06/03/2024 17:12Vida e CidadaniaJustiça bloqueia bens de associação pró-vida de padre condenado por impedir abortoO Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou busca e bloqueio de bens da associação Pró-Vida de Anápolis no âmbito de uma ação em ...
28/08/2023 23:05Alexandre GarciaDrogas: o único ministro que votou bem é o que está sendo criticadoEu vejo nas redes sociais as pessoas cobrando o ministro que, neste julgamento das drogas, deu o único voto até agora em favor da ...
01/11/2023 08:49Vida e CidadaniaMinistro do STJ anula prisão de traficante preso por Guarda Municipal perto de escolaO ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu acatar um pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela Defensoria ...
02/03/2024 18:53República“Aqui ninguém vai te perseguir”, diz marqueteiro de Milei a MoraesO marketeiro argentino Fernando Cerimedo, que trabalhou na campanha eleitoral do presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
27/06/2024 08:24RepúblicaBarroso defende viagens de ministros do STF e nega que paga passagens a todosO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta (26) as viagens internacionais realizadas pelos ministros da Corte, rebatendo ...
21/09/2023 14:59RepúblicaQuem é Luis Salomão, corregedor do CNJ que assumiu ação contra AppioNesta semana, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anular a suspeição do juiz Eduardo Appio, o corregedor do Conselho Nacional ...
06/05/2024 12:42RepúblicaSTF e STJ suspendem prazos processuais em todas as ações ligadas ao RSDiante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
03/07/2024 12:54RepúblicaAGU aciona STJ contra greve dos servidores do Ibama e ICMBioAtuando em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Advocacia Geral da ...
28/09/2023 16:13RepúblicaSTJ contraria decisão do STF e fixa limitações para guardas municipaisEm contradição à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as guardas municipais como órgãos de segurança, o Superior Tribunal de Justiça ...
17/09/2023 19:00Lúcio VazSTF enquadra sonegação fiscal de R$ 19 mil no princípio da “insignificância”O Supremo Tribunal Federal enquadrou no “princípio da insignificância” os tributos que um contribuinte deixou de pagar no valor de R$ 19,7 mil. E há ...
30/04/2024 14:30Alexandre GarciaRecomeçar do inícioNão gostaria de falar sobre o judiciário outra vez; fica parecendo campanha. Mas o próprio judiciário foi quem tomou a iniciativa de ocupar manchetes ...
20/12/2023 15:06Vida e CidadaniaSTJ acata pedido de associação de ateus e agnósticos e proíbe construção do Museu da BíbliaA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 3, derrubar a decisão do ministro Humberto Martins que autorizava a construção ...
22/08/2023 17:16EconomiaRosa Weber antecipa voto em julgamento de recurso sobre “revisão da vida toda” do INSSA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar seu voto no julgamento de um recurso do Instituto ...
10/09/2023 19:31EditoriaisA reação necessária às mentiras contra a Lava JatoO absurdo cometido na quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que, não contente em anular o acordo de leniência assinado ...
24/03/2024 11:10RepúblicaEm 2020, STJ rejeitou pedido de federalização das investigações do caso MarielleEm julgamento realizado em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de federalização das investigações do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.O ...
14/12/2023 21:06EconomiaCongresso derruba parte dos vetos do governo Lula na Lei do CarfO Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), na lei que altera regras sobre disputas ...
22/04/2024 17:17BrasilPresidente do TCU diz que Lava Jato “infantilizou” gestores e provocou “apagão decisório” no BrasilO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (22) que a operação Lava Jato provocou uma "infantilização" dos ...
17/09/2023 18:00Lúcio VazSTF põe sonegação fiscal de R$ 19 mil no princípio da “insignificância”O Supremo Tribunal Federal enquadrou no “princípio da insignificância” os tributos que um contribuinte deixou de pagar no valor de R$ 19,7 mil. E há ...
10/07/2024 13:55ParanáDesembargador pede licença remunerada após dizer que “mulheres estão loucas atrás dos homens”O desembargador da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luís César de Paula Espíndola pediu licença remunerada de suas funções ...
30/11/2023 18:42Vida e CidadaniaEm conflito com Judiciário, OAB é proibida pelo STJ de cobrar anuidade de escritóriosO Superior Tribunal de Justiça (STJ decidiu que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem exigir o pagamento anual ...
23/08/2023 08:48FutebolSeneme diz que árbitros cumprem rigoroso protocolo e não têm ligação com apostasConvidados por quatro deputados diferentes para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Resultados, que tenta refazer os passos do Ministério Público, ...
26/03/2024 08:35RepúblicaFamília de Marielle já defendeu que investigação não fosse federalizadaEmbora tenha celebrado o avanço das investigações com a prisão de três suspeitos de serem os mandantes das mortes, no último domingo (24), a ...
27/06/2024 14:28RepúblicaMPE denuncia presidente licenciado do Solidariedade por desvio de recursos partidáriosO presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na investigação que apura a suspeita de desvio ...
20/12/2023 14:32RepúblicaSTJ quebra sigilos bancário e telefônico do governador Cláudio Castro, do RJO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), teve os sigilos bancário e telefônico quebrados nesta quarta (20) por determinação do ministro Raul ...
30/11/2023 09:14Vida e CidadaniaSTF cria “insegurança” ao penalizar imprensa por fala de entrevistado, diz Marco AurélioPara o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, a Suprema Corte cria “insegurança total” ao determinar que a imprensa pode ser ...
23/08/2023 08:56BrasilSTJ aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo, em 2013A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça (22), aumentar as penas de oito policiais militares condenados por tortura seguida ...
07/08/2023 21:30RepúblicaDisputa por vagas no STJ mobiliza ministros, advogados e políticos em BrasíliaNão é só a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em outubro, que movimenta Brasília nas últimas semanas. Antes disso, ministros ...
26/09/2023 21:48RepúblicaTSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicasO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral brasileiro. A decisão ...
17/07/2024 11:30ParanáCorregedor decide afastar desembargador que disse que “mulheres estão loucas atrás de homens”O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar imediatamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ...
29/05/2024 08:01ArtigosPrisão do motorista do Porsche: uma resposta midiática recheada de ilegalidades?Não é de hoje que o Poder Judiciário sucumbe à opinião pública, menosprezando direitos e garantias fundamentais. O gravíssimo e recente acidente automobilístico na ...