03/09/2014 19:06Vida PúblicaSTF manda Justiça do Rio examinar pedido de trabalho de JeffersonO relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Vara de Execuções Penais do Rio ...
07/08/2014 21:15Vida PúblicaGenoino irá deixar a prisão, decide STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatou pedido da defesa do ex-presidente do PT José Genoino e determinou ontem que ...
14/12/2021 16:20RepúblicaSTF cria jurisprudência para se opor a Bolsonaro na pandemia; veja 5 decisões relevantesPassados dois anos da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a decidir sobre uma questão relacionada à forma de enfrentamento da Covid-19 no ...
19/08/2015 07:00Vida e CidadaniaConsumo não oferece risco à segurança, diz ministro do STFO ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a criminalização do consumo de maconha “não se justifica em termos ...
09/03/2022 15:47EleiçõesFachin envia novo ofício ao Telegram sobre acordo contra desinformação nas eleiçõesO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta terça-feira (8) um novo ofício ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, em ...
28/09/2021 19:30RepúblicaAGU critica tratamento da CPI a advogados e pede intervenção do STFA Advocacia-Geral da União (AGU) criticou a forma como os senadores da CPI da Covid tratam advogados que participam das sessões. A manifestação da ...
06/12/2023 10:39RepúblicaSe confirmado no STF, Dino herdará ação contra ministro de LulaSe aprovado pelo Senado na sabatina do dia 13 de dezembro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da ...
12/09/2017 16:01RepúblicaMinistro do STF autoriza inquérito para investigar ação de Temer no Decreto dos PortosO presidente da República, Michel Temer, passa a ser alvo de uma nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Luís Roberto ...
25/05/2021 19:09RepúblicaRelator da PEC do Voto Impresso Auditável quer votar proposta em julhoRelator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que torna obrigatória a impressão do voto para auditagem, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) ...
23/11/2023 15:09RepúblicaMinistros do Supremo atacam Legislativo: “STF não admite intimidações”Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente nesta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as ...
16/04/2018 14:03JustiçaJuízes estão “do lado certo da história”, diz BarrosoEm palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
16/06/2015 17:00Vida PúblicaLuiz Edson Fachin toma posse como novo ministro do SupremoEm uma cerimônia concorrida, o advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor da Faculdade ...
21/08/2018 18:20RepúblicaTemer se irrita com perguntas da PF no inquérito da Odebrecht: “ofensivas e invasivas”O presidente Michel Temer prestou depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito 4462, que apura o suposto repasse de R$ 10 ...
22/06/2024 15:27RepúblicaBarroso defende regulação das redes sociais e combate à “captura do discurso religioso”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a fazer críticas ao que classifica como "extrema-direita" e a defender a ...
31/03/2023 08:02ArtigosO ataque à autonomia do Banco Central é um retrocesso inaceitávelCorrido o páreo presidencial, caberia ao vencedor – por maioria apertada – externar altura e dignidade democrática para olhar a nação em seu todo ...
17/10/2016 17:06Justiça e DireitoDescontar dias de greve de servidores públicos é mais difícil. EntendaO início da greve dos professores do estado do Paraná nesta segunda-feira (17) reacende o debate sobre os direitos dos grevistas e os limites ...
16/11/2020 22:02EleiçõesBarroso muda versão para atraso na apuração de votos do TSE nas eleições 2020O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deu uma nova versão para a falha que ocasionou atrasos na apuração e divulgação ...
27/04/2022 19:36Vida e CidadaniaSenador cobra decisão de Pacheco sobre votação de convites a ministros do STFO senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o convite ao ministro Alexandre de Moraes, do ...
25/06/2017 17:49RepúblicaGilmar Mendes x Barroso: Lava Jato é pano de fundo para disputa entre ministrosA discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no julgamento que tratou da homologação da delação da JBS no Supremo ...
13/08/2015 20:00Vida e CidadaniaJustiça pode exigir obras emergenciais em prisões do país, decide STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o Judiciário pode determinar que a administração pública faça obras emergenciais em presídios para ...
05/09/2013 21:15Vida PúblicaSó dois réus se livram da prisão na análise dos recursos do mensalãoO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem a análise de todos os pedidos de redução de pena dos condenados no mensalão. Por quase um ...
12/05/2024 17:23RepúblicaApoiado por Lula, STF quer ampliar gratificações de assessores dos ministrosDurante a discussão semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir ...
09/11/2021 17:06RepúblicaLewandowski vota pela suspensão das emendas de relator; placar é de 5 a 0 no STFO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quinto voto, nesta terça-feira (9), em favor da suspensão do pagamento das emendas ...
08/06/2013 07:46Vida PúblicaBarroso preferia ter ido para o STF após o mensalãoO novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou ontem, 7, que gostaria que o País virasse a página do mensalão e ...
07/08/2013 21:18Vida PúblicaRicha busca apoio para aprovação de empréstimos de R$ 2,3 bilhõesO governador Beto Richa (PSDB) realizou ontem uma série de encontros políticos em Brasília em busca de apoio para a aprovação de seis empréstimos ...
26/05/2020 15:37ArtigosPL 1.429/2020: a retomada da censura no BrasilCom o propósito de combater as fake news e a repercussão inautêntica de postagens, tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.429/2020, que “institui a Lei ...
01/02/2024 20:55Vida e CidadaniaSTF decide que separação de bens em casamento acima de 70 anos não é obrigatóriaO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas ...
25/12/2023 21:36RepúblicaBarroso encaminha para Toffoli recurso que contesta benefícios a juízes de quase R$ 1 bilhãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para depois do recesso a análise de um recurso contra a decisão do ...
09/02/2022 12:28Vida e CidadaniaSTF retoma julgamento sobre demissão por justa causa a quem não se vacinar contra Covid-19O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê retomar, nesta quinta-feira (10), o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade de trechos de uma portaria ...
22/04/2016 17:19Vida PúblicaSTF manda quebrar sigilo bancário e fiscal do presidente do DEMO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José ...