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Notícias

31/10/2023 16:55República

A relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), defende uma ampla investigação sobre recentes demarcações de terras indígenas.

Comissão recomenda CPI para apurar eventuais fraudes em demarcação da terra indígena

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada entre Mato Grosso e ...

29/09/2023 14:50República

Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

“Na democracia, o poder supremo é o povo, não o STF”, diz senador Oriovisto

O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), disse nesta quinta-feira (28) que "o poder supremo vem do povo, e não do Supremo ...

30/08/2023 14:32República

Cristiano Zanin, ao lado de sua mulher Valeska Martins (esq.), é cumprimentado pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja Lula da Silva durante cerimônia de posse no STF

Resolução do PT alfineta Zanin por decisões contrárias à agenda esquerdista

Nesta quarta-feira (30), ao divulgar uma resolução sobre as eleições de 2024, o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) elogiou decisões do Supremo ...

25/09/2023 10:55República

Residência do indígena Augusto Duarte, da etnia Mura, do Amazonas.

“Não queremos mais terras”, diz indígena do Amazonas que vive em extrema pobreza

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) abre precedentes para que as terras indígenas no Brasil cheguem a 38% do tamanho da Europa, índios ouvidos ...

01/10/2023 14:01República

Demarcação de terras indígenas pode ganhar fôlego com derrubada do marco temporal pelo STF

Com aval do STF, Lula pode anunciar novas demarcações de terras indígenas

Pelo menos 67 terras indígenas, em 17 estados do Brasil, estão a um passo de serem homologadas, por meio de decreto presidencial, passando a ...

23/09/2023 21:24República

Indígenas acompanharam o julgamento do marco temporal no plenário do STF.

Como a bancada mais forte do Congresso perdeu para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais rápido do que o Congresso Nacional e decidiu nesta quinta-feira (21) pela inconstitucionalidade do marco temporal para ...

08/11/2023 21:00República

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), espera que “veto parcial” de Lula ao projeto do marco temporal seja derrubado na próxima sessão do Congresso.

Bancada do agro deve impor nova derrota ao governo Lula

A bancada do agronegócio quer impor mais uma derrota ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao prometer a derrubada dos vetos ...

04/10/2023 18:36República

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Comissão de Ética arquiva processos do PL contra deputados do PSOL e PT

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) dois processos que foram apresentados pelo PL contra deputados acusados de quebra ...

06/06/2023 10:34República

Indígenas protestam em Brasília contra o PL 490 e marco temporal, em 2021.

Bancada do Agro diz esperar que julgamento sobre demarcação de terras indígenas seja suspenso

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) espera que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas que está ...

18/10/2023 22:58República

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).

Líder da bancada do agro diz que reunião com Barroso foi em tom “apaziguador”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (18) o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado ...

30/08/2023 11:10República

Ação que tramita no STF pode determinar indenização do governo a donos de propriedades que tiverem terras confiscadas para demarcação indígena.

Governo pede ao STF para não pagar indenização prévia por demarcação de terras indígenas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigado a pagar uma indenização ...

10/11/2023 19:55Paraná

Indígenas da etnia Kaingang no município de Tamarana (PR).

Produtores e parlamentares se mobilizam para exigir retirada de indígenas de fazenda invadida

Produtores rurais do norte do Paraná e parlamentares do estado estão se mobilizando para exigir a retirada de indígenas de fazendas invadidas no estado ...

10/10/2023 16:59República

A CPI das ONGs ouviu nesta terça (10) duas representantes do IBGE sobre os dados da população indígena.

Membros do IBGE vão à CPI após indícios de ação de ONGs para inflar dados indígenas

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia ouviu nesta terça-feira (10) as representantes do Instituto Brasileiro de ...

14/06/2023 17:45República

Indígenas acompanham julgamento sobre marco temporal no plenário do STF. Voto de ministro prevê indenização para agricultores.

Indenização de terras a agricultores não resolve questão indígena no Brasil

A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, na última quarta-feira (7), levantou a ...

01/01/2024 15:46Vida e Cidadania

“Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Segundo o ministro, os parlamentares bolsonaristas eleitos estão trabalhando para agradar às próprias bases.

Barroso culpa aliados de Bolsonaro por enfrentamento do Congresso a decisões do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o enfrentamento entre o Poder Legislativo e a Corte é fruto da ...

22/07/2024 14:41Pedro Lupion

Não aceitaremos atropelos à segurança jurídica nem ao direito de propriedade!

Chega o recesso parlamentar de julho e, assim como em janeiro, as tensões aumentam fortemente na região oeste do Paraná. As cidades de Terra ...

27/09/2023 12:27República

Sessões na Câmara e no Senado foram canceladas nesta terça

Enquete: Obstrução das votações no Congresso vai dar resultado contra ativismo do STF?

Os parlamentares de oposição, da bancada do agro, evangélica e de outras frentes parlamentares prometeram, nesta terça-feira (26), obstruir votações no Congresso em uma ...

05/10/2023 17:03República

Pacheco nega crise com STF, mas diz que pautará propostas que limitam Corte

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) ver “maioria considerável” dos senadores a favor de propostas que limitam a atuação ...

11/03/2024 07:39República

Governo questiona STF sobre quem será responsável por indenizar produtores que tiverem terras desapropriadas por demarcações.

AGU pede ao STF explicações sobre indenização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal, na última sexta (8), explicações sobre os parâmetros que devem ser usados para a ...

01/06/2023 22:08Alexandre Garcia

Pacheco contra o Brasil: o Senado vai segurar o marco temporal das terras indígenas?

Tomara que não seja verdade, mas estão dizendo que o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, vai retardar a votação definitiva do projeto de lei ...

19/12/2023 13:00República

Justificativa e defesa de decisões monocráticas foram feitas durante última sessão do STF neste ano.

Barroso justifica decisões monocráticas ao volume “recorde” de processos em última sessão do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou nesta terça (19) a necessidade da Corte emitir decisões monocráticas de processos ...

24/10/2023 18:15Ranking dos Políticos

O que esperar do conflito entre os Poderes?

O que esperar do conflito entre os Três Poderes? Na semana passada houve mais um episódio da novela que envolve o conflito entre os ...

03/01/2024 09:17República

Lira critica interferências do STF e diz que é papel do Congresso legislar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o papel do Congresso Nacional em legislar sobre qualquer assunto, o que "não dá ...

25/05/2023 07:40República

A ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, também criticou as alterações feitas no texto da MP.

MPF critica transferência de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) criticou, na noite desta quarta (24), a possível transferência da atribuição de demarcação de terras indígenas do Ministério dos ...

28/09/2023 14:45J.R. Guzzo

Indígenas no STF durante votação do marco temporal.

Há um abismo entre as crenças do STF e a vontade efetiva dos brasileiros

É difícil achar no Brasil, em qualquer época, uma prova tão flagrante da vontade popular quanto a decisão do Congresso Nacional sobre o marco ...

27/09/2023 11:42Brasil

Santa Catarina aposta em diálogo com indígenas para evitar desalojamento de cerca de 2 mil famílias

Com a derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Santa Catarina, autor da ação julgada na Corte, aposta no ...

25/05/2023 11:36República

Base de Lula apoiou esvaziamento da pasta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Aliados de Lula criticam postura do governo no Congresso sobre pauta ambiental e indígena

O desmonte dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas por parte do Congresso Nacional com o aval do Palácio do Planalto provocou ...

26/02/2024 16:45República

Dino afirmou que o ofício do Poder Judiciário exige “desagradar”.

Quem chama STF de ativista queria um “Supremo para chamar de seu”, diz Dino

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (26) que o STF seja "ativista". Para Dino, quem acusa a Corte ...

05/09/2023 21:30Vida e Cidadania

Votos iniciais de Zanin frustram tentativas de impor-lhe etiquetas ideológicas

Os primeiros passos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) estão dificultando as tentativas de etiquetar o novo ministro ideologicamente. Com seus votos ...

05/08/2023 21:55República

O sec. executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participa do seminário promovido pelo ministério das Relações Exteriores e a Fundação Alexandre de Gusmão realizam Seminário Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Governo nomeia juristas indígenas de esquerda para revisar Estatuto do Índio sob viés ideológico

Um grupo de juristas indígenas foi criado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para propor alterações no Estatuto do Índio. Apesar das portarias de ...

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