16/11/2020 10:00EleiçõesAbstenção cresce no 1º turno das eleições e passa dos 30% em quatro capitaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ainda na noite de domingo (15), que 23,14% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno das ...
08/01/2024 20:42República“A democracia venceu”, diz Embaixada dos EUA no Brasil após ato do governo sobre 8/1A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reiterou nesta segunda-feira (8) seu “apoio às instituições democráticas brasileiras”. Em nota, publicada nas redes sociais, a ...
21/10/2020 20:59RepúblicaServidoras de Chico Rodrigues também trabalhavam na empresa do filho do senadorA Polícia Federal encontrou indícios de que duas servidoras que trabalhavam no gabinete do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também eram funcionárias da empresa do ...
24/05/2024 09:00Vida e CidadaniaSTF proíbe questionamento sobre vida sexual de mulher vítima de violênciaAo julgar uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, “a prática de ...
05/05/2024 16:09RepúblicaEm meio à catástrofe no Rio Grande do Sul, STF faz postagem sobre Star WarsNeste sábado (4), em meio à catástrofe causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu ...
23/04/2017 10:26RepúblicaTese de ministro do STF sobre o foro privilegiado traz incertezas à Lava JatoDefendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a tese de restringir a aplicação do foro privilegiado aos crimes relacionados estritamente ...
25/06/2013 14:25Vida PúblicaBarroso diz que Congresso deveria aprovar emenda para plebiscitoO novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu hoje a convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. ...
17/02/2022 17:08RepúblicaLewandowski é eleito para vaga de ministro efetivo do TSEO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito para assumir uma vaga de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lewandowski ...
04/06/2024 18:48São PauloTarcísio é recebido por Barroso em encontro sobre uso das câmeras corporais pela PM de SPO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi recebido nesta terça-feira (4) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto ...
14/11/2013 15:44Vida PúblicaSTF veta incorporação de vantagens anteriores a juízesO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) rejeitar direito a magistrados de incorporar vantagens de trabalhos anteriores. A Corte entendeu que os ...
13/07/2023 10:47RepúblicaSenadores criticam engajamento político de Barroso por declarar que lutou contra BolsonaroSenadores da oposição criticaram nesta quinta-feira (13) as declarações de teor político do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas no ...
13/05/2015 16:08Vida PúblicaMinistros do Supremo elogiam Fachin e dizem que resistência é políticaMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quarta-feira (13) o desempenho do advogado Luiz Edson Fachin em sabatina no Senado e apontaram que ...
26/02/2014 18:20Vida PúblicaAbsolvição de réus é voto político, diz Joaquim Barbosa Veja também Borba terá que dar explicações sobre suspeita de superfaturamento em multa Advogado diz que feijoada de Delúbio em presídio é "fantasia" ...
17/11/2023 10:47EconomiaSTF forma maioria para manter cobrança retroativa de impostos a empresasNesta quinta-feira (16), antes de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o julgamento, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
06/10/2023 15:22RepúblicaEx-ministro do STF que instalou Assembleia Constituinte morre aos 90 anosJosé Moreira Alves, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu no início da tarde desta sexta-feira (6). Ele tinha 90 anos ...
05/03/2024 23:06Vida e CidadaniaBarroso nega pedido de parlamentares evangélicos para adiar julgamento sobre maconha no STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (5) um pedido da bancada evangélica para adiar o julgamento ...
25/09/2019 15:44JustiçaJulgamento no STF sobre pensão por morte pode abrir precedente para bigamiaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta quarta-feira (25) o julgamento de um recurso que propõe a possibilidade de dividir ...
03/08/2023 11:15RepúblicaSenado vai recorrer de decisão do STF sobre piso da enfermagemO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Advocacia-Geral da Casa recorrerá da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o ...
17/02/2017 18:00Vida PúblicaAlcance do foro privilegiado sugere nova “queda de braço” entre STF e CongressoA questão do foro privilegiado não é um debate exatamente novo. E, na época do julgamento do caso mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
30/11/2023 17:49Vida e Cidadania“Nem a ditadura foi tão ambiciosa”, diz jurista sobre decisão do STFO jurista Luís Francisco Carvalho Filho criticou nesta quinta-feira (30) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a possibilidade de responsabilização ...
28/11/2018 07:45RepúblicaSTF julga se indulto de Temer pode beneficiar presos da Lava JatoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido ...
22/11/2014 09:06Vida PúblicaMinistro do STF suspende autorização para Dirceu viajarRelator dos processos de execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu ...
05/06/2021 13:53Vida e CidadaniaSupremo Tribunal Federal suspende desocupações coletivas por seis mesesO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ordens ou medidas de desocupação de áreas ocupadas por um ...
01/12/2016 11:17Justiça e DireitoAssociação de juízes desiste de processo sobre auxílio-moradia e protela definição do temaA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desistiu de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que se refere ao pagamento de auxílio-moradia ...
13/07/2023 18:07RepúblicaJuristas apontam problemas na fala de Barroso, mas divergem sobre impeachmentAssim como Luís Roberto Barroso, vários outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já criticaram partidos e políticos, mas nunca foram fiscalizados pelo Conselho ...
01/02/2018 21:15RepúblicaNo STF, Barroso mantém suspensão de trechos do indulto de Natal de TemerO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (1º) a decisão da presidente da corte, Cármen Lúcia, que, no ...
05/11/2018 13:14JustiçaBarroso extingue ação contra norma que dava poder de investigação a promotoresO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, ...
03/05/2024 22:15RepúblicaSTF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporalO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu destaque e levou o julgamento sobre a suspensão das ações do marco ...
13/11/2023 12:33Rodrigo ConstantinoBarroso partiu para o deboche?O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que a Corte máxima foi um ‘dique relevante ...
26/09/2023 14:55RepúblicaOposição vai convocar manifestação contra aborto em 12 de outubroA oposição na Câmara dos Deputados está chamando a população para voltar às ruas no dia 12 de outubro em uma manifestação contra o ...