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Notícias

27/10/2023 18:59República

Lula vetou alguns pontos do marco temporal no dia 20 de outubro.

97% dos leitores da Gazeta do Povo são contra o veto de Lula ao marco temporal

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal não agradou os leitores da Gazeta do Povo. ...

23/11/2023 10:24República

Deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da bancada do agro, informou sobre o adiamento

Votação dos vetos de Lula ao marco temporal é adiada pela segunda vez

A sessão do Congresso Nacional que votaria os vetos ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi adiada nesta quinta-feira (23). Esta é ...

24/10/2023 13:33República

Deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) diz que bancada do agro quer votação dos vetos ao marco temporal ainda nesta semana

Bancada do agro quer derrubar vetos de Lula ao marco temporal ainda nesta semana

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Arnaldo Jardim afirmou que a bancada vai buscar a inclusão dos vetos ao marco temporal na ...

24/01/2024 18:46Vida e Cidadania

Se admitidas como amici curiae, as organizações deverão participar de todos os atos do processo por meio de seus advogados

Greenpeace e outras ONGs pedem ao STF derrubada do marco temporal aprovado no Congresso

O Greenpeace Brasil junto com o Observatório do Clima, a WWF-Brasil, o Instituto Internacional Arayara, o Instituto Alana e a Alternativa Terrazul enviaram um ...

09/10/2023 09:36República

Entidade que representa empresários do agro afirmam que decisão do STF gerou interpretação subjetiva para novas demarcações.

Agro vê insegurança jurídica com derrubada do marco temporal pelo STF

A derrubada do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro gerou preocupação no setor do agronegócio, que vê ...

03/01/2024 08:01Artigos

Bancada do agro comemorou derrubada dos vetos ao PL do marco temporal em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Derrubada do veto presidencial ao Marco Temporal restabelece o que diz a Constituição

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República ao marco temporal das terras indígenas. Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o ...

14/12/2023 17:57República

Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara e deputada Célia Xakriabá (PSOL – MG) durante sessão do Congresso, nesta quinta (14).

Após veto de Lula ser derrubado, governistas prometem ir ao STF para suspender marco temporal

Após o Congresso Nacional derrubar nesta quinta-feira (14) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de ...

15/05/2023 18:26Economia

Bancada do agro estima prejuízo de US$ 42 bilhões nas exportações se marco temporal for derrubado

A Frente Parlamentar Agropecuária estima que a derrubada do marco temporal pode causar a perda 1,5 milhão de empregos e US$ 42,73 bilhões em ...

15/09/2021 16:24República

Alexandre de Moraes disse que precisa analisar em detalhe voto divergente de Kassio Marques

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre validade de marco temporal

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se só terão direito a demarcações ...

07/06/2023 12:53República

Grupos protestam contra o marco temporal indígena, que terá o julgamento retomado nesta tarde pelo STF.

Indígenas fazem mobilizações e atos pelo país contra o marco temporal

Indígenas de diversas etnias realizam mobilizações e atos pelo país em protesto contra o marco temporal, que terá o julgamento retomado na tarde desta ...

30/10/2023 21:51República

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).

Marco temporal: Lupion se reúne com Padilha, mas bancada do agro votará para derrubar veto de Lula

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), se reuniu nesta segunda-feira (30) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre ...

29/09/2023 11:46Bruna Frascolla

Joias do bolsonarismo, Rio e São Paulo não defenderam o Marco Temporal

A votação do marco temporal trouxe algumas surpresas. A primeira delas, positiva, é que o Senado finalmente ousou peitar o STF. O Senado, ao ...

16/08/2023 17:01República

A relatora da matéria na CRA, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Após acordo, votação do relatório do PL do marco temporal é adiada para próxima semana

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a votação do relatório projeto sobre o marco temporal para reconhecimento de terras ...

28/09/2023 12:24República

Sem considerar o marco temporal, o presidente Lula assinou a homologação da Terra Indígena Rio dos Índios ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joênia Wapchana. Decisão do Congresso sobre o tema está agora nas suas mãos.

Lula deve vetar trechos do marco temporal e deixar decisão final para o STF

A decisão do Congresso, confirmada pelo Senado na quarta-feira (27), de estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, colocou o presidente ...

11/12/2023 14:34República

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Enquete: você acredita que a oposição conseguirá anular o veto de Lula ao marco temporal?

Na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, agendada para esta quinta-feira (14), os parlamentares analisarão uma série de vetos presidenciais acumulados de 2021 e ...

23/04/2024 13:38República

Indígenas lotaram o plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene de homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre. A mobilização reúne cerca de 20 mil indígenas em Brasília durante uma semana.

Mobilização reúne milhares de indígenas em Brasília em protesto contra Marco Temporal

Milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil participam de mobilização em Brasília nesta semana. Nesta terça-feira (23) eles fizeram uma marcha até ...

20/10/2023 19:30República

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), disse que o “veto parcial” de Lula ao projeto representa um “desrespeito ao Congresso”.

Bancada do agro diz que veto de Lula ao Marco Temporal será derrubado pelo Congresso

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou na noite desta sexta-feira (20) que o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

27/09/2023 15:31República

Senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal.

“Não é afronta ao STF, mas nosso dever”, diz Marcos Rogério sobre o marco temporal

Após aprovação do marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse, em ...

23/01/2024 10:59República

Presidente disse que vetou o marco temporal aprovado pelo Congresso para “sociedade e humanidade” saberem da decisão.

Lula diz que veto ao Marco Temporal foi “questão política” e que STF vai decidir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta terça (23) que o veto ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas ...

15/03/2024 16:12Pedro Lupion

A Funai tem que respeitar a Lei do Marco Temporal

Recentemente, temos testemunhado no Paraná, particularmente na região Oeste do estado, um flagrante desrespeito à garantia constitucional do direito de propriedade.Durante uma audiência pública ...

19/09/2023 21:10República

Sem marco temporal, demarcação no RS afetará 230 famílias para abrigar 182 indígenas

A pequena cidade de Vicente Dutra, no noroeste do Rio Grande do Sul, com 4.665 habitantes, vive as consequências e as inseguranças da homologação ...

29/12/2023 21:07República

Partidos argumentam que “controvérsia judicial” sobre marco temporal deve ser solucionada pelo STF.

Raposa Serra do Sol e contradição do STF fundamentam ação da oposição por validade do marco temporal

A ação do PL, do PP e do Republicanos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a validade da lei que estabelece o ...

21/09/2023 20:47República

Marco temporal: FPA diz que decisão do STF é “política” e promete obstrução no Congresso

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (21) que a decisão do Supremo Tribunal Federal ...

11/12/2023 12:13República

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos presidenciais e dos PLNs.

Parlamentares se mobilizam para derrubar vetos de Lula: Marco temporal e desoneração são “inegociáveis”

Em mais uma guerra de nervos entre oposição e base governista, deputados e senadores se mobilizam para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio ...

19/12/2023 07:14República

Governo do presidente Lula negou acesso aos pareceres que embasaram decisão de vetar o marco temporal, derrubado pelo Congresso.

Antes crítico aos sigilos, governo Lula restringe acesso a pareceres do veto ao marco temporal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por manter em sigilo os pareceres relacionados aos vetos ao projeto de lei ...

23/08/2023 17:59República

A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer favorável à aprovação do PL do marco temporal.

Comissão do Senado aprova PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto do marco temporal para a demarcação de terras ...

07/11/2023 17:57República

Bancada do agro promete travar sessão do Congresso se veto ao marco temporal não for pautado

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (7) que a bancada do agro travará a ...

19/04/2023 15:27República

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF vai retomar julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (19) que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco ...

28/09/2023 09:37República

Veja como cada senador votou na aprovação do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas.

Como votou cada senador na aprovação do PL do marco temporal das terras indígenas

O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado nesta quarta (27), pelo Senado, por 43 ...

13/09/2023 22:09República

O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto que regulamenta o marco temporal

CCJ do Senado recebe relatório de Marcos Rogério favorável ao marco temporal

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu o relatório do senador Marcos Rogério (PL-GO) com voto favorável ao Projeto ...

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