24/09/2020 10:21RepúblicaMinistro Marco Aurélio defenderá depoimento por escrito de BolsonaroEm julgamento a ser iniciado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de outubro, o ministro Marco Aurélio Mello votará ...
02/09/2013 21:14Dora KramerFogo às vestesVolto ao assunto Donadon para confessar dificuldade de compreender a real motivação do conjunto de deputados que agiu ou se omitiu para assegurar a ...
08/10/2013 15:10EconomiaConfederações patronais vão ao STF contra adicional do FGTSEntidades sindicais patronais foram nesta terça-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o adicional de 10% à multa sobre o Fundo de Garantia ...
11/11/2023 14:55Vida e CidadaniaCasos de juízes processados pelo CNJ por motivações políticas se multiplicamO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fechando o cerco contra juízes que manifestam opiniões políticas direitistas, participam de grupos com esse viés em ...
15/11/2020 18:25EleiçõesInfluência das milícias no processo eleitoral é relevante, diz BarrosoO domínio de milícias e sua influência no processo eleitoral é "relevante" e precisa ser enfrentado, mas não é um problema que possa ser ...
07/06/2013 05:24Vida PúblicaPara ministros, Barroso não deveria tratar do mensalãoMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, na quinta-feira, 6, que o novo integrante da Corte, Luís Roberto Barroso, vai se adaptar rapidamente à ...
09/11/2021 09:27RepúblicaFachin acompanha relatora e placar é de 4 X 0 pela suspensão das emendas de relatorO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a relatora, ministra Rosa Weber, e também votou pela suspensão das emendas do relator ...
01/06/2018 08:28RepúblicaParlamentares evitam pena e perda do mandato apelando ao STFDez parlamentares condenados pela Justiça continuam a exercer seus mandatos e não tiveram as penas executadas, pois ainda dispõem de recursos contra a decisão ...
30/10/2022 19:36EleiçõesMoraes se reúne com cúpula do STF e Pacheco para pronunciamento após apuraçãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu no final da tarde deste domingo (30) com os ministros Luiz ...
12/11/2021 18:30RepúblicaBarroso nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra senador Fernando BezerraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar um inquérito aberto contra ...
31/05/2022 20:07EconomiaBarroso cancela depoimento de Guedes em inquérito sobre RenanO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso cancelou um depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, marcado para esta quarta-feira (1º). ...
26/06/2023 20:39EconomiaSTF mantém regra de pensão por morte do INSS definida pela Reforma da PrevidênciaA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte pelo ...
29/08/2018 19:14Eleições 2018TSE convoca sessão extraordinária para julgar caso Lula antes do horário eleitoralA participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral gratuito será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão extraordinária convocada ...
10/11/2018 23:01ArtigosA nova CLT e a prevalência da realidade sobre o discursoA nova Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), hiperbolicamente chamada de reforma trabalhista, está completando um ano neste mês de novembro. A nova CLT deixou ...
19/10/2022 22:46Alexandre GarciaMarco dos Jogos Eletrônicos pode impulsionar mercado bilionário no BrasilNa quarta-feira, dia 19, a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, que agora vai para o Senado. Uma bela notícia ...
18/03/2019 19:42ParanáPresidente do STF deu aval para Gilmar Mendes decidir sobre prisões da Operação IntegraçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi quem deu o aval para que o colega Gilmar Mendes decidisse sobre prisões no âmbito da Operação ...
16/07/2023 21:28Alexandre GarciaMaioria dos governadores pretende manter escolas cívico-militaresA maior parte dos governadores já confirmou que vai manter todas as escolas cívico-militares e vai assumir aquelas sob responsabilidade federal que estão sendo ...
28/10/2021 08:02RepúblicaTSE retoma julgamento de processo que pede a cassação de Bolsonaro; acompanheO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (28) o julgamento de duas ações do PT que pedem a cassação dos mandatos do presidente ...
28/08/2013 18:25Rodrigo ConstantinoBarroso diz que Genoino não lucrou com a vida pública. Robespierre também não!O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, durante a sessão desta quarta-feira, a figura de José Genoino, ex-presidente do PT ...
09/04/2021 11:11Rodrigo Constantino“Falta coragem moral e sobra ativismo judicial no Supremo”O presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de fazer "politicalha" junto ao Senado ao determinar a ...
03/11/2023 10:34EconomiaGoverno quer adiar de novo julgamento do STF que pode mudar correção do FGTSO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento que pode alterar o índice ...
27/10/2017 08:21JustiçaSuprema vaidade: os riscos do sermão de Luís Roberto BarrosoNota do editor: os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes bateram boca novamente na sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). As considerações deste ...
15/06/2018 11:14RepúblicaPara Lava Jato, condução coercitiva só foi ao STF porque atingiu os poderososUm instrumento que está presente há décadas no processo penal brasileiro agora é considerado inconstitucional, justamente quando atingiu as classes sociais mais elevadas. Para ...
30/09/2015 15:25Vida e CidadaniaTJ-SP libera entrada de menores de 16 anos sem os pais em shoppingJovens menores de 16 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, poderão voltar nesta semana a entrar no Plaza Avenida Shopping, em São José do ...
26/09/2018 14:58Eleições 2018STF discute se eleitor que teve título cancelado poderá votarO Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na tarde desta quarta-feira (26) uma ação que pede a reversão do cancelamento dos títulos de eleitores que ...
07/12/2022 16:46Roger PereiraSTF libera mais uma reeleição para Traiano na Assembleia LegislativaO Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (7), o resultado do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra as assembleias legislativas estaduais que ...
21/09/2023 07:41RepúblicaBarroso autoriza Wellington Macedo a ficar em silêncio na CPMIEm resposta a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do jornalista Wellington Macedo de Souza, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
15/11/2022 20:20RepúblicaFeriado da Proclamação da República é marcado por atos contra eleição de LulaO feriado da Proclamação da República foi marcado por protestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República ...
08/08/2018 19:33RepúblicaSTF decide que não há mais prazo abrir ações de cobrança por desvio de dinheiroO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não existe prazo de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa, em ...
16/04/2010 21:15Vida PúblicaLula aguarda parecer da AGU para decidir futuro de BattistiBrasília - Em ano eleitoral e depois de acumular desgastes diplomáticos com os Estados Unidos, por se opor à sanções contra o Irã, o ...