25/09/2013 12:15Vida PúblicaSTJ defende idade de 75 anos para aposentadoria de juízesO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, disse nesta quarta-feira, 25, ser favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
13/01/2015 07:21Vida PúblicaDilma sanciona aumento de salários do PGR e de ministros do STFA presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e ...
01/02/2017 07:48Vida PúblicaNo Supremo, 15% das ações têm prefeitura como parteDe cada 7 ações em curso no Supremo Tribunal Federal, pelo menos uma tem prefeitura como parte. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 31, ...
13/05/2013 13:25Vida PúblicaGurgel diz que projeto sobre partidos viola ConstituiçãoO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu a ...
06/04/2021 17:58RepúblicaMinistro Marco Aurélio passa por cirurgia para retirada de carcinomaO ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), passou por uma cirurgia para a retirada de um carcinoma um tipo de ...
09/12/2015 00:22Vida PúblicaVoto secreto foi o que pesou na decisão de Fachin; leia a íntegra da liminarA decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de usar o voto secreto para a escolha da comissão que vai analisar o processo impeachment ...
07/01/2014 21:14Vida PúblicaMinistro do STF abre brecha para a volta dos supersalários na CâmaraUma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu o corte no pagamento do "supersalário" de um servidor da Câmara dos ...
01/08/2012 17:57Vida PúblicaSTF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal localO processo contra o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ser o braço político do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, não ...
30/08/2013 17:28Vida PúblicaSTF abre inquérito contra Agnelo QueirozO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou um pedido do Ministério Público e abriu inquérito contra o governador do Distrito ...
25/08/2022 10:20Vida e CidadaniaEx-ministro do STF critica operação contra empresários autorizada por MoraesO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não vê base jurídica para a operação da Polícia Federal contra oito ...
24/06/2009 21:05EconomiaSTF mantém proibição de importaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a validade das leis brasileiras que proíbem a importação de pneus usados. O pronunciamento do Supremo foi ...
22/01/2013 21:15Vida PúblicaSupremo quer explicação do Congresso antes de tomar decisão sobre FPEAntes de decidir o futuro dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Supremo Tribunal Federal (STF) quer saber do Congresso por ...
06/02/2018 18:00Eleições 2018Ex-ministro do STF vai reforçar equipe de advogados de Lula. Veja quem é eleO criminalista Sepúlveda Pertence aceitou fazer parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A contratação é um reforço para a atuação ...
17/01/2007 09:48Vida PúblicaEx-sócio da Avestruz Master continuará presoA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou habeas-corpos ao ex-sócio da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, acusado de supostos ...
22/08/2010 07:59Vida Pública"O Estado de S. Paulo" está sob censura há 387 diasDesde o dia 29 de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de ...
16/11/2005 19:56Vida PúblicaLula fará quinta indicação para o STFO ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai se dedicar nas próximas semanas a encontrar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). ...
06/10/2016 19:04Justiça e DireitoJoaquim Barbosa é condenado a pagar R$ 20 mil por chamar jornalista de “palhaço”O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Quando ...
30/05/2020 15:24RepúblicaCelso de Mello rejeita notícia-crime contra ‘pensão’ anunciada por MoroO ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento e arquivou uma notícia-crime apresentada contra o ex-ministro Sergio Moro por ...
09/01/2023 15:26RepúblicaIbaneis diz respeitar decisão de Moraes: “Fé na Justiça e nas instituições”O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta segunda-feira (9) que respeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
20/06/2009 21:16Vida e CidadaniaProtesto pelo diplomaEstudantes de Jornalismo se reuniram neste sábado, no Centro de Curitiba, para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com ...
17/09/2019 16:55RepúblicaEx-presidente da OAS, Léo Pinheiro passa a cumprir prisão domiciliarO ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro - condenado em cinco ações relacionadas à Operação Lava Jato - passou a cumprir prisão domiciliar, nesta ...
02/07/2021 10:37RepúblicaCármen Lúcia envia ao TRF-1 investigação envolvendo Ricardo SallesA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia remeteu o processo contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nesta sexta-feira (2) ao ...
24/02/2022 22:22RepúblicaSTF retoma atividades presenciais a partir de 7 de marçoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de ...
31/07/2023 18:23Vida e CidadaniaSTF vai retomar julgamento sobre a tese da legítima defesa da honra em caso de feminicídioO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, nesta terça-feira (1º), o julgamento sobre a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio. ...
16/11/2008 19:15Vida PúblicaDe Sanctis é alvo de julgamento no JudiciárioNuma inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel ...
29/09/2023 20:11EconomiaFux derruba decisão que reconheceu vínculo entre motorista e CabifyO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux derrubou duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que reconheceram o ...
17/12/2021 22:54RepúblicaRandolfe pede suspeição de Mendonça em ação contra BolsonaroO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou nesta sexta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro André Mendonça ...
24/11/2008 21:04Vida PúblicaPSDB quer barrar posse de José MaranhãoO PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o senador José Maranhão (PMDB) tome posse como governador da Paraíba no ...
09/10/2007 19:03Vida e CidadaniaSTF nomeia relator para MedinaBrasília A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, nomeou o ministro Marco Aurélio Mello para ser o relator do habeas-corpus ...
21/01/2018 10:34RepúblicaGrupo de advogados recorre ao STF para impedir posse de CristianeUm grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra decisão que permitiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) ...