02/08/2022 20:12Eleições 2022Após pedido “urgentíssimo”, TSE agenda inspeção da Defesa a código-fonte das urnasO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. A análise ...
22/11/2023 16:52Vida e Cidadania“Não é Judiciário que administra o sistema penitenciário”, diz Barroso ao lamentar morte de CleristonO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse lamentar nesta quarta-feira (22) a morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha, ...
20/06/2024 11:50EconomiaGilmar Mendes pede vista e pausa julgamento de ações contra Reforma da PrevidênciaUm pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (19), suspendeu o julgamento de 13 ações que ...
20/09/2017 11:47JustiçaAvança proposta que tenta proibir o aborto em todos os casosAtualizada em 21 de setembro de 2017, às 9h25.A ideia inicial era apenas estender o período de licença-maternidade para mulheres com filhos prematuros, por ...
28/05/2018 09:43EducaçãoSTF deve decidir esta semana qual é a idade mínima para o ensino fundamental O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30, o julgamento de uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade ...
09/01/2024 15:28RepúblicaCosta anuncia reforço na proteção a indígenas em cima do prazo dado pelo STFO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça (9) que vai criar uma estrutura permanente em Roraima para reforçar ...
13/12/2023 19:12Vida e CidadaniaDino diz ser contra aborto e drogas e defende que Congresso deve definir legislaçãoO ministro da Justiça, Flávio Dino, disse ser contra a liberação das drogas e do aborto. Dino está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição ...
14/11/2023 17:13RepúblicaAgora crítico da proposta, Barroso se manifestou contra poder monocrático do STF em 2016O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, em 2016, a necessidade de combater a individualização das decisões na Corte. ...
20/05/2020 19:38RepúblicaMP 966: Barroso propõe critérios para responsabilizar agentes públicos na pandemiaO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (20) as ações contra a MP 966, medida provisória assinada em 13 de maio ...
13/02/2023 20:02EconomiaSTF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduaisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de ...
07/01/2024 22:07RepúblicaLula faz menção ao “golpe” do 8 de janeiro e cobra “liberdade” em vídeo nas redesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo, na noite deste domingo (7/1), relembrando os atos de vandalismo aos Três Poderes ...
03/08/2015 21:00Vida e CidadaniaSTF: reincidência em crime “insignificante” não impede anulação de penaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, por maioria de votos, que a reincidência em prática de crimes não afasta, por si só, ...
25/09/2022 21:31Alexandre GarciaJustiça está proibindo que o presidente da República esteja na campanhaFoi autorizado no sábado (24) o terceiro lote do auxílio a caminhoneiros e taxistas. São 360 mil caminhoneiros autônomos e quase 300 mil taxistas. ...
01/09/2022 11:43Eleições 2022TSE barra candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da RepúblicaO ex-deputado federal e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, teve a candidatura à Presidência da República barrada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
08/08/2014 21:152014Justiça adia audiência que permite saída de Genoino da prisãoO advogado de José Genoino, Cláudio Alencar, protestou contra a decisão de deixar para a semana que vem a audiência que irá oficializar a ...
15/03/2024 16:51República“Narcomilícia evangélica”: as reações à fala de Gilmar Mendes- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as declarações de Gilmar Mendes sobre a existência de uma "narcomilícia evangélica" no Rio de Janeiro*) ...
09/04/2021 10:40RepúblicaPara Mourão, abertura da CPI da Covid por ordem de Barroso é “interferência”O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como "interferência indevida" a abertura da CPI da Covid-19 no Senado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
18/06/2020 12:26RepúblicaAo contrário do que disse Bolsonaro, STF já quebrou sigilo de parlamentares no passadoAntes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida ...
24/11/2023 17:21RepúblicaAutor de PEC sobre STF: “Não sei por que estão fazendo um cavalo de batalha tão grande”O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que ...
10/09/2015 18:59Vida e CidadaniaBarroso defende liberação do plantio e porte de até 25 g de maconha para uso pessoalNum voto recheado de frases de efeito e seguindo o colega Luiz Edson Fachin, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF (Supremo ...
17/01/2014 06:57Vida PúblicaRelator acelera ação do mensalão mineiro no STFA ação penal do mensalão mineiro chega à fase final e poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre ou durante a ...
01/02/2016 18:00Vida PúblicaJosé Dirceu pede indulto na ação do mensalãoO ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) requereu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extinção da punibilidade pelo reconhecimento do direito ao ...
12/11/2022 12:32EconomiaSTF arquiva ações sobre rol da ANS, após lei obrigar planos a cobrirem atendimentosO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de uma série de ações que pediam a declaração de inconstitucionalidade de qualquer limitação à cobertura ...
05/04/2022 20:05RepúblicaSTF desmente declaração atribuída a Barroso sobre reeleição de BolsonaroO Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ser falsa uma publicação que circula pelas redes sociais na qual é citado que o ministro Luís Roberto ...
19/01/2024 11:29RepúblicaBarroso relaciona gestão Bolsonaro a “ciclo de atraso” e diz que STF é “parte da solução”O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (19) que o Brasil superou “ciclos de atraso” no ...
13/11/2020 19:53EleiçõesTRE do Amapá sugere os dias 13 e 27 de dezembro para as eleições em MacapáO Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu que as novas datas para a eleição municipal de Macapá sejam os dias 13 e 27 ...
05/03/2024 18:35Vida e CidadaniaBarroso diz que criminalização do aborto é “má política pública”O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto. Ele destacou que “aborto é uma ...
29/01/2022 17:23RepúblicaMilitares reforçam ao TSE pedido de explicação sobre urnas eletrônicasUma equipe especializada das Forças Armadas na área cibernética reforçou na sexta-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de esclarecimentos sobre os ...
29/01/2022 17:23RepúblicaMilitares reforçam ao TSE pedido de explicação sobre urnas eletrônicasUma equipe especializada das Forças Armadas na área cibernética reforçou na sexta-feira (28) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de esclarecimentos sobre os ...
30/09/2022 13:54Vida e CidadaniaAnajure critica decisão do STF de devolver mandato a vereador de CuritibaA Assessoria Jurídica da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) criticou, em nota técnica, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal ...