20/12/2023 22:14Alexandre GarciaOs principais interessados não foram ouvidos sobre mistura de biodieselO Conselho Nacional de Política Energética não perguntou para ninguém, mas por conta própria antecipou em um ano mais bio no diesel, ou seja, ...
10/12/2023 15:52Vida e CidadaniaParceria entre TSE e Anatel pode turbinar censura eleitoral no BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram na terça-feira (5) uma parceria que, entre outras coisas, visa acelerar ...
08/08/2023 10:53Vida e CidadaniaMoraes diz que TSE não pode aceitar críticas às urnas para garantir “democracia”Ao palestrar durante um evento promovido para alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Paulista (Ejep), em ...
21/11/2023 23:31BrasilTRE mantém cassação do governador de RoraimaO Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP). Ele foi reeleito em ...
21/08/2023 21:30RepúblicaOposição vê passividade de Dino como causa da prolongada inação da Força Nacional no 8/1A sessão deliberativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro marcada para esta terça-feira (22) deverá debater medidas adicionais para ...
24/11/2023 14:00Vida e CidadaniaMonark cria novos perfis para driblar censura e anuncia retomada de podcastBanido das redes sociais no Brasil por ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de ...
06/10/2023 20:56RepúblicaBolsonaro recorre ao Supremo contra decisão do TSE que o tornou inelegívelA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou ...
29/09/2023 15:39Vida e CidadaniaJustiça aceita denúncia de Dino contra Monark; influenciador aponta perseguição políticaA Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão ...
17/07/2024 13:42EntrelinhasMarcon é mais um deputado da direita cassado: “Isso é ditatorial”Após ter sido eleito com mais de 140 mil votos em seu estado, o Rio Grande do Sul (RS), o deputado Maurício Marcon (Podemos) ...
22/09/2023 09:30Cristina GraemlSebastião Coelho, advogado, perseguido por falar verdades no STFEntrevista com Sebastião Coelho, ex-desembargador, juiz aposentado e agora advogado, que defendeu o primeiro réu a ser julgado pelos atos de 8/01 e falou ...
13/12/2023 07:00RepúblicaFlávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados no Senado: acompanhe ao vivoFlávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral ...
18/03/2024 16:35RepúblicaDino será relator no STF de recurso de Bolsonaro contra multa do TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino será o relator de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação ...
27/11/2023 16:55República“Mexer na Suprema Corte para colocar amigo é um retrocesso”, disse Lula na campanhaAo indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da ...
30/11/2023 14:34RepúblicaPGR denuncia governador do Acre por cinco crimes com prejuízo de R$ 11,5 milhõesA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu afastamento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), pelos crimes de organização criminosa, corrupção nas modalidades ...
22/05/2024 11:06ParanáSergio Moro descarta campanha presidencial e diz que sempre será oposição a LulaEm entrevista coletiva concedida em Brasília nesta quarta-feira (22), o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o Tribunal honrou o voto de quase dois ...
24/04/2024 17:26RepúblicaAGU de Lula entra em jogo contra o X no Brasil; ouça o podcast- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o pedido de suspensão do X no Brasil estudado pela AGU do governo Lula *) O ...
21/09/2023 17:49RepúblicaSem citar Gleisi, Moraes rebate argumentos da presidente petista, que pediu fim do TSEO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rebateu nesta quinta-feira (21) as declarações da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann ...
11/06/2024 20:06ParanáGilmar Mendes fala sobre encontro com Moro e diz que senador “roubava galinhas” com DallagnolDurante um julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes fez comentários sobre a audiência que ...
11/06/2024 23:46Vida e CidadaniaCNJ abre processo contra desembargador aposentado que criticou MoraesO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) investigar o desembargador aposentado Sebastião Coelho por declarações contra o ministro do Supremo Tribunal ...
24/04/2024 08:50RepúblicaExclusivo: AGU de Lula estuda pedir suspensão ou dissolução do X no BrasilO ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicou ao ministro Alexandre de Moraes que o órgão estuda pedir à Justiça a suspensão ...
25/04/2024 17:15Lúcio VazSTJ aplica “princípio da insignificância” para sonegação de R$ 18,7 milO Superior Tribunal de Justiça aplicou o princípio da insignificância em pelo menos 9 casos de sonegação fiscal – um deles no valor de ...
02/04/2024 17:09RepúblicaO caminho de Moro na Justiça Eleitoral; ouça o podcast- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o caminho a ser percorrido na Justiça Eleitoral pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR)*) Apesar do ...
17/07/2024 15:33RepúblicaTRE-RS cassa mandato de deputado do Podemos por “fraude em cota de gênero”Ao julgar uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, ...
09/04/2024 12:47RepúblicaAdvogados do X no Brasil dizem a Moraes que não podem obrigar Musk a cumprir decisõesOs advogados da rede social X no Brasil afirmaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a sede brasileira da ...
17/07/2024 20:14RepúblicaTSE volta atrás e decide enviar observadores para eleições na VenezuelaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que enviará dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito está marcado ...
01/11/2023 13:14Vida e CidadaniaTST mantém justa causa a trabalhadora que não se vacinou contra a Covid-19A Justiça do Trabalho decidiu manter a demissão por justa causa de uma trabalhadora que se recusou a se vacinar contra a Covid-19 em 2021 em ...
03/11/2023 11:23EconomiaEmprego ou parceria? Trabalho por aplicativo tem decisões conflitantes na JustiçaEnquanto o governo prepara uma proposta para regulamentar o trabalho por aplicativos, decisões conflitantes sobre o assunto são proferidas por variadas instâncias da Justiça ...
22/09/2023 17:30RepúblicaGleisi não quer nenhuma amarra para gastar dinheiro do fundão ao pedir fim da Justiça EleitoralAo pedir o fim da Justiça Eleitoral, durante discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que anistia partidos políticos que não cumprem as regras ...
17/01/2024 17:46RepúblicaQuem é Mario Sarrubbo, escolhido por Lewandowski para a Secretaria Nacional de SegurançaNesta quarta-feira (17), o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou o nome do procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, como secretário ...
25/09/2023 16:09RepúblicaGleisi, o TSE e as reações aos ataques à justiça eleitoral- Episódio do podcast 15 Minutos analisa as falas de Gleisi Hoffmann sobre o TSE e as reações aos ataques*) A deputada federal Gleisi ...