01/12/2023 09:59Deltan DallagnolSupremo Tribunal Federal: o problema do Brasil“Também envolve uma luta da memória contra o esquecimento, e a gente passa a borracha muito rapidamente nestes fatos. Muitos dos personagens que hoje ...
21/10/2023 08:02ArtigosMinistro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal FederalFaleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o mais importante ministro da história ...
19/04/2024 21:00Vida e CidadaniaUm guia sobre a censura promovida pelo Supremo Tribunal FederalNo Brasil, a liberdade de expressão da direita enfrenta severas restrições por parte do Judiciário, evidenciadas recentemente pelo Twitter Files Brasil e pelo documento ...
24/11/2023 17:21RepúblicaAutor de PEC sobre STF: “Não sei por que estão fazendo um cavalo de batalha tão grande”O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ...
22/05/2024 21:22EntrelinhasEduardo Bolsonaro responde a Moraes: “você também está preso”Em sessão no tribunal, nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou uma antiga fala do deputado federal ...
27/09/2023 14:17RepúblicaCCJ aprova PL do marco temporal contra interferência do STF; proposta segue ao plenárioA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 2.903/23 que define o marco temporal. O ...
14/09/2023 15:12RepúblicaSTF lança prêmio para agraciar veículos que falem bem do JudiciárioEm um período de baixa confiança dos brasileiros em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte lançou, nesta quarta-feira (13), o I Prêmio ...
14/09/2023 17:22Vida e Cidadania“STF decide questões que o parlamento não tem coragem de assumir”, diz FuxO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, tentou justificar a interferência do Poder Judiciário nas funções do Poder Legislativo em sua participação, nesta ...
16/04/2024 13:25MundoSTF se tornou o regulador “de fato” das redes sociais do Brasil, diz The EconomistA revista inglesa The Economist publicou um artigo no último domingo (14) onde fala sobre a atual situação do Brasil e comenta o embate em curso ...
14/09/2023 09:27República“Ministros não são intocáveis”, diz autor da PEC que limita mandato no STFO senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez críticas ao ativismo judicial e defendeu a limitação do mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Valério ...
23/11/2023 19:23RepúblicaPacheco diz que foi “agredido” por ministros do STF, mas Senado tem coragem cívicaApós as críticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação da PEC que limita decisões monocráticas do Judiciário, o presidente do Senado, ...
22/05/2024 15:45RepúblicaMoraes alfineta Eduardo Bolsonaro e diz que “cabo e soldado” não fecharam o STF e estão presosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alfinetou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta quarta (22) por uma fala antiga ...
04/12/2023 18:23Vida e CidadaniaO cala-boca do STF à imprensa e a maratona de Dino rumo ao SupremoNo programa de hoje, Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigolette comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar ...
23/11/2023 15:09RepúblicaMinistros do Supremo atacam Legislativo: “STF não admite intimidações”Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente nesta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as ...
22/02/2024 20:47RepúblicaVeja quem serão os próximos ministros do STF a se aposentar; Fux sai em 2028Com a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), a próxima vaga na Suprema Corte só será preenchida ...
19/01/2024 20:52República“STF transformou-se em uma Casa Legislativa”, afirma jurista Ives GandraO jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A ...
09/11/2023 17:55RepúblicaMoraes nega retorno de Cid ao Exército e mantém tornozeleiraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, de retornar suas funções no Exército, ...
23/11/2023 18:06RepúblicaVeja na íntegra os discursos de Barroso e Gilmar Mendes sobre PEC aprovada pelo SenadoO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram duramente nesta quinta-feira (23) a ...
08/12/2023 16:36Vida e CidadaniaMoraes manda devolver celular de preso do 8/1 que morreu na PapudaNesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a devolução do telefone celular do empresário Cleriston Pereira, que ...
12/11/2023 21:33Vida e CidadaniaCNJ está amordaçando juízes com pensamento divergente, diz ex-corregedora nacionalCriado em 2004 com o objetivo de garantir integridade, proporcionar transparência e evitar corrupção no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ...
09/08/2023 20:00RepúblicaZanin manda ação contra Bolsonaro por fala sobre petistas à Justiça Eleitoral do AcreO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o envio para a Justiça Eleitoral do Acre de um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
28/02/2024 16:40EconomiaSTF tem maioria a favor de amplo alcance para futura decisão sobre “uberização”O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (28) a favor de determinar que a futura decisão sobre o vínculo entre ...
10/11/2023 21:24RepúblicaSTF derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito FederalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar o porte de arma de fogo para auditores tributários e procuradores do Distrito Federal. Os ...
28/08/2023 17:04BrasilCâmara de Porto Alegre revoga “dia do patriota” em 8 de janeiroA Câmara Municipal de Porto Alegre revogou a Lei nº 13.530/2023, que institui o 8 de janeiro como “Dia Municipal do Patriota” no Calendário ...
01/12/2023 08:01ArtigosDecisão do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressãoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados por fala de seus entrevistados, quando houver indícios concretos de ...
16/10/2023 21:52EconomiaJulgamento sobre correção do FGTS no Supremo fica para 8 de novembroQuatro ministros de Estado - Fernando Haddad (Fazenda), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) - e a presidente ...
05/08/2023 18:00RepúblicaGilmar Mendes anula provas de operação contra governador de AlagoasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta sexta-feira (4), uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra ...
10/09/2023 15:42RepúblicaJornal afirma que Cacique Serere foi solto; STF diz não ter informação sobre o casoO líder indígena José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, preso desde 12 de dezembro do ano passado acusado de liderar manifestações questionando o ...
19/09/2023 20:56RepúblicaSenador apresenta PEC para tornar facultativa toda cobrança de contribuições sindicaisO senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou nesta terça-feira (19), com apoio de mais 30 colegas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar facultativa ...
26/04/2024 17:22RepúblicaGoverno quer transformar o STF numa casa revisora, diz deputadoO deputado federal Mendonça Filho (União-PE) criticou o governo do presidente Lula ao acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração da ...