24/11/2020 21:18RepúblicaSTJ determina que Joice Hasselmann indenize vice-governadora do Piauí por ofensasO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) indenize em R$ 40 mil a vice-governadora do Piauí, Regina ...
15/04/2023 18:29RepúblicaTribunal volta atrás e diz que não confirmou prisão de Tacla DuranO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disse que errou ao afirmar que um de seus desembargadores, Marcelo Malucelli, havia restabelecido uma ordem ...
04/05/2023 07:10RepúblicaSTJ decide que investigação de Cláudio Castro não será remetida à primeira instânciaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (3) que o caso que investiga o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), sobre ...
18/07/2023 15:30RepúblicaCNJ abre procedimento para apurar conduta da juíza Gabriela HardtA Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento chamado para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de ...
10/12/2013 14:11Vida e CidadaniaSTJ decide manter Champinha em hospital psiquiátricoPor unanimidade, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus e manteve Roberto Aparecido Alves Cardoso, 26, conhecido como ...
28/06/2017 16:46JustiçaFaculdade terá que indenizar estudante por trote violentoImagine a cena: na primeira semana de aulas na faculdade, veteranos invadem as salas, chutam e puxam os cabelos dos calouros, dão tapas e ...
19/04/2023 22:48RepúblicaCorregedor do CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federaisO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento dos valores retroativos, referentes aos Adicionais por ...
01/12/2013 21:20EconomiaPara STJ, shopping tem de zelar por segurança no estacionamentoOs shopping centers têm responsabilidade sobre crimes ocorridos mesmo nas entradas e saídas dos estacionamentos para clientes, reafirmou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
09/11/2023 19:30RepúblicaCNJ devolve cargo a desembargador que pediu extinção da PMO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o ato do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que determinou o afastamento do desembargador Adriano ...
19/05/2009 15:42Vida e CidadaniaSTJ mantém indenização por morte de atriz em naufrágioO ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça fluminense e determinou que os filhos da atriz ...
12/06/2024 12:47Sem RodeiosBate boca entre ministro e deputado: “Moral de esgoto”O programa Sem Rodeios desta quarta-feira (12) vai trazer a discussão entre o ministro Paulo Pimenta e diversos parlamentares, ocorrida nesta terça (11), ao ...
13/09/2023 11:07RepúblicaCNJ abre reclamação contra desembargador que defende réu do 8/1O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
30/05/2011 14:30Vida e CidadaniaHomem é indenizado após 12 anos de espera por imóvelUm homem que esperou por 12 anos a construção de um imóvel, que nunca aconteceu, foi beneficiado por decisão do Supremo Tribunal de Justiça ...
12/08/2021 21:03RepúblicaMinistro da Justiça diz ao TSE que não há prova de fraudes nas eleições, diz TVO ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira (12) ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que não há provas sobre fraudes nas ...
03/02/2021 13:03RepúblicaTSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro PauloO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a inelegibilidade, por período de oito anos, de Eduardo Paes (DEM-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), prefeito e secretário ...
22/09/2023 19:57RepúblicaCNJ determina audiência que pode definir volta de Appio ao cargoO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, marcou uma audiência de mediação com o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª ...
19/08/2021 18:17RepúblicaBolsonaro baixa o tom e defende diálogo com Barroso, Moraes e TSEO presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (19) o diálogo com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto ...
16/10/2023 20:46RepúblicaCNJ vai investigar desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facçãoO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) a abertura de uma investigação sobre a conduta do desembargador Luiz ...
24/02/2010 09:33EconomiaBancos não podem cobrar para receber boletoA cobrança de tarifa pelo recebimento de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de ...
16/02/2024 20:52Vida e CidadaniaCNJ afasta juiz do TRF-6 por “morosidade excessiva” em investigaçõesO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com ...
04/06/2015 12:00Vida PúblicaSTJ quebra sigilos telefônicos de Pezão e CabralO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na quarta-feira (3) a quebra de sigