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Notícias

26/09/2022 12:38Roger Pereira

Ana Julia ocupou uma vaga na Câmara por um mês em substituição a Renato Freitas.

Caso Renato Freitas: Ana Julia se despede, Câmara critica STF e diz que vai recorrer

Suplente do vereador Renato Freitas (PT) na Câmara Municipal de Curitiba, Ana Julia Ribeiro (PT) fez, na manhã desta segunda-feira (26), seu último discurso ...

19/12/2019 22:13República

Maioria do STF decide anular fim do DPVAT decretado por Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento virtual, nesta quinta-feira (19), para suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro ...

14/01/2021 07:40República

STF decide que manifestações em locais públicos não precisam de comunicação prévia a autoridades

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrida em dezembro e anunciada na quarta-feira (13) prevê que reuniões ou manifestações em locais públicos podem ser ...

28/05/2013 11:09Vida Pública

Senado deve analisar indicação de Barroso no dia 5

O Senado planeja votar na próxima semana a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

19/10/2022 19:06Paraná

Maringá e Araucária já garantiram a gratuidade da passagem, enquanto cidades como Curitiba ainda discutem essa viabilidade

Cidades do Paraná divergem sobre gratuidade de ônibus no 2º turno das eleições

Pelo menos duas grandes cidades do Paraná — Maringá, no Norte do estado, e Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) — confirmaram a ...

23/01/2021 08:00Artigos

O inadimplente caçado como criminoso

Em 18 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que pode ser considerado crime contra a ordem tributária o fato ...

12/04/2021 20:33República

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Girão (Podemos-CE), autores dos pedidos de CPI da Covid: comissão pode investigar também estados e municípios.

Regimento do Senado veta CPI sobre estados e ameaça foco ampliado de Comissão da Covid

A ideia de a CPI da Covid no Senado investigar também a atuação de prefeitos e governadores, defendida abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ...

09/03/2017 09:12Caderno G

Livro eletrônico deve ficar mais barato com decisão do STF de isentá-lo de impostos

Uma das reclamações mais comuns entre interessados em livros eletrônicos no Brasil é o preço. Por que um livro digital custa, por aqui, quase ...

26/09/2016 19:58Justiça e Direito

Para que trabalhador tenha direito às horas in itinere, é preciso que não haja transporte coletivo que atenda à localidade e que o empregador forneça o meio de locomoção da casa do empregado até o trabalho.

Acordo não pode substituir valor extra pago por tempo perdido no trajeto até o trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta segunda-feira (26/09) decidiu que acordo coletivo – firmado entre empresa e sindicato dos trabalhadores – ...

30/06/2021 19:22República

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana.

Coordenadora do Programa Nacional de Imunização coloca cargo à disposição

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, colocou o cargo à disposição nesta quarta-feira (30). A pasta tinha informado que ...

16/08/2023 22:17Alexandre Garcia

A estátua da Justiça diante do prédio do Supremo Tribunal Federal.

Faltam dois votos para o STF fazer a alegria dos traficantes

Ao menos duas comissões da Câmara – a de Minas e Energia e a de Fiscalização e Controle – devem convidar o ministro de ...

21/08/2015 03:00Justiça e Direito

Clève e Barroso lançam coleção sobre Direito Constitucional

O jurista Clèmerson Merlin Clève e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acabam de lançar a 2ª Edição da Coleção ...

13/04/2018 17:35República

Deputado petista causa polêmica ao defender fechamento do Supremo

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse nesta sexta-feira (13) que é preciso “fechar o Supremo Tribunal Federal”. Ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados ...

08/06/2022 16:47Economia

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em ...

01/05/2020 18:21República

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso sobre junção de eleições municipais e presidenciais: “compromete qualidade do voto”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser "totalmente contra" o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022, ...

