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Notícias

17/09/2023 14:10Ideias

A Advocacia-Geral da União, dirigida por Jorge Messias, está sendo usada para processar críticos do governo

Com “Ministério da Verdade”, Lula criminaliza a crítica ao governo federal

Quando o apresentador Faustão passou por um transplante de coração depois de apenas uma semana de espera, a internet foi palco de especulações sem ...

14/03/2024 06:00Bom dia

Caroline de Toni, presidente da CCJ, incluiu “pacote anticrime” na pauta da comissão

Esquerda resiste a “pacote anticrime”. PEC das drogas avança no Senado. STF decide sobre licença-maternidade

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07/03/2024 11:18Vida e Cidadania

A audiência será na Comissão de Direitos Humanos, no dia 12 de março, com o tema “Brasil: Uma Crise da Democracia, Liberdade e Estado de Direito?”.

Políticos e jornalistas são chamados nos EUA para falar sobre censura e ditadura no Brasil

De acordo com comunicado feito pelo deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), na redes sociais, o Congresso americano convidou políticos brasileiros para participarem de uma ...

13/12/2023 20:15República

Indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco

Gonet é aprovado por comissão do Senado após sabatina tranquila para indicado de Lula à PGR

O procurador Paulo Gonet recebeu nesta quarta-feira (13) o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR). ...

07/10/2023 21:46Vida e Cidadania

Rodrigo Xavier e Fernando Toller, no congresso “Liberdade de Expressão: o debate essencial”

“O Debate Essencial”: Quando a democracia passar por turbulências, consulte o manual

A preservação da democracia não pode ser realizada, no âmbito judicial, sem um de seus pressupostos mais fundamentais: o devido processo legal, que esteja ...

10/09/2023 21:45República

Em 2018, ministros decidiram reduzir número de procedimentos criminais no STF

STF dribla decisão que restringiu foro privilegiado e cogita ampliar competência com Bolsonaro

Em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) estava abarrotado de investigações contra políticos enrolados na Lava Jato, os ministros tomaram uma decisão de ...

10/01/2024 17:21República

Em fevereiro, Lula se encontrou com grupo de influenciadores, incluindo membros da Mynd8, que fizeram campanha para o petista em 2022

Oposição avança na coleta de assinaturas para CPI para investigar agência Mynd8

A liderança da oposição ao governo Lula na Câmara dos Deputados articula a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ...

20/03/2024 15:40Marcel van Hattem

Manifestação em apoio à Operação Lava Jato, em Curitiba, ocorrida em 2016

Cinco anos, dez anos, quinze anos…

Dez anos de Lava Jato, cinco de Inquérito do Fim do Mundo. A operação anticorrupção mais famosa do mundo no seu momento, iniciada em 17 ...

08/04/2024 15:34República

Os jornalistas exilados, Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, e o influenciador digital, Bruno monteiro Aiub, conhecido como Monark

Banidos do Twitter no Brasil, alvos de Moraes dizem que reação a Musk “escancara ditadura”

Banidos do X (antigo Twitter) no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o jornalista exilado, Allan dos Santos, ...

07/08/2023 21:30República

Plenário do Superior Tribunal de Justiça, que conta com 33 ministros

Disputa por vagas no STJ mobiliza ministros, advogados e políticos em Brasília

Não é só a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em outubro, que movimenta Brasília nas últimas semanas. Antes disso, ministros ...

13/12/2023 21:41República

Paulo Gonet, aprovado pelo Senado para ser o novo procurador-geral da República (PGR).

Paulo Gonet tem indicação aprovada pelo Senado e será o novo PGR

Após ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (13), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, foi aprovado pelo Senado para ...

29/02/2024 21:04Vida e Cidadania

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pretextos do STF para inquéritos começam a ser replicados em nível local

Tribunais locais e forças policiais em diversas regiões do Brasil estão reproduzindo localmente alguns padrões dos controversos inquéritos instaurados de ofício pelo Supremo Tribunal ...

24/04/2024 17:01República

Parlamentares da oposição denunciam “perseguição” e “sigilo” dos autos no caso Twitter Files.

“Chega de censura”: oposição denuncia abusos e pede quebra de sigilo em processos

Parlamentares da oposição denunciaram nesta quarta-feira (24) os "abusos de autoridade" que estão em curso contra diversos deputados e senadores que são alvos de ...

12/06/2024 10:28República

Senadora alega que influenciador publica conteúdos com desinformação e ataques à oposição.

Damares pede a Moraes para incluir influenciador petista no inquérito das “milícias digitais”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o influenciador petista Thiago ...

13/05/2024 16:25República

Cármen Lúcia vai conduzir inquérito pedido pelo governo sobre “fake news” no RS

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada como relatora de um novo inquérito para investigar supostas “fake news” disseminadas nas ...

16/10/2023 07:00Carlos Alberto Di Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que já comparou os ministros do STF a “editores de um país inteiro”.

