13/12/2023 22:44RepúblicaMoraes diz que Poderes saem fortalecidos com aprovação de Dino e GonetO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que os Poderes e as instituições saem fortalecidos com a aprovação de Flávio ...
14/12/2023 20:26RepúblicaBarroso saúda com “muita alegria” chegada de Dino ao STFO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enalteceu a aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a uma vaga no Supremo ...
20/03/2024 12:46RepúblicaDefesa de Ronnie Lessa deixa o caso após Moraes homologar delação premiadaOs advogados que formam a equipe de defesa do ex-policial militar Ronnie Lessa deixaram o caso nesta quarta (20) após o ministro Ricardo Lewandowski, ...
31/03/2024 14:59RepúblicaDino vota contra “poder moderador” e diz que função militar é “subalterna”Ao votar sobre os limites constitucionais das Forças Armadas em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino, afirmou que a ditadura ...
16/04/2024 08:02ArtigosA vida começa na concepção: uma análise da recente resolução do CFM sobre abortoO Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em ...
26/09/2023 16:35RepúblicaPor unanimidade, CNJ aprova paridade de gênero em tribunais de segunda instânciaNesta terça-feira (26), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, uma nova regra para equiparar o número de juízes e juízas nos ...
08/08/2023 22:15Vida e CidadaniaAllan dos Santos vira réu na Justiça Federal por “suposta ameaça” a BarrosoA 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Allan dos Santos, ...
03/04/2024 11:26RepúblicaGilmar Mendes pede que PF investigue homem que supostamente o hostilizou em LisboaO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que investigue um homem que o teria hostilizado e à própria ...
24/05/2024 09:00Vida e CidadaniaSTF proíbe questionamento sobre vida sexual de mulher vítima de violênciaAo julgar uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, “a prática de ...
01/12/2023 14:09RepúblicaMourão anuncia voto contra indicação de Dino ao STF: “Não vejo a imparcialidade necessária”O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou nesta sexta-feira (1º) que votará contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ...
02/12/2023 13:48RepúblicaMichelle Bolsonaro critica indicação de Flávio Dino ao STFDurante evento realizado neste sábado (2) no Rio Grande do Norte, a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, fez críticas à indicação do ministro ...
03/10/2023 13:47RepúblicaGilmar reage a falas de Pacheco e Dino e ataca proposta de mandatos fixos para ministrosO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (3) “a ideia de mandatos para o Supremo”. O assunto está em ...
26/04/2024 10:56Vida e CidadaniaPró-censura, Felipe Neto defende direito à “opinião” após ser denunciado por injúria contra LiraConhecido pelo ativismo pró-censura nas redes sociais, o youtuber lulista, Felipe Neto, defendeu sua liberdade de opinião após ser denunciado pelo presidente da Câmara ...
23/10/2023 10:15Vida e CidadaniaMoraes mantém decisão que considera ensino domiciliar ilegal em SCO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que considerou inconstitucionais ...
31/08/2023 15:42ParanáDe quem é o petróleo? IBGE retoma traçado original do mar em briga por royalties entre estadosParaná, Santa Catarina e São Paulo disputam há mais de 30 anos os royalties do petróleo produzidos em cinco poços de exploração no litoral, ...
16/04/2024 09:03RepúblicaChanceler diz que Argentina quer manter relações com Brasil mesmo após Milei visitar MuskA ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, reforçou nesta segunda (15) que o país deseja manter boas relações comerciais com o Brasil ...
17/08/2023 22:08RepúblicaMoraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e de MichelleO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair ...
01/03/2024 19:30EconomiaSTF marca julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS para 20 de marçoO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de março o julgamento de um recurso contra a decisão da Corte que autorizou ...
20/04/2024 15:53RepúblicaSTF confirma decisão de Dino que negou anulação de multa de R$ 70 mil a BolsonaroA negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular uma multa de ...
23/11/2023 16:50Vida e CidadaniaParlamentares convocam manifestação contra Moraes e por Cleriston na PaulistaDeputados federais e senadores mobilizam uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo domingo (26), em defesa do “Estado Democrático de Direito” ...
20/12/2023 14:45RepúblicaToffoli revoga suspensão de benefício e autoriza pagamento de quinquênio a juízesO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia o pagamento do ...
03/11/2023 17:42Jocelaine SantosDeclaração de Westminster: STF agora é exemplo da indústria mundial da censuraAquilo que por aqui já era repetido à exaustão, começa a ser dito também lá fora – finalmente: o Supremo Tribunal Federal é um ...
04/04/2024 09:59Marcel van HattemDevaneios estratégicosDepois do vexame internacional no aeroporto de Roma com o barraco protagonizado por Alexandre de Moraes em julho do ano passado, agora foi a ...
18/08/2023 12:40RepúblicaBolsonaro rebate Mauro Cid e quebra de sigilos: “ele tinha autonomia” diz sobre caso das joias sauditasO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, na manhã desta sexta (18), às declarações da defesa do tenente-coronel Mauro Cid de que ele teria mandado ...
18/04/2024 19:21RepúblicaBarroso diz que relatório com ofícios sigilosos é “problema de política dos EUA”O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, minimizou a divulgação do relatório parcial do Comitê Judiciário do Partido Republicano dos ...
01/08/2023 20:55RepúblicaComissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê penas para usuário de drogasA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que prevê prisão de dois a quatro anos ...
24/10/2023 17:53RepúblicaGleisi diz que Pacheco favorece “extrema direita” ao pautar PEC que limita STFA presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta terça-feira (24) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “está fazendo ...
04/10/2023 17:25RepúblicaApesar de dividir esquerda e direita, apenas 15 deputados votaram contra “cotas de tela”A estratégia da oposição ao governo de tentar obstruir as atividades da Câmara dos Deputados em protesto contra excessos do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
07/12/2023 18:14RepúblicaUrnas eletrônicas voltam a ser debatidas em comissão no SenadoA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado realizará na próxima terça-feira (12) uma audiência pública para debater implicações da tecnologia ...
03/09/2023 18:09RepúblicaDecisão de Zanin suspende concurso da PMDF que limitava participação de mulheresAtendendo a um pedido do Partido dos Trabalhadores, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de um concurso da ...