10/06/2021 15:58Vida e Cidadania

Barroso criticou as milícias digitais na Câmara dos Deputados

Em crítica a “milícias digitais”, Barroso diz que praticam “cristianismo do mal no Brasil”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi à Câmara dos Deputados na quarta-feira ...

28/04/2023 21:04República

Gilmar Mendes segue Moraes e vota para tornar réus 200 denunciados por atos de 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

08/04/2024 14:07República

“Inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, disse Barroso

Barroso se alinha a Moraes e defende cumprimento de decisões por Elon Musk

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, emitiu nota nesta segunda-feira (8) afirmando “que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita ...

16/11/2018 20:00Renan Barbosa

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defende a legalização do aborto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Aborto: Barroso está certo, mas profundamente errado

O paladino do Iluminismo chique atacou de novo. Na segunda-feira (12), no 1º Congresso Internacional de Direito e Gênero, realizado na Fundação Getúlio Vargas ...

13/05/2024 15:10J.R. Guzzo

Presidente do STF diz que os magistrados estão precisando de mais incentivos financeiros para continuar nos seus empregos.

Justiça nacional é a mais cara do mundo – e vai custar ainda mais com quinquênio

O Brasil tem o sistema de Justiça mais caro do mundo. É notável, além de muito instrutivo, constatar que essa escalada frenética nos custos ...

23/10/2013 21:05Vida e Cidadania

Ministro Luís Roberto Barroso não modificou os itens definidos no julgamento de 2009

Demarcação em Roraima foi atípica, decide o Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram seis dos sete recursos apresentados no processo de demarcação das terras indígenas da Raposa Serra do ...

04/11/2023 08:00J.R. Guzzo

Auditoria encontrou irregularidades em contratos para pavimentação na cidade de Vitorino Freire, governada por irmã de Juscelino Filho.

Agora a corrupção é legalmente permitida para quem está do lado do “sistema”

O ministro Juscelino Filho é um desses fenômenos que, somados uns aos outros, vão se transformando numa grife dos governos Lula. Não existe registro ...

31/08/2022 15:46Economia

Barroso destacou que a União não pode surpreender os estados com perdas de arrecadação significativas, desorganizando suas finanças, sem providenciar mecanismo imediato de reparação.

Barroso determina que União compense Alagoas por perdas de arrecadação do ICMS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (30) que a União compense o estado de Alagoas pelas perdas ...

18/12/2015 23:01Editoriais

Vitória do governo no STF

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal definiu não exatamente um rito “do começo ao fim” para o processo de impeachment de Dilma Rousseff, mas ...

07/08/2023 21:29Alexandre Garcia

Uso polêmico e questionado durante a pandemia da Covid-19, ozonioterapia vira lei sancionada por Lula.

Cada vez mais fica claro quem são os verdadeiros negacionistas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve estar chocada com a decisão de Lula, ao passar por cima dela e sancionar uma lei que ...

26/02/2014 13:32Vida Pública

Defesa diz que Valério e sócios não formaram quadrilha

O advogado Marcelo Leonardo defendeu nesta quarta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) absolva o operador do mensalão, Marcos Valério, do crime de ...

27/09/2023 16:52República

STF aprova regras após rejeição do marco temporal e prevê indenização a proprietários

Nesta quarta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento sobre o marco temporal para definir as novas regras para demarcação ...

02/02/2022 23:50André Uliano

Falas de Barroso polarizaram muito e contribuíram pouco para o debate

Em artigo publicado na Folha de São Paulo em 23 de fevereiro de 2018, o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, num ...

27/02/2014 04:16Vida Pública

STF retoma hoje votação de embargos infringentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora de manhã a votação dos embargos interpostos na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em sessão ...

03/10/2023 11:00Alexandre Garcia

Ulysses Guimarães ergue um exemplar da Constituição no dia de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988.

De Ulysses a Barroso

Na próxima quinta-feira, a Constituição completa 35 anos. É a sétima em 200 anos de independência e já é a terceira em longevidade: a ...

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