17/10/2023 19:25RepúblicaCNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira (17) afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia ...
13/05/2020 11:10Vida e CidadaniaSTJ: mulheres podem usar sobrenome do pai após o do maridoUma mulher, do Rio Grande do Sul, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para poder usar o sobrenome do pai - que havia ...
05/11/2020 12:07RepúblicaCorregedor do TSE libera para julgamento ação que pede a cassação de BolsonaroO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, liberou para julgamento ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e ...
24/08/2023 20:36RepúblicaPacheco instala comissão de juristas para atualizar o Código CivilO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propor atualização do ...
01/09/2018 21:00Eleições 2018Coligação de Alckmin entra com ação no TSE contra Lula e PT de SPA coligação de Geraldo Alckmin, candidato tucano à Presidência da República, entrou na tarde deste sábado, 1º, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral ...
06/04/2020 15:58RepúblicaNovo doa R$ 34 mi do fundo partidário para combate à pandemia, mas ministro do TSE negaO partido Novo quer doar R$ 34 milhões que tem direito do fundo partidário para o combate à pandemia do novo coronavírus. A sigla ...
03/12/2019 07:46RepúblicaTSE retoma julgamento que interessa o Aliança pelo BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (3) o julgamento sobre a validade de assinaturas eletrônicas para criação de partido político. A decisão ...
11/02/2014 17:43Vida e CidadaniaSTJ rejeita pedido de pensão de Suzane von RichthofenMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram nesta terça-feira, 11, um pedido para que Suzane von Richthofen receba pensão alimentícia do espólio dos ...
17/01/2023 17:56Vida e CidadaniaJuiz de esquerda tem redes sociais suspensas por ordem do CNJO juiz da Vara de Execuções penais do Tribunal de Justiça do Amazonas Luís Carlos Valois teve suas contas nas redes sociais bloqueadas por determinação ...
26/02/2013 16:34EconomiaSTJ adia novamente julgamento de disputa entre os Odebrecht e os GradinA disputa judicial entre os Odebrecht, controladores do conglomerado de mesmo nome, e seus sócios da família Gradin, que detém 20,6% do grupo, segue ...
25/10/2011 15:29Vida e CidadaniaSTJ autoriza casamento civil entre duas mulheres do RSO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o casamento civil entre duas mulheres gaúchas. O julgamento, iniciado na última quinta-feira (20), terminou nesta terça-feira ...
17/07/2024 12:50ParanáQual a sua opinião sobre o afastamento de desembargador por fala polêmica contra mulheres?O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola foi afastado das funções nesta quarta-feira (17). A decisão foi ...
26/08/2021 21:09RepúblicaTorres e Ramagem depõem à PF em inquérito sobre live de BolsonaroO ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (26) na investigação do inquérito das fake news. A investigação ...
09/06/2023 17:25RepúblicaCorregedor do CNJ vai a Curitiba para fiscalização da Lava JatoO corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, deve viajar a Curitiba (PR) para fazer uma inspeção no berço da ...
26/11/2019 20:05RepúblicaTSE adia decisão sobre validade de assinaturas eletrônicas para fundar partidoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta terça-feira (26) a validade do uso de assinaturas eletrônicas para comprovar o apoio popular mínimo ...
01/09/2021 22:29RepúblicaMinistro Nunes Marques testa positivo para Covid-19O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques testou positivo para Covid-19 nesta quarta-feira (1º). O ministro está bem e assintomático, segundo ...
20/04/2023 21:22RepúblicaDesembargador do caso Tacla Duran se afasta dos processos da Lava JatoO desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Marcelo Malucelli se declarou suspeito nesta quinta-feira (20) para atuar nos processos da Lava ...
27/10/2011 21:17Vida e CidadaniaOrtodontista tem obrigação de resultadoA responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever ...
03/03/2011 21:12Vida e CidadaniaPlano deve arcar com gastroplastiaA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Unimed Norte, do Mato Grosso, que alegava não haver ...
20/10/2021 16:08RepúblicaTSE vai julgar ações contra chapa Bolsonaro-Mourão na próxima terçaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento das duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pela ...
10/10/2019 16:02EconomiaRelator no STJ veta condomínios residenciais de proibirem locações via AirbnbO ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a locação de curta temporada para imóveis localizados em ...
18/02/2011 10:06Vida PúblicaSTJ aumenta indenização de colunista para filha de LulaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes a indenização que o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como Giba Um, terá ...
12/09/2023 16:33RepúblicaCNJ vai investigar se juízes participaram dos atos de 8 de janeiroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta terça-feira (12) que vai investigar se servidores do Judiciário e juízes participaram dos atos de vandalismo ...
08/08/2019 19:49RepúblicaSTJ dá novo entendimento sobre “união estável de duas semanas”O Superior Tribunal Justiça (STJ) reformou a sentença de duas instâncias inferiores que estabeleciam como união estável um namoro de dois meses e coabitação ...
11/06/2014 21:25EconomiaDecisão sobre abrangência de ação contra o BB é adiadaO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha pediu adiamento ontem do julgamento do recurso que definirá a abrangência da ação ...
09/11/2021 21:53RepúblicaMinistro Mauro Campbell toma posse como corregedor-geral do TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (9) o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Marques será responsável ...
16/08/2021 21:47RepúblicaTSE quer desmonetização de canais nas redes sociais que questionem segurança das urnasO corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as redes sociais suspendam o repasse de valores ...
08/09/2021 09:12RepúblicaTSE suspende monetização de canais de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio na rede GettrO ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na terça-feira (7) a suspensão dos repasses de valores, incluindo doações, para ...
16/08/2021 21:47RepúblicaTSE determina que redes sociais suspendam pagamentos de canais que questionem segurança das urnasO corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as redes sociais suspendam o repasse de valores ...
11/02/2023 16:20RepúblicaCNJ abre apuração sobre atuação da Justiça Federal em processos relativos aos yanomamisA Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta sexta-feira (10) um pedido de providências para apurar a atuação da Justiça Federal em Roraima, especialmente na tramitação ...