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Notícias

29/07/2024 17:24Economia

O presidente da Frente, deputado Luiz Philippe de Orleans (PL-SP), alertou que a medida, além de afetar a economia, impacta na liberdade financeira dos trabalhadores.

Frente do Livre Mercado critica propostas para reduzir distribuição de lucros do FGTS

A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) se posicionou, nesta segunda-feira (29), contra as propostas avaliadas pelo governo Lula para reduzir a distribuição de ...

06/06/2024 20:16Vida e Cidadania

Zambelli entrou com ação judicial contra o jornalista perseguido por ela com uma arma, no ano de 2022.

Justiça condena jornalista por “ataques difamatórios” contra Zambelli

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o jornalista Luan Araújo - do Diário do Centro do Mundo - por difamação ...

30/07/2024 09:00Artigos

Tornar funcionários em pessoas jurídicas para cortar encargos pode representar fraude e levar a punições da Receita e Justiça do Trabalho

Justiça comum e os processos de pejotização

A reforma trabalhista, vigente desde 2017 sob a égide da Lei 13.467/17, trouxe consigo importantes alterações legislativas com o intuito de proporcionar maior liberdade ...

06/02/2024 15:08Vida e Cidadania

Monark se mudou para os Estados Unidos e recomeçou seu podcast, o “Monark Talks”, em novos perfis

Moraes dá prazo de 15 dias para PGR se manifestar sobre caso Monark

Após ser banido das redes sociais no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar reabrir contas nas plataformas digitais, o influenciador ...

26/12/2023 21:35República

As principais propostas aprovadas no Congresso em 2023 e o que ficou para 2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) será uma das prioridades do próximo ...

06/09/2023 18:06Editoriais

O ministro Dias Toffoli em sessão da Primeira Turma do STF, em 5 de setembro.

Toffoli erra, e muito, em seu ataque à Lava Jato

O circo midiático da Vaza Jato, que divulgou supostos diálogos atribuídos a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao então juiz Sergio Moro ...

01/12/2023 18:20República

PGR pede apuração sobre suposta rachadinha no gabinete de Janones.

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Janones sobre suposta “rachadinha”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones ...

04/07/2024 15:42Karina Kufa

Liberaram a maconha?

O Supremo Tribunal Federal trouxe mudanças que afetaram a Lei de Drogas, e, com isso, muita dúvida ficou na cabeça de quem assistiu ao ...

25/07/2024 13:01Sem Rodeios

Jorge Serrão, Karina Michelin e Marco Antônio Costa comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

Maduro faz nova ameaça e é chamado de bolsonarista pela mídia

O programa Sem Rodeios desta quinta-feira (25) repercute as eleições presidenciais da Venezuela do próximo domingo (28), além de mostrar as falas do ditador ...

03/04/2024 19:43Paraná

Ministro do STF Gilmar Mendes e senador Sergio Moro (União Brasil).

Moro se reúne com Gilmar Mendes no gabinete do ministro, diz jornal

Na terça-feira (2), antes de um pedido de vista suspender o julgamento de Sergio Moro (União Brasil) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ...

06/04/2024 19:38República

Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitará à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, da qual já foi presidente, que realize audiência pública sobre a versão brasileira do “Twitter Files”, que revelou a troca de mensagens que indicam pressão do TSE sobre a plataforma em 2022 para banir contas e postagens.

Eduardo Bolsonaro quer audiência na Câmara para debater o “Twitter files”

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (6) que vai pedir à Comissão de Relações Exteriores da Câmara a realização de uma audiência ...

06/09/2023 14:05República

Prédio da Justiça Federal em Curitiba onde são julgados casos da Lava Jato.

Destruição da Lava Jato: As ações recentes para reescrever a maior operação da história

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desferiu nesta quarta-feira (6) um dos maiores golpes contra o que restava da Operação Lava ...

23/04/2024 21:15República

STF retoma nesta quarta (24) o julgamento de ações que pretendem derrubar o poder de investigação criminal do Ministério Público.

STF julga ações que tentam derrubar poder de investigação do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações que pretendem derrubar o poder de investigação criminal do Ministério ...

12/11/2023 21:30República

Dias Toffoli acusou Lava Jato de praticar “tortura psicológica” contra “inocentes”

Decisão de Toffoli ajuda J&F a contestar multa bilionária no acordo de leniência

O grupo J&F aproveitou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou as provas entregues pela Odebrecht à Lava ...

22/03/2024 16:41República

Nova prisão de Mauro Cid gera críticas contra STF e Alexandre de Moraes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prender pela segunda vez o tenente-coronel Mauro Cid, nesta sexta-feira ...

