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Notícias

01/12/2023 09:59Deltan Dallagnol

Supremo Tribunal Federal: o problema do Brasil

“Também envolve uma luta da memória contra o esquecimento, e a gente passa a borracha muito rapidamente nestes fatos. Muitos dos personagens que hoje ...

21/10/2023 08:02Artigos

José Carlos Moreira Alves (Taubaté, 19 de abril de 1933 — Brasília, 6 de outubro de 2023).

Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal

Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história ...

19/04/2024 21:00Vida e Cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem praticado censura contra cidadãos de direita.

Um guia sobre a censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal

No Brasil, a liberdade de expressão da direita enfrenta severas restrições por parte do Judiciário, evidenciadas recentemente pelo Twitter Files Brasil e pelo documento ...

24/11/2023 17:21República

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC sobre o Supremo.

Autor de PEC sobre STF: “Não sei por que estão fazendo um cavalo de batalha tão grande”

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ...

22/05/2024 21:22Entrelinhas

Eduardo Bolsonaro responde a Moraes: “você também está preso”

Em sessão no tribunal, nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou uma antiga fala do deputado federal ...

27/09/2023 14:17República

CCJ debateu a PEC do Marco Temporal, nesta quarta-feira (26).

CCJ aprova PL do marco temporal contra interferência do STF; proposta segue ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.903/23 que define o marco temporal. O ...

14/09/2023 15:12República

O STF lançou, nesta quinta-feira (14), o 1º Prêmio Nacional de Jornalismo para reconhecer jornais que “valorizam o poder Judiciário”

STF lança prêmio para agraciar veículos que falem bem do Judiciário

Em um período de baixa confiança dos brasileiros em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte lançou, nesta quarta-feira (13), o I Prêmio ...

14/09/2023 17:22Vida e Cidadania

Para Luiz Fux, em alguns momentos, a Corte Suprema deveria “decidir não decidir” e “devolver o problema”.

“STF decide questões que o parlamento não tem coragem de assumir”, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tentou justificar a interferência do Poder Judiciário nas funções do Poder Legislativo em sua participação, nesta ...

16/04/2024 13:25Mundo

O bilionário Elon Musk tem enfrentado abertamente nos últimos dias o ministro do STF Alexandre de Moraes

STF se tornou o regulador “de fato” das redes sociais do Brasil, diz The Economist

A revista inglesa The Economist publicou um artigo no último domingo (14) onde fala sobre a atual situação do Brasil e comenta o embate em curso ...

14/09/2023 09:27República

Senador Plínio Valério (PSDB-AM), coautor da PEC que limita o mandato para ministros do STF

“Ministros não são intocáveis”, diz autor da PEC que limita mandato no STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez críticas ao ativismo judicial e defendeu a limitação do mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Valério ...

23/11/2023 19:23República

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, durante a votação da PEC
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Pacheco diz que foi “agredido” por ministros do STF, mas Senado tem coragem cívica

Após as críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação da PEC que limita decisões monocráticas do Judiciário, o presidente do Senado, ...

22/05/2024 15:45República

Ministro ainda emendou que “cabo e soldado” estão presos e o STF “segue aberto e funcionando”.

Moraes alfineta Eduardo Bolsonaro e diz que “cabo e soldado” não fecharam o STF e estão presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alfinetou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quarta (22) por uma fala antiga ...

04/12/2023 18:23Vida e Cidadania

O cala-boca do STF à imprensa e a maratona de Dino rumo ao Supremo

No programa de hoje, Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigolette comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar ...

23/11/2023 15:09República

Barroso e Gilmar Mendes criticaram senadores na sessão desta quinta (23), após Senado ter aprovado PEC que limita decisões monocráticas de ministros

Ministros do Supremo atacam Legislativo: “STF não admite intimidações”

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente nesta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as ...

22/02/2024 20:47República

Foto oficial do STF, com a composição atual completa.

Veja quem serão os próximos ministros do STF a se aposentar; Fux sai em 2028

Com a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), a próxima vaga na Suprema Corte só será preenchida ...

19/01/2024 20:52República

Ives Gandra também destacou o “dever” do Senado em frear abusos que provoquem o desequilíbrio entre os Poderes

“STF transformou-se em uma Casa Legislativa”, afirma jurista Ives Gandra

O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A ...

09/11/2023 17:55República

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou a prisão em 9 de setembro.

Moraes nega retorno de Cid ao Exército e mantém tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, de retornar suas funções no Exército, ...

23/11/2023 18:06República

Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes criticaram a aprovação da PEC que limita decisões individuais no STF durante a sessão desta quinta-feira (23).

Veja na íntegra os discursos de Barroso e Gilmar Mendes sobre PEC aprovada pelo Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram duramente nesta quinta-feira (23) a ...

08/12/2023 16:36Vida e Cidadania

Moraes manda devolver celular de preso do 8/1 que morreu na Papuda

Nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a devolução do telefone celular do empresário Cleriston Pereira, que ...

12/11/2023 21:33Vida e Cidadania

Para Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, o CNJ está amordaçando juízes com certas visões políticas.

CNJ está amordaçando juízes com pensamento divergente, diz ex-corregedora nacional

Criado em 2004 com o objetivo de garantir integridade, proporcionar transparência e evitar corrupção no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ...

09/08/2023 20:00República

Ministro Cristiano Zanin assumiu uma cadeira no STF, após indicação do presidente Lula.

Zanin manda ação contra Bolsonaro por fala sobre petistas à Justiça Eleitoral do Acre

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o envio para a Justiça Eleitoral do Acre de um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ...

28/02/2024 16:40Economia

Fachin é o relator do ação que questiona o vínculo trabalhista entre a Uber e motoristas.

STF tem maioria a favor de amplo alcance para futura decisão sobre “uberização”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (28) a favor de determinar que a futura decisão sobre o vínculo entre ...

10/11/2023 21:24República

O STF decidiu, por unanimidade, derrubar o porte de arma de fogo para auditores e procuradores do Distrito Federal.

STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar o porte de arma de fogo para auditores tributários e procuradores do Distrito Federal. Os ...

28/08/2023 17:04Brasil

Câmara de Porto Alegre revoga “dia do patriota” em 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Porto Alegre revogou a Lei nº 13.530/2023, que institui o 8 de janeiro como “Dia Municipal do Patriota” no Calendário ...

01/12/2023 08:01Artigos

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Decisão do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados por fala de seus entrevistados, quando houver indícios concretos de ...

16/10/2023 21:52Economia

Reunião do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com ministros

Julgamento sobre correção do FGTS no Supremo fica para 8 de novembro

Quatro ministros de Estado - Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) - e a presidente ...

05/08/2023 18:00República

Governador de Alagoas, Paulo Dantas, foi alvo de uma operação da PF em outubro de 2022.

Gilmar Mendes anula provas de operação contra governador de Alagoas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta sexta-feira (4), uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra ...

10/09/2023 15:42República

Cacique Sererê Xavante é acusado de liderar manifestações questionando o resultado das eleições presidenciais e criticando ministros do STF

Jornal afirma que Cacique Serere foi solto; STF diz não ter informação sobre o caso

O líder indígena José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, preso desde 12 de dezembro do ano passado acusado de liderar manifestações questionando o ...

19/09/2023 20:56República

A proposta do senador Cleitinho (Republicanos-MG) é uma reação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Senador apresenta PEC para tornar facultativa toda cobrança de contribuições sindicais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou nesta terça-feira (19), com apoio de mais 30 colegas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar facultativa ...

23/05/2024 12:54Sem Rodeios

Karina Michelin, Jorge Serrão e Marco Antônio Costa comentam as principais notícias do dia, ao vivo.

Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil

O Sem Rodeios desta quinta-feira (23) vai trazer a investigação feita pelo Congresso americano a respeito do possível envolvimento do FBI nos casos de ...

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