![“Numa ordem constitucional livre e democrática todos estão sujeitos à crítica, incluindo os juízes, pela sua conduta e pelo conteúdo das suas decisões. Mas essa crítica deve ser obedecer a um padrão geral de verdade, rigor e objetividade”, diz Jónatas Machado](https://media.gazetadopovo.com.br/2023/09/21210925/J%C3%B3natas-Machado-380x214.jpg)
Restrições à liberdade de expressão devem ter base legal e serem proporcionais, diz professor de Coimbra
O risco à democracia gerado pela circulação de notícias falsas na internet não deve levar juízes a restringir a liberdade de expressão sem conceitos ...