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Notícias

10/10/2023 16:59República

A CPI das ONGs ouviu nesta terça (10) duas representantes do IBGE sobre os dados da população indígena.

Membros do IBGE vão à CPI após indícios de ação de ONGs para inflar dados indígenas

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia ouviu nesta terça-feira (10) as representantes do Instituto Brasileiro de ...

28/09/2023 16:58República

Marco temporal: o que Lula vai fazer com o projeto aprovado no Senado

- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre qual deve ser a postura de Lula diante do projeto do marco temporal aprovado no Congresso. ...

24/01/2024 18:46Vida e Cidadania

Se admitidas como amici curiae, as organizações deverão participar de todos os atos do processo por meio de seus advogados

Greenpeace e outras ONGs pedem ao STF derrubada do marco temporal aprovado no Congresso

O Greenpeace Brasil junto com o Observatório do Clima, a WWF-Brasil, o Instituto Internacional Arayara, o Instituto Alana e a Alternativa Terrazul enviaram um ...

28/09/2023 18:05República

Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que regulamenta a demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade de povos nativos ampliarem suas atividades econômicas.

Projeto aprovado do marco temporal estimula autonomia econômica dos indígenas

O projeto de lei aprovado pelo Senado na quarta-feira (27), com 43 votos a favor e 21 contrários, trata da regulamentação do chamado marco ...

22/09/2023 12:36República

Para a CNA, decisão do STF desta quinta-feira, sobre o marco temporal, instalará estado de permanente insegurança jurídica para toda a sociedade

CNA aponta consequências drásticas de decisão do STF e pede ação do Congresso

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas em julgamento nesta quinta-feira (21), a Confederação ...

20/09/2023 11:49República

A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti instalada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

STF retoma julgamento sobre marco temporal nesta quarta

Está prevista para esta quarta-feira (20) a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

30/08/2023 18:52República

Mendonça vota a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quarta-feira (30) a favor da adoção do marco temporal para a demarcação de ...

19/03/2024 17:10República

Ofensiva contra o marco temporal de terras indígenas no STF tem atuação de órgãos do governo Lula.

Governo e indígenas intensificam atuação no STF em ofensiva contra o marco temporal

Organizações indígenas e órgãos do governo federal têm atuado para garantir que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a inconstitucionalidade da lei do marco ...

20/09/2023 12:11República

Relator da matéria, senador Marcos Rogério (PL-RO) foi favorável ao marco temporal, mas governistas tiveram êxito em adiar votação

Governistas adiam votação do marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado

O projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em tramitação no Senado, teve sua análise na Comissão ...

21/06/2024 16:29Ideias

Farsa esquerdista relativiza valores e empobrece debate sobre defesa da vida

O Brasil, ou boa parte dele, segue com pouco apreço pela defesa da vida humana. O presidente eleito - que durante a campanha eleitoral ...

21/09/2023 15:26República

Sessão no STF foi marcada pela presença massiva de indígenas e ativistas

STF rejeita marco temporal para demarcação de terras indígenas

Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas – tese que ...

12/04/2024 17:06República

Procurador-geral da República, Paulo Gonet.

PGR defende derrubada de marco temporal no STF; 17 artigos “inconstitucionais”

Após ofensiva do governo e dos indígenas contra o marco temporal, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral (PGR) apresentou nesta quinta-feira ...

02/01/2024 15:07República

Oposição conseguiu derrubar maioria dos vetos de Lula ao projeto do marco temporal das terras indígenas.

Lei do marco temporal das terras indígenas é promulgada após derrubada de vetos feitos por Lula

A promulgação da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas (lei 14.701) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). ...

01/01/2024 15:46Vida e Cidadania

“Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Segundo o ministro, os parlamentares bolsonaristas eleitos estão trabalhando para agradar às próprias bases.

Barroso culpa aliados de Bolsonaro por enfrentamento do Congresso a decisões do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o enfrentamento entre o Poder Legislativo e a Corte é fruto da ...

09/11/2023 19:05República

Vetos ao marco temporal de terras indígenas inviabilizam escolas e rodovias, afirmou deputada indígena em entrevista ao Assunto Capital da Gazeta do Povo

Vetos de Lula ao marco temporal inviabilizam estradas e escolas, diz deputada indígena

A preocupação com os efeitos dos vetos ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas para o desenvolvimento do país ...

29/12/2023 21:07República

Partidos argumentam que “controvérsia judicial” sobre marco temporal deve ser solucionada pelo STF.

