16/05/2024 22:14Vida e CidadaniaSTF tem quatro votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistasO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação. ...
13/11/2020 17:35EleiçõesEleição 2020: Barroso diz que circulação de fake news foi menorO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a eleição 2020 teve menos propagação de fake news. Segundo a Folha ...
04/08/2013 21:15Vida PúblicaIPTU não pode ser aumentado por decreto, decide STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto, ...
04/10/2023 16:21RepúblicaEm meio à reação do Congresso, Barroso diz que “não é hora de mexer no STF”Nesta quarta-feira (4), antes de iniciar a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse ...
04/11/2014 21:17Vida PúblicaJosé Dirceu é liberado para cumprir pena em casaTrezentos e cinquenta e quatro dias depois de ter sido preso, o ex-ministro José Dirceu, considerado pelo Ministério Público como o mentor do esquema ...
01/03/2019 11:32ParanáGilmar Mendes quer reverter decisão e ser relator de processos relacionados a RichaCaberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidir se o ministro Gilmar Mendes pode ser o relator de processos relacionados ao ...
19/04/2022 13:12RepúblicaBolsonaro diz que Brasil não pode ter eleições onde “paire o manto da suspeição”O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (19) ter a certeza de que as eleições deste ano seguirão seu “ritmo normal”, mas declarou que o ...
05/12/2022 15:43RepúblicaTarcísio diz que nunca foi “bolsonarista raiz” e afirma que não entrará em guerra ideológicaO governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu nesta segunda-feira (5) que haja uma pacificação política no país. Em entrevista para a CNN ...
19/02/2018 23:19RepúblicaApós puxão de orelha, Segovia promete ao STF silêncio sobre inquérito de TemerO diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, disse ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se abster de fazer ...
14/04/2021 15:31RepúblicaSTF mantém liminar e confirma instalação da CPI da Covid no SenadoO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar do ministro Luís Roberto Barroso e confirmou a instalação da CPI da Covid no Senado. A ...
01/11/2022 17:22Vida e CidadaniaBarroso determina que decisões de reintegrações de posse sejam negociadas“Determino que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais instalem, imediatamente, comissões de conflitos fundiários que possam servir de apoio operacional aos ...
04/04/2024 19:06EconomiaGoverno propõe ao Supremo correção do FGTS com base na inflaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam ...
23/08/2023 12:07RepúblicaBolsonaro confirma envio de mensagem a empresário e se defende da acusação de fake newsNa manhã desta quarta-feira (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou o teor da mensagem enviada ao empresário Meyer Nigri sobre o processo eleitoral brasileiro. ...
22/01/2022 20:34Vida e CidadaniaQuais são as chances de o Telegram ser banido no Brasil?O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogita pedir que a rede social Telegram, muito usada por conservadores do mundo inteiro, seja banida do Brasil. O ...
22/11/2023 17:27RepúblicaSTF manda para Primeira Turma recurso contra condenação de Paulinho da ForçaO Supremo Tribunal Federal mandou para análise da Primeira Turma da Corte o recurso da defesa do ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade) sobre seu ...
14/11/2016 20:16Justiça e DireitoBarroso libera para o plenário do STF processo sobre auxílio-moradia de juízesO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta de julgamentos do plenário um processo sobre a legalidade do ...
24/11/2023 14:57RepúblicaQuase 70% dos brasileiros apoiam PEC que limita decisões individuais de ministros do STFDe acordo com uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (23), quase 70% dos brasileiros apoiam a PEC que limita decisões individuais de ministros do ...
09/11/2023 17:28EconomiaBarroso defende correção do FGTS a partir de 2025; julgamento é suspensoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (9) que a mudança na correção do saldo do Fundo ...
24/08/2020 19:34RepúblicaBarroso cogita convocar militares como mesários nas eleiçõesO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (24) que, na falta de voluntários civis para servirem de ...
18/02/2015 21:12Vida PúblicaSTF autoriza prisão em casa para João Paulo CunhaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir em regime aberto o ...
21/02/2024 11:27RepúblicaBarroso diz que comportamento das Forças Armadas foi “decepcionante”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta (21) que o comportamento das Forças Armadas foi “decepcionante” pelo ...
22/09/2022 22:03EconomiaPGR defende arquivamento de ação contra Bolsonaro por suposta interferência na PetrobrasA Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (22) pelo arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ...
01/12/2023 08:21Vida e CidadaniaBolsonaro critica decisão do STF que pune imprensa por fala de entrevistadoAo discursar em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) em homenagem ao dia do motociclista, nesta quinta-feira ...
23/05/2019 14:53JustiçaTSE aceita gravação ambiental como prova de compra de votosO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou válida a gravação realizada em convenção partidária, por um dos interlocutores e sem autorização judicial, que serviu de ...
04/02/2014 00:00Vida PúblicaProcessos do mensalão do PT e PSDB estarão na pauta do STFNo discurso de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, garantiu ontem que terão prioridade em 2014 ...
02/12/2014 07:41Vida PúblicaCunha só terá prisão domiciliar se devolver R$ 536 milO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-deputado João Paulo Cunha para cumprir em casa o restante da ...
05/09/2014 21:13Vida PúblicaAté dezembro, Dirceu, Delúbio e Costa Neto vão para casaAté o fim do ano, três dos mais importantes condenados no processo do mensalão vão para casa: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ...
12/04/2014 21:21Vida PúblicaParaná vai insistir no STF para tentar liberar mais 4 empréstimosA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai entrar nesta semana com uma nova ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar quatro empréstimos internacionais ...
16/11/2020 10:00Eleições 2020Abstenção cresce no 1º turno das eleições e passa dos 30% em quatro capitaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ainda na noite de domingo (15), que 23,14% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das ...
16/11/2020 10:00EleiçõesAbstenção cresce no 1º turno das eleições e passa dos 30% em quatro capitaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ainda na noite de domingo (15), que 23,14% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das ...