25/06/2024 18:53Vida e Cidadania

STF formou maioria para descriminalizar o porte maconha para consumo pessoal.

Parlamentares criticam STF por descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

Parlamentares criticaram nesta terça-feira (25) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. A Corte formou ...

05/09/2023 15:06República

Ex-ministro Marco Aurélio Mello criou a TV Justiça em 2002 para dar transparência à sociedade dos trabalhos do Judiciário.

Criador da TV Justiça, Marco Aurélio critica fala de Lula por voto secreto no STF

O ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por defender ...

31/07/2023 21:55República

Presidente Lula e ministro da Justiça, Flávio Dino, que negou compartilhamento de imagens da sede de seu ministério no 8 de janeiro

Retomada da CPMI: oposição cobrará do governo informações que indicam omissões no 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomará as sessões nesta terça-feira (1º) com a audiência de Saulo Moura da Cunha, ...

01/12/2023 18:08Jocelaine Santos

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, garantiu que tese só será aplicada em casos de má-fé, ou seja, quando há intenção em prejudicar alguém. Veremos.

Agora o STF quer “proteger” você da imprensa livre

Que a imprensa livre sempre incomoda poderosos é fato conhecido por todos. Assim como é notório que calar a imprensa ou ao menos cercear ...

21/02/2024 22:40Editoriais

Cármen Lúcia é a relatora das resoluções neste ano, que deverão ser aprovadas no plenário do TSE, sob a presidência de Alexandre de Moraes.

TSE quer apertar a mordaça

O apagão da liberdade de expressão que se abateu sobre o Brasil nos últimos anos teve a participação decisiva do Tribunal Superior Eleitoral em ...

16/05/2024 08:23Economia

Haddad e Pacheco chegaram a um acordo sobre desoneração, mas liminar do STF segue valendo para retomar tributação.

Empresas seguem no escuro até o dia 20 sobre imposto da folha de pagamentos

Empresas de 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos enfrentam incertezas jurídicas sobre o pagamento do tributo previsto para o dia 20 ...

09/11/2023 17:28Economia

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, é o relator da ação sobre a correção do FGTS.

Barroso defende correção do FGTS a partir de 2025; julgamento é suspenso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (9) que a mudança na correção do saldo do Fundo ...

07/03/2024 08:12Vida e Cidadania

A AGU também pede que a Jovem Pan seja obrigada a veicular “conteúdos informativos sobre a higidez do processo eleitoral produzidos pela Justiça Eleitoral”

AGU pede o congelamento de bens da Jovem Pan para garantir indenização por crítica ao sistema eleitoral

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Justiça Federal de São Paulo, nesta quarta-feira (6), um pedido para que os bens da Jovem Pan ...

22/03/2024 14:30República

Cristiano Zanin acolhe pedido do presidente Lula contra lei estadual sobre porte de armas no Paraná.

Zanin vota para derrubar lei estadual sobre porte de armas a CACs no Paraná

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para que a Corte acolha um pedido do presidente Luiz Inácio ...

26/06/2024 08:08Brasil

Colapso da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, em dezembro do ano passado.

STF rejeita ação do governo de Alagoas contra acordo com a Braskem

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que buscava anular trechos dos ...

25/12/2023 21:51Paraná

Para o deputado estadual Tito Barichello (União-PR), Advocacia-Geral da União (AGU), presta um “desserviço” ao país.

Ação da AGU contra lei estadual dos CACs é vista como “ideológica” por defensores

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2022 e transformada na lei estadual 21.361 pelo governador Ratinho Jr. (PSD), em janeiro deste ano, ...

24/03/2024 19:00Lúcio Vaz

Salão Nobre do Tribunal de Justiça de São Paulo

Salários e penduricalhos do Judiciário custaram R$ 95 bilhões em seis anos

O custo do Poder Judiciário foi tema levantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de fevereiro. Levantamento do blog mostra que ...

04/09/2023 11:17Diogo Schelp

O que vai ser de Arthur Lira quando deixar a presidência da Câmara?

É cedo, muito cedo, para falar na sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, alertou o próprio Lira em entrevista recente. ...

04/01/2024 20:21República

Ato de Lula pela “democracia” em 8/1 constrange Centrão e oposição fala em criminalização da direita

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão participar da solenidade convocada pelo presidente Luiz Inácio ...

29/11/2023 18:08Vida e Cidadania

A tese apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes foi apoiada pela maioria da Corte.

STF determina que imprensa pode ser responsabilizada por fala de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (29) que jornais poderão ser responsabilizados por declarações “comprovadamente injuriosas” de entrevistados contra terceiros. Os ministros ...

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