Raposa Serra do Sol e contradição do STF fundamentam ação da oposição por validade do marco temporal

A ação do PL, do PP e do Republicanos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a validade da lei que estabelece o ...

26/12/2023 17:35Vida e Cidadania

Descriminalização do aborto e do uso de maconha, tese contra liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Essas foram algumas decisões em que o STF trabalhou no ano de 2023 e que extrapolam a competência do Poder Judiciário.

7 vezes em que o STF assumiu o papel de outros poderes em 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou muito em 2023, inclusive ao assumir indevidamente os papéis dos poderes Executivo e Legislativo.Enquanto o STF passava das ...

30/01/2024 16:45República

Governo Lula pode demarcar 23 terras indígenas em 2024.

Governo Lula pode demarcar 1,7 milhão de hectares de terras indígenas em 2024

Em 2024, mais 23 terras indígenas podem ser demarcadas no Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) analisa os processos e pode dar ...

03/08/2020 20:12República

Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli: próximo presidente do STF é considerado da ala “legalista” da Corte e tende a se alinhar às pautas da Lava Jato.

Quem são os ministros pró e contra a Lava Jato no STF – e quem fica em cima do muro

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de revogar o compartilhamento de dados da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da ...

27/03/2024 14:44República

Leur Lomanto Júnior garantiu que dará celeridade ao pedido de cassação de Chiquinho Brazão

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão chega ao Conselho de Ética na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (27) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), ...

12/09/2023 19:09Vida e Cidadania

Rosa Weber, que fica no STF até o começo de outubro, liberou ação para julgamento

Rosa Weber libera ADPF 442 que descriminaliza o aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu liberar para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª ...

04/09/2023 08:00Bom dia

Segundo análise de desenvolvedor, o piloto do Real Digital dá poderes totais ao Banco Central para congelar, transferir, criar e destruir ativos financeiros

Brasil depende de Big Techs para moeda digital. O fim do encanto com Haddad. Frases da Semana

Esse conteúdo faz parte da newsletter Bom Dia. Quer receber diretamente em seu e-mail, sem nenhum custo? É só clicar aqui e se inscrever.Começamos ...

06/02/2024 10:09Paraná

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Show Rural, em Cascavel (PR).

Itaipu pode comprar áreas para demarcação de terras indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que um grupo intersetorial analisa os entraves envolvendo a invasão de áreas e ...

01/02/2024 12:46República

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Lewandowski assume ministério atribuindo crime à exclusão social e defendendo desencarceramento

Em seu discurso de posse como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski afirmou que a violência e a criminalidade no país ...

22/05/2024 21:20República

Sucessão de Arthur Lira está movimentando a Câmara e o governo

Cotados para suceder Lira votam mais com governo, mas apoiam pautas do agro

Em pouco mais de oito meses, os deputados escolherão o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados. Dentre os ...

12/10/2023 14:51Economia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem defendendo a realização de uma reforma administrativa. Frentes parlamentares querem incluir servidores do Judiciário e do Legislativo em nova legislação.

Frentes parlamentares querem incluir Judiciário e Legislativo na reforma administrativa

Frentes parlamentares da Câmara dos Deputados estão se articulando para garantir, ainda este ano, a discussão de uma proposta de reforma administrativa que inclua ...

12/10/2023 22:49Vida e Cidadania

Manifestantes na Avenida Paulista protestam contra o aborto

Manifestações contra o aborto são marcadas por críticas ao ativismo judicial

As manifestações contra o aborto, realizadas nesta quinta-feira (12), foram marcadas pelas críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao ...

17/05/2023 14:31República

Ministros do TSE seguiram voto do relator, Benedito Gonçalves, sem discutir a inexistência de processo disciplinar aberto contra Deltan Dallagnol

Cassação de Dallagnol contraria lei e jurisprudência, e traz insegurança

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contorna uma regra objetiva da ...

22/09/2023 17:04República

Acabar com o marco temporal para demarcação de terras indígenas pode travar o desenvolvimento em quase 500 novas áreas do país, estagnando cerca de 30% do território nacional

Indenizações milionárias, favores e capital estrangeiro: interesses por trás da queda do marco temporal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o marco temporal para a demarcação de terras indígenas não tem apenas como efeitos a ...

27/12/2023 12:24República

Oposição durante coletiva que anunciou as 171 assinaturas para a criação da CPI do Abuso de Autoridade.

Oposição teve vitórias pontuais e “traições” ao longo do primeiro ano de Lula 3

A vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição passada impôs ao Partido Liberal (PL) e à oposição o desafio de ...

Olá, !

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