25/08/2023 16:12República8 de janeiro: os acordos para réus e os riscos da censura prévia- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a possibilidade do estabelecimento de um acordo de não persecução penal com presos do 8 de ...
16/08/2023 20:16RepúblicaMendonça e Moraes votam pela obrigatoriedade do juiz de garantiasO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias. Nesta tarde, os ministros André Mendonça ...
19/08/2023 19:16RepúblicaSupremo forma maioria para que juízes possam julgar clientes de escritórios de familiaresO STF formou maioria a favor de derrubar uma regra que impede juízes de julgar ações cujas partes sejam clientes de escritório de advocacia de seu ...
14/09/2023 16:26RepúblicaImpeachment ou mandatos fixos para ministros? Senadores querem debater limites para STF- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as tentativas de senadores de colocar em debate temas como impeachment e fixação de mandatos para ...
22/08/2023 14:22RepúblicaCPMI do 8/1 irá ouvir ex-ministro do GSI de Lula na próxima semanaA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional marcou para a próxima quinta-feira (31/8) o depoimento de Gonçalves Dias, ...
26/10/2023 16:16RepúblicaBarroso defende regulação de Big Techs e controle sobre “o que chega ao espaço público”Nesta quinta-feira (26), ao falar no 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, na Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
05/06/2024 18:26RepúblicaLira cria grupo de trabalho para discutir novo PL das Fake NewsO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta quarta-feira (5) um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como ...
01/07/2024 08:05MundoMusk volta a acusar Moraes de não seguir a lei em nova ordem judicialO empresário Elon Musk, dono da plataforma X, voltou a afirmar neste domingo (30) que o ministro Alexandre de Moraes não segue o devido ...
06/05/2024 22:38BrasilCâmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do SulA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande ...
10/06/2024 20:28EconomiaPartido de Lira aciona Supremo para suspender “MP do Fim do Mundo”O Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que limita a ...
20/06/2024 19:11ParanáMinistro do STF André Mendonça receberá título de Cidadania HonoráriaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça virá ao Paraná na próxima segunda-feira (24) para receber o título de Cidadão Honorário do ...
29/09/2023 19:00EditoriaisO “legado” que Augusto Aras deixou para a PGRÉ difícil defender a existência de um legado positivo de Augusto Aras, que deixou o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira ...
25/10/2023 17:10RepúblicaEm análise no Congresso, proposta para reverter decisões do STF foi descartada em IsraelA proposta de emenda à Constituição que permitiria ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que “extrapolem os limites constitucionais” é semelhante ...
15/03/2024 21:30RepúblicaOposição aposta na pressão internacional para desgastar STFA coletiva organizada por parlamentares brasileiros nos Estados Unidos, nesta terça-feira (12), mostra que a oposição brasileira busca na internacionalização das pautas internas como ...
17/07/2024 20:50Vida e CidadaniaCaso da família Mantovani mostra poder do STF para perseguir opositoresA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Andreia Munarão, ...
28/04/2024 22:00Vida e CidadaniaEleições internas e ataque a medalhões explicam reação da OAB ao STFNo começo do mês, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, fez críticas contundentes a abusos do Supremo Tribunal Federal ...
31/10/2023 07:54RepúblicaSenado retoma discussão de PEC que impõe restrições ao STFO Senado Federal retoma nesta terça (31) as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e define prazos ...
16/08/2023 22:56RepúblicaPT convoca seminário para atacar Forças Armadas na CâmaraO Partido dos Trabalhadores organizou um seminário sobre os limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas na Comissão de Constituição e Justiça da ...
21/11/2023 07:41RepúblicaSenado espera conter ativismo do STF com votação da proposta para restringir decisões dos ministrosO plenário do Senado está programado para votar no começo da tarde desta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que ...
17/07/2024 09:31Como votar nas eleições 2024Eleições 2024: o que é considerado como propaganda eleitoral antecipada?Faltando um mês para o início da campanha eleitoral, o clima do pleito municipal começa a tomar conta das cidades brasileiras. No entanto, apesar ...
30/08/2023 09:49RepúblicaGleisi reclama de multa imposta a deputado esquerdista por afronta ao judiciárioEntusiasta de retaliações judiciais contra parlamentares da direita por críticas ao Judiciário, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann ...
22/09/2023 09:30Cristina GraemlSebastião Coelho, advogado, perseguido por falar verdades no STFEntrevista com Sebastião Coelho, ex-desembargador, juiz aposentado e agora advogado, que defendeu o primeiro réu a ser julgado pelos atos de 8/01 e falou ...
17/05/2024 16:10ParanáCom ministros do STF e STJ, Curitiba recebe XV Simpósio Nacional de Direito ConstitucionalO Simpósio Nacional de Direito Constitucional, um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, volta ao formato presencial em sua 15ª edição entre os dias ...
30/11/2023 20:24EconomiaGoverno garante mudança no estatuto da Petrobras que facilita contratações políticasA União aprovou nesta quinta-feira (30) alterações no estatuto da Petrobras que facilitam indicações políticas na estatal. As novas regras reduzem as restrições para ...
08/12/2023 14:09RepúblicaMeta responde Moraes e diz não ter vídeo do Bolsonaro após 8 de janeiroA Meta, controladora do Facebook e Instagram, respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele determinar o prazo de 48 ...
12/03/2024 18:00Jocelaine SantosSó mesmo o STF para defender que PL das Fake News vai “salvar” a democraciaUma das palavras mais (mal) usadas nos últimos tempos é “democracia”. Já vimos a tal democracia relativa que Lula vê existir na Venezuela; a ...
05/07/2024 21:24RepúblicaGonet terá que contrariar posição da PGR se quiser denunciar Bolsonaro no STFO procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá que contornar entendimento jurídico já emitido por seu próprio órgão se quiser denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
15/09/2023 14:32São PauloAGU quer remover das redes sociais imagem publicada por secretário da Segurança Pública de SPA Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta quinta-feira (14), uma notificação extrajudicial à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando a ...
06/01/2024 21:10RepúblicaGovernador do DF rebate acusação de Lula sobre “pacto” no 8/1 e nega convite à cerimôniaO governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, rebateu uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a existência de um “pacto” ...
04/03/2024 08:56RepúblicaApós 10 anos, eleitores acreditam que Lava Jato fez bem ao país e ajudou a combater a corrupçãoUm levantamento divulgado neste final de semana aponta que a Operação Lava Jato, que completa 10 anos neste mês desde a primeira fase em ...