STF – freio de arrumação

Na feliz expressão do então vice-presidente da República e atual senador pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão, o Senado Federal tem de “dar ...

21/05/2024 17:40Editoriais

A ministra Cármen Lúcia durante sessão da Primeira Turma do STF, em maio.

Do “cala a boca já morreu” à “situação excepcionalíssima”

No próximo dia 3 de junho, Alexandre de Moraes não só encerra sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocupa desde ...

08/04/2024 20:22República

Girão afirmou que o Brasil vive “uma nova ditadura do Poder Judiciário” e que a democracia brasileira “está em frangalhos”.

Girão acusa Senado de “omissão culposa” e defende impeachment de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Senado em meio ao embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de ...

26/04/2024 10:55Marcel van Hattem

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

OAB, achei você!

Há praticamente um ano, no dia 10 de maio de 2023, escrevi neste espaço um artigo perguntando: OAB, cadê você?. Na época, eu interpelava ...

19/04/2024 10:17Ideias

Rede social X, de Elon Musk, é alvo do Judiciário brasileiro após acusações de censura no país

“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas

Especialistas em direito e política conversaram com a Gazeta do Povo, nesta quinta-feira (18), manifestando seus posicionamentos diante da divulgação de um relatório da ...

26/01/2024 13:03República

Presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na posse do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso: oposição cobra reação do Congresso para defender parlamentares contra abusos do Judiciário.

Cerco judicial contra oposicionistas no Congresso desafia Pacheco e Lira

Num curto espaço de tempo, de uma só semana, a Polícia Federal (PF) executou duas diferentes operações contra deputados do PL fluminense, de Jair ...

08/04/2024 12:43Diogo Schelp

Embate entre Musk e Moraes incentiva novo ponto de tensão entre Congresso e STF

O bilionário Elon Musk acusou o ministro do STF Alexandre de Moraes de censura, ameaçou desobedecer ordens judiciais e pediu sua renúncia ou seu ...

05/08/2023 08:00J.R. Guzzo

Bruno Aiub, conhecido nas redes sociais como Monark

Moraes está destruindo Monark simplesmente porque quer e ninguém o impede

O Brasil vive há quatro anos, desde que o STF deu a si próprio as funções de polícia política e passou a mandar no ...

09/06/2024 21:00Carlos Alberto Di Franco

O ministro do STF Dias Toffoli tem anulado vários atos da Operação Lava Jato nos últimos meses.

Toffoli – a ditadura das canetadas

Recentes editoriais do jornal O Estado de S.Paulo puseram o dedo numa ferida que demanda urgente tratamento: o ativismo judicial e o excessivo protagonismo ...

31/07/2023 22:05Vida e Cidadania

Comitiva de parlamentares esteve na sede da ONU em Nova York para levar denúncia sobre condições dos presos de 8 de janeiro.

Denúncias contra STF a órgãos internacionais são praticamente ignoradas

Na semana passada, parlamentares brasileiros entregaram à Organização das Nações Unidas (ONU) um conjunto de denúncias sobre a situação dos presos do 8 de ...

18/02/2024 21:00Carlos Alberto Di Franco

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Golpismo – espetáculo versus respeito à lei

O país foi sacudido por mais uma ação espetacular desencadeada pela Polícia Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes: a Operação Tempus Veritatis.A ...

13/05/2024 12:25Vida e Cidadania

Jéssica Canedo, jovem de 22 anos que cometeu suicídio por conta de ataques nas redes sociais após ter falso afair com o humorista Whindersson Nunes divulgado por perfis de fofoca ligados à Mynd

Justiça nega pedido da Mynd8 para censurar vídeo sobre morte da jovem Jéssica Canedo

O juiz da 44ª Vara Cível de São Paulo, Guilherme Madeira Dezem, negou um pedido liminar feito pela empresa de marketing Mynd8 para a ...

27/05/2024 21:04Vida e Cidadania

Elon Musk, dono do X, deixou de fazer postagens sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil nas últimas semanas.

Elon Musk sumiu? O que se sabe sobre seu silêncio em relação ao Brasil

"Alguma novidade, Elon Musk? Estamos ansiosos e esperançosos com os próximos capítulos da luta pela nossa liberdade de expressão no Brasil", postou o deputado ...

12/12/2023 12:11República

Conta da primeira-dama, Janja, foi invadida na noite desta segunda-feira (11).

O que se sabe até agora sobre a invasão hacker ao perfil de Janja

O ataque ao perfil da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, na rede social X (antigo Twitter) ainda não foi totalmente esclarecido, mas ...

06/12/2023 17:43Marcel van Hattem

O crime de “bolsonarismo” foi sendo tipificado na marra, ao sabor de abusivas decisões judiciais.

Crime: bolsonarismo

Não está no nosso Código Penal e nossa Constituição proíbe qualquer tipo de perseguição política no país, mas ser de direita no Brasil hoje é crime. ...

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