05/06/2023 20:42RepúblicaIndígenas protestam contra o marco temporalIndígenas estão mobilizados em protestos contra o marco temporal. Os atos ocorrem entre esta segunda-feira (5) e quinta-feira (8). O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
04/10/2023 08:02ArtigosMarco Temporal: vitória da legalidadeEmbora não esteja explicitamente disposto no texto constitucional, a tese do marco temporal decorre de uma interpretação combinada dos artigos 231 da Constituição e 67 do Ato ...
13/07/2024 15:10RepúblicaMinistro Fachin recebe entidades contrárias ao marco temporalO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu, na sexta-feira (12), representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos ...
20/09/2023 11:49RepúblicaSTF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quartaEstá prevista para esta quarta-feira (20) a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...
27/09/2023 17:49RepúblicaSenado aprova urgência para votar PL do marco temporalO Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o requerimento para a tramitação em urgência do projeto de lei que estabelece um marco temporal para a ...
01/07/2024 20:09RepúblicaGilmar Mendes marca reunião de conciliação sobre marco temporalO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou a primeira reunião de conciliação sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas. O ...
24/08/2023 20:05RepúblicaSTF retoma julgamento sobre marco temporal em 30 de agostoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retornar na próxima quarta-feira (30) a o julgamento sobre o chamado marco temporal para a demarcação de terras ...
04/09/2021 18:00EditoriaisO marco temporal e as terras indígenasComo quase tudo no Brasil de hoje, a discussão sobre o chamado “marco temporal”, critério estabelecido na Constituição de 1988 para a demarcação de ...
24/05/2023 21:25RepúblicaCâmara aprova urgência para votar projeto sobre marco temporalA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 490/2007, que pretende tornar lei ...
04/07/2023 18:59RepúblicaMarco temporal enfrenta aumento da pressão internacionalAumenta a pressão de ONGs, ativistas famosos e parlamentares europeus contra a aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas, que aguarda votação no Senado. ...
12/04/2024 17:06RepúblicaPGR defende derrubada de marco temporal no STF; 17 artigos “inconstitucionais”Após ofensiva do governo e dos indígenas contra o marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral (PGR) apresentou nesta quinta-feira ...
30/11/2023 08:00ArtigosInsegurança jurídica no Brasil: o dilema do marco temporalO Congresso Nacional está prestes a decidir se revoga o veto do presidente Lula ao marco temporal das terras indígenas. Este projeto de lei, embora rejeitado ...
19/10/2023 17:30RepúblicaMPF defende veto integral a PL do marco temporal aprovado pelo CongressoO Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete integralmente o projeto de lei ...
01/09/2023 19:35RepúblicaSTF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporalO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ...
20/10/2023 20:13RepúblicaOposição se articula para derrubar veto de Lula ao Marco TemporalHoras após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal, parlamentares de oposição já se ...
28/09/2023 18:05RepúblicaProjeto aprovado do marco temporal estimula autonomia econômica dos indígenasO projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (27), com 43 votos a favor e 21 contrários, trata da regulamentação do chamado marco ...
20/10/2023 18:18RepúblicaLula veta pontos principais do Marco Temporal para demarcar terras indígenasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto parcial, nesta sexta-feira (20), o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal ...
27/09/2023 19:18RepúblicaContra decisão do STF, Senado aprova PL do marco temporalO Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base do projeto de lei que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta ...
15/08/2023 10:52RepúblicaSTF decide que Mendonça poderá votar no julgamento do marco temporalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o ministro André Mendonça poderá votar a repercussão geral no julgamento que definirá a utilização ...
02/07/2023 22:01RepúblicaDeputados europeus e ativistas internacionais pressionam Senado contra o marco temporalA pressão internacional sobre pautas legislativas e ações do governo brasileiro têm se intensificado. O mais recente episódio se deu pela votação do projeto ...
30/05/2023 20:23RepúblicaCâmara aprova marco temporal para demarcação de terras indígenasA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o Projeto de Lei 490/2007, que torna lei a tese sobre o marco temporal ...
21/09/2023 17:41RepúblicaSenado manterá debate sobre marco temporal independentemente de decisão do STFApós o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para rejeitar o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, o senador Marcos Rogério ...
29/08/2023 14:00RepúblicaProjeto do marco temporal pode ficar prejudicado se STF rejeitar teseUm eventual novo pedido de vistas no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal de terras indígenas, que será retomado nesta ...
05/10/2023 18:03EditoriaisO marco temporal no STF e a resposta do CongressoAo reverter decisões anteriores ou colocar em prática o ativismo judicial, tomando para si funções que são do Legislativo ou do Executivo, o Supremo ...
28/01/2023 10:21RepúblicaSTF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministraA ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta sexta-feira (27) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o ...
21/09/2023 15:26RepúblicaSTF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenasNa tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas – tese que ...
31/08/2023 19:04RepúblicaBarroso vota contra marco temporal; placar está em 4 a 2 no STFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com ...
12/04/2024 20:51RepúblicaBancada do agro critica parecer da PGR contra marco temporalA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nesta sexta-feira (12) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que defendeu a suspensão de trechos da ...
15/12/2023 18:00EditoriaisO marco temporal e a segurança fundiária restabelecida – por enquantoUm dia depois de ter baixado a cabeça diante do governo, com a aprovação pelo Senado do nome de Flávio Dino para o Supremo ...
08/09/2021 17:22RepúblicaFux encerra sessão e julgamento sobre marco temporal volta nesta quintaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu encerrar a sessão desta quarta-feira (8) e deixar para quinta (9) o fim do ...