01/08/2023 17:15Vida e CidadaniaSTF derruba tese da legítima defesa da honra em caso de feminicídioO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em ...
19/10/2023 09:00Deltan DallagnolO STF elegeu LulaEm mais uma viagem para o exterior para uma palestra a empresários, paga por sabe-se lá quem, o ministro Gilmar Mendes cometeu o famoso ...
18/12/2023 18:12Vida e CidadaniaOs recados e apelos de Lula para Paulo Gonet, o novo procurador-geral da RepúblicaNo programa de hoje, Deltan Dallagnol e os advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigolette comentam os recados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
06/11/2023 12:24EconomiaEnquete: Você concorda com a retomada do pagamento compulsório a sindicatos?Centrais sindicais têm comemorado a recente divulgação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por liberar, no dia 11 de setembro, a cobrança ...
04/01/2024 15:37República“PF estuprou lei para perseguir Silvinei”, diz advogado de ex-chefe da PRFA defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, afirmou nesta quinta-feira (4/1) que a Polícia Federal (PF) “estuprou” a lei para fazer ...
05/06/2024 14:50EntrelinhasBancada evangélica convence Lira a acelerar projeto antiaborto: “Recado ao STF”O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta o requerimento de urgência do deputado Eli Borges (PL-TO) para o projeto ...
17/05/2024 18:16EntrelinhasMPF arquiva denúncia de influenciador de direita contra Felipe Neto e contradiz narrativa da esquerdaO influenciador de direita e professor Guilherme Todeschini fez uma denúncia contra Felipe Neto no Ministério Público Federal (MPF). A queixa de Guilherme acusando ...
11/04/2024 14:41EntrelinhasFesta de Marcos Pereira revela força política para pré-candidatura à presidência da CâmaraO deputado federal Marcos Pereira (Republicanos – SP) comemorou aniversário na noite de quarta-feira (10) e reuniu a cúpula do poder em Brasília. Pré-candidato ...
15/05/2024 08:07EntrelinhasGoverno perde o Congresso quando judicializa questões com o STF, aponta deputadoA Gazeta do Povo mostrou em reportagem que a parceria entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Planalto tem gerado incômodos no Legislativo e pode ...
15/03/2024 20:56RepúblicaMoraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais seis mesesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito das milícias digitais por mais seis meses. Esta é a 10ª ...
14/09/2023 12:44ParanáMoro protesta contra decisão monocrática de Toffoli que anulou provas da OdebrechtEm pronunciamento no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) lamentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...
12/05/2024 14:27RepúblicaDino pede vistas e suspende julgamento de queixa-crime movida por Bolsonaro contra JanonesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vistas neste domingo (12) no processo que definirá pelo recebimento ou recusa da queixa-crime ...
03/10/2023 18:20RepúblicaPEC impõe a ministros o sentimento de que não são semideuses, diz autor do projetoO senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/19, que fixa um mandato de 8 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu ...
04/01/2024 17:14RepúblicaPodemos identificar quem planejou enforcar Moraes, diz diretor da PFO diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, afirmou nesta quinta-feira (4) que será possível identificar os responsáveis pelo suposto plano para enforcar o ...
12/06/2024 13:26EntrelinhasPEC das Drogas: Medeiros diz que população pensa diferente do STFA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara se reúne nesta quarta-feira (12) e deve votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
16/02/2024 20:52Vida e CidadaniaCNJ afasta juiz do TRF-6 por “morosidade excessiva” em investigaçõesO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com ...
22/11/2023 08:02ArtigosPara defender o STF, é preciso limitar seus poderesAvança no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). As limitações seriam modestas: tratam do pedido ...
05/05/2024 16:09RepúblicaEm meio à catástrofe no Rio Grande do Sul, STF faz postagem sobre Star WarsNeste sábado (4), em meio à catástrofe causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu ...
05/12/2023 17:42RepúblicaEnquete: em sua opinião, quais as chances de Dino ter vaga no STF barrada pelo Senado?No próximo dia 13, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Senado para participar de sabatina que pode cravar ou barrar sua ...
29/11/2023 10:48RepúblicaFlávio Dino começa a negociar com senadores aprovação para o STF e prega “harmonia” com JudiciárioO ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta quarta (29) as negociações com senadores e líderes em busca de votos favoráveis ...
27/02/2024 16:44Vida e CidadaniaBancada feminina aponta mais candidaturas e licença paternidade como prioridadesA bancada feminina na Câmara dos Deputados - composta por deputadas da direita e da esquerda - definiu quais serão as pautas prioritárias em ...
18/10/2023 19:38RepúblicaSTF determina que transporte público coletivo deve ser gratuito em dias de eleiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleição nas ...
01/11/2023 08:49Vida e CidadaniaMinistro do STJ anula prisão de traficante preso por Guarda Municipal perto de escolaO ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu acatar um pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela Defensoria ...
17/09/2023 18:10RepúblicaJorge Messias diz que órgão da AGU investiga rede “profissional” na disseminação de fake newsO ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) investiga uma rede de ...
19/09/2023 19:43RepúblicaCNJ adia votação sobre cota feminina na justiça; 3 votos a favorO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (19) a votação da resolução que pretende ampliar o número de mulheres nos tribunais federais, estaduais, ...
20/09/2023 21:15RepúblicaDeputado sugere “PEC da Independência Legislativa” para barrar interferências do STFO deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) pretende apresentar uma PEC da Independência Legislativa para barrar as interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) nas competências ...
06/06/2024 09:09Vida e Cidadania“Consegui sobreviver em Brasília nesses 11 anos sem fazer favor”, diz BarrosoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que conseguiu sobreviver em Brasília (DF) nos últimos 11 anos em que ocupa ...
04/06/2024 19:40ParanáFachin nega pedido de presidente do TCE-PR para acesso à própria quebra de sigiloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou um pedido feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ...
15/08/2023 22:33RepúblicaJustiça Federal envia ao STF inquérito sobre joias recebidas por BolsonaroA Justiça Federal de Guarulhos enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair ...
28/09/2023 20:58Pedro LupionQuem faz leis é o Congresso: não tentem usurpar nossa competência“Os integrantes das frentes parlamentares e dos partidos abaixo assinados, cientes do verdadeiro papel do Poder Legislativo, eleito pelo voto popular, repudiam a contínua ...