Resultado de Busca

Notícias

23/04/2024 16:16República

O ministro Herman Benjamin, futuro presidente do STJ, tem atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor.

Herman Benjamim é eleito presidente do STJ; Luis Felipe Salomão será o vice

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito nesta terça-feira (23) para presidente da corte no biênio 2024-2026. O vice-presidente ...

23/08/2024 07:51República

Investigação aponta um suposto esquema de venda de sentenças com desdobramentos em mais três estados e DF.

Venda de sentenças no TO é alvo de operação da PF em 5 estados

Duas pessoas são procuradas pela Polícia Federal nesta sexta (23) suspeitas de fazerem parte de um esquema de venda de sentenças no Judiciário de ...

25/05/2024 14:19República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques

STF anula provas da Lava Jato contra desembargador do TJ-RJ

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do ...

08/09/2024 17:04República

STJ diz ter sofrido ataque hacker; ação não gerou prejuízo

Uma “atividade criminosa cibernética”, ou seja, um ataque hacker, teria sido cometido contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (6). A informação ...

02/04/2024 23:26República

Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, relator do caso.

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta terça-feira (2) o compartilhamento de dados de inteligência do Conselho de Controle de ...

24/10/2024 09:06República

Magistrados foram afastados em operação da PF que envolve, ainda, advogados, servidores e empresários que teriam se beneficiado.

Justiça afasta 5 desembargadores do MS em operação da PF por venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou cinco desembargadores do estado do Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças durante uma ...

16/05/2024 18:40República

Mendonça vai ocupar a vaga aberta com a saída de Moraes do TSE.

Mendonça é eleito para o TSE e elogia gestão de Moraes durante “turbulências”

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito, nesta quinta-feira (16), para ocupar uma vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça ...

31/07/2024 23:30República

O ministro do STJ Mauro Campbell foi nomeado corregedor nacional de Justiça.

Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi nomeado novo corregedor nacional da Justiça para o biênio 2024/2026. Ele vai ...

18/09/2024 17:38República

O presidente Lula se reúne com ministros do STJ para um jantar em Brasília

Lula recebe ministros do STJ para jantar no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um jantar nesta quarta-feira (18), ...

20/12/2023 09:14República

Vinícius Sarciá Rocha é suspeito de corrupção em programas assistenciais do governo do RJ, com pagamento de R$ 70 milhões em propina.

PF mira irmão do governador Cláudio Castro por suspeita de corrupção no RJ

O irmão do governador Cláudio Castro (PL-RJ), Vinícius Sarciá Rocha, é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta (20) que investiga crimes ...

13/01/2024 16:12Vida e Cidadania

TJ-RJ manda apagar da internet vídeo de filho do ministro Benedito Gonçalves

Após a repercussão negativa do vídeo de Felipe Brandão, filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ostentando roupas e acessórios ...

04/10/2024 13:12República

Polícia Federal atua com Paraguai e Argentina para combater crimes na tríplice fronteira.

PF investiga suposta rede de venda de sentenças envolvendo servidores do STJ

A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de "sentenças judiciais" envolvendo servidores de diversos tribunais, incluindo do Superior Tribunal de Justiça ...

02/10/2024 16:17Vida e Cidadania

Sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF mantém legalidade de atuação da GCM de SP em crime de tráfico de drogas

Nesta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da ...

11/03/2024 12:31Vida e Cidadania

Ministro André Mendonça na sessão plenária do STF.

Ministro do STF fará palestra em evento de entidade conservadora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será um dos palestrantes da Convenção Anual da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc), na ...

10/09/2024 22:24Vida e Cidadania

1ª Turma rejeitou recurso do MP de Goiás para retomar investigações contra padre Robson, ex-presidente da Associação Filhos do Pai Eterno.

STF nega pedido do Ministério Público para retomar investigação contra padre Robson

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), o recurso apresentado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para retomar as ...

06/05/2024 07:50Entrelinhas

Palumbo elogia Dino e defende que guardas municipais têm poder de polícia

“A guarda civil tem poder de polícia, pode abordar e prender em flagrante delito”, declarou o deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) à coluna Entrelinhas. ...

30/04/2024 13:52Vida e Cidadania

Foto interna do Plenário do STJ com foco na arte Mão de Deus.

Desembargador do STJ absolve réu acusado por tráfico de drogas e questiona ação da polícia

O desembargador Jesuíno Rissato, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para absolver um réu do crime de tráfico de ...

11/04/2024 16:52Entrelinhas

Sóstenes Cavalcante apresenta PEC para reformar sistema de foro especial no Brasil

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que está apresentando na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reformar o sistema de ...

22/03/2024 20:46Vida e Cidadania

CNJ questiona norma do STJ que proíbe uso de cropped e camisa sem manga

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre norma que proíbe o acesso de ...

20/06/2024 11:58São Paulo

Segundo a PF, desembargador é suspeito de vender decisões judiciais.

Venda de decisões judiciais é alvo de operação da PF em São Paulo

Ao menos 80 policiais federais deram cumprimento na manhã desta quinta-feira (20) a 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo ...

24/10/2024 14:22República

Zanin será relator do processo que investiga venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de uma investigação que envolve um suposto esquema de venda de ...

27/06/2024 08:02República

O ministro do STF
e ministro substituto do TSE, Cristiano Zanin

Zanin é eleito ministro substituto do TSE após posse de Mendonça como titular

O ministro Cristiano Zanin foi eleito pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma das vagas como ministro substituto do Tribunal Superior ...

13/05/2024 16:08Vida e Cidadania

Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam ...

13/08/2024 15:36Economia

Decisão se refere a um processo desde 2017 sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

TCU manda governo liberar R$ 1,3 bilhão ao Judiciário fora dos limites do arcabouço fiscal

O govern do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou liberar R$ 1,3 bilhão ao Poder Judiciário em julho para cumprir uma decisão ...

05/07/2024 16:53República

Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro deixa a Polícia Federal, em Juiz de Fora, após interrogatório em 6 de setembro de 2018.

STJ suspende transferência de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, para MG

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, para ...

21/10/2024 14:09República

Senador Marcio Bittar (União-AC).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador apresenta PEC para retirar ministros do STF do TSE

O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o ...

26/02/2024 14:51Economia

Corte Especial – Abertura do Ano Judiciário no STJ

STJ decide que recuperação judicial pode ser suspensa se não tiver comprovação fiscal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um processo de recuperação judicial de empresa poderá ser suspenso caso a empresa ...

24/06/2024 12:59Sem Rodeios

Claudio Dantas, Jorge Serrão e Marco Antônio Costa comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

Lisboa, vinho e blá-blá-blá de Gilmar Mendes: Quem Banca?

O programa Sem Rodeios desta segunda-feira vai trazer tudo sobre o "Gilmarpalooza", o Fórum Jurídico de Lisboa, que terá a 12ª edição nos dias ...

22/04/2024 19:50República

Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por caso do PowerPoint.

Cármen Lúcia mantém decisão que obriga Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Lava Jato Deltan ...

08/11/2024 15:21República

Ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu manter reintegração de posse da Fazenda Santo Estevão em Mato Grosso.

Empresários devem desocupar terras invadidas em Mato Grosso após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em última instância, a desocupação de uma extensa área rural no município de Santa Terezinha, no Mato Grosso, ...

1 de 35

Olá, !

Notificações

Carregando notificações

Aguarde...