25/06/2024 18:51EditoriaisO STF e as portas abertas para a maconhaNem foi preciso esperar pelos dois votos ainda faltantes no julgamento sobre a descriminalização do porte e posse de maconha no STF para que ...
28/11/2023 13:08RepúblicaDino no STF eleva pressão para Congresso conter abusos de ministrosFlávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar na política, exercendo cargos como deputado e ...
24/06/2024 15:10Vida e CidadaniaSaiba quem definirá julgamento sobre porte de maconha no STFO Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (25) a ação que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O ...
01/04/2024 21:44RepúblicaSTF forma maioria contra “poder moderador” das Forças ArmadasO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer um “poder moderador” no ...
26/01/2024 13:03RepúblicaCerco judicial contra oposicionistas no Congresso desafia Pacheco e LiraNum curto espaço de tempo, de uma só semana, a Polícia Federal (PF) executou duas diferentes operações contra deputados do PL fluminense, de Jair ...
10/04/2024 16:10RepúblicaGilmar reage a Musk e diz que Moraes “enche de orgulho a nação brasileira”O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (10) às críticas do dono da rede X, Elon Musk, ao ...
27/11/2023 14:06RepúblicaLula indica Dino para o STF, agrada ministros e desafia o SenadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira (27) o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o ocupar a vaga ...
13/12/2023 21:23RepúblicaSenado aprova indicação de Flávio Dino para o STFApós ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário ...
22/09/2023 12:34Vida e CidadaniaCongresso corre contra o tempo para tentar barrar ativismo do STF sobre abortoDeputados e senadores estão correndo contra o tempo na tentativa de limitar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal ao articular propostas que garantam ...
09/05/2024 17:16EconomiaSTF valida restrições a indicações políticas em estatais, mas mantém indicados de LulaO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (9) que são constitucionais as restrições de indicações políticas em cargos de diretorias e conselhos de ...
16/10/2023 18:02ParanáAtivismo judicial: há 10 anos, decisão monocrática trava criação de novos TRFs no BrasilPrevista na Constituição Federal desde junho de 2013 após aprovação de uma emenda nas duas casas do Congresso Nacional, a instalação de três Tribunais ...
25/06/2024 17:43Vida e Cidadania“Descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo”, diz Pacheco sobre STFO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que o Supremo Tribunal Federal (STF) invadiu a competência do legislativo ...
02/04/2024 08:01ArtigosUma triste mancha no direito previdenciárioO recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular ...
24/10/2023 20:56Vida e CidadaniaDesarmamentistas e verba estrangeira: as ONGs que pautam o debate sobre segurança no BrasilOs governantes só podem tomar decisões acertadas se contarem com informações precisas. Tradicionalmente, os gestores públicos brasileiros confiavam em órgãos criados para esse fim, ...
22/05/2024 18:59São PauloDerrota de Derrite: câmeras em policiais devem aumentar 20% em São PauloO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já disse em coletivas de imprensa e para pessoas próximas que confia no trabalho do ...
11/04/2024 21:50Vida e CidadaniaONGs do movimento negro pedem indenizações cada vez mais altas em processos judiciaisCom os crescentes resultados favoráveis na justiça, os valores já exorbitantes das indenizações pedidas por ONGs do movimento negro ficam ainda maiores. A motivação ...
06/11/2023 12:14EconomiaCentrais sindicais veem mais segurança para cobrar taxa após acórdão do STFAs centrais sindicais festejaram a divulgação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados.Publicado ...
08/05/2024 20:55EconomiaSTF tem cinco votos para restringir indicações políticas em estataisO Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de formar maioria para validar o trecho da Lei das Estatais que restringe nomeações políticas ...
29/09/2023 20:44RepúblicaBarroso diz que Congresso tem “última palavra” e espera que agressividade contra STF “reflua”O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que, “em não se tratando de uma decisão sobre cláusula ...
25/06/2024 21:29Vida e CidadaniaSTF ainda deve definir limite de maconha que diferencia usuário de traficante e outras questõesAo formar maioria, nesta terça-feira (25), a favor da descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou lacunas ...
21/08/2023 15:12J.R. GuzzoEm que lugar do mundo juízes podem julgar casos de suas esposas e filhos?Um dos princípios mais elementares do direito e da justiça nas sociedades civilizadas, e mesmo nas que nem são tão civilizadas assim, diz que ...
03/08/2023 16:30RepúblicaCristiano Zanin toma posse no STF; o que esperar do novo ministro indicado por LulaO advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Como de praxe, não houve discurso na breve solenidade. ...
02/08/2023 22:11Alexandre GarciaFalta pouco para o STF liberar o porte de maconha no paísEstá cada vez mais fácil a vida de bandido aqui no Brasil. Está 4 a 0 um julgamento no Supremo sobre o porte de ...
31/01/2024 17:15Vida e CidadaniaOposição acumula reações de curta duração a escândalos envolvendo a esquerdaHá algumas semanas, o perfil Choquei, um dos responsáveis por postagens que desencadearam o suicídio da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, voltou a ...
04/12/2023 17:34RepúblicaTensão, morte e incertezas marcam processo de retirada de não indígenas em São Felix do XinguA retirada de moradores e agricultores da terra indígena (TI) Apyterewa, em São Felix do Xingu, no Pará, vem gerando conflitos, problemas sociais, violência ...
06/10/2023 13:34IdeiasFrases da Semana: “Meu boy é impressionante”“Caso queira sair, o problema é só da Uber” – Luiz Marinho, ministro do Trabalho, caprichando também no linguajar comunista: “trabalhar sem a neura ...
30/11/2023 20:55Vida e CidadaniaDecisão do STF é vaga e impõe autocensura a jornais, dizem especialistasA presença de termos vagos como “indícios concretos” e “comprovadamente injuriosa” em tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve gerar autocensura aos veículos ...
08/12/2023 16:10IdeiasFrases da Semana: “A floresta é feminina”"Ele [Alexandre de Moraes] é um ditador, sádico e cínico" – Sebastião Coelho, desembargador aposentado, referindo-se à morte de Cleriston Pereira, um dos réus ...
27/11/2023 21:15RepúblicaRejeição no Senado vai dificultar o caminho de Dino para o STFO ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciou nesta segunda-feira (27) uma batalha pelo apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para confirmar a ...
14/03/2024 17:35RepúblicaSenado avança na proibição de drogas e manda recado ao STF: “Quem legisla é o Congresso”Em uma reação à discussão sobre a descriminalização do porte da maconha pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e ...