Economia

Fux derruba decisão que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que reconheceram o ...

22/09/2023 16:53Vida e Cidadania

“Não ao legado de morte por sentença judicial”, diz Michele Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de ...

27/06/2024 17:02República

Perguntas e respostas: o que muda com a decisão do STF sobre o porte de maconha

- Episódio do podcast 15 Minutos traz perguntas e respostas sobre a decisão do STF em relação à descriminalização do porte de maconha*) O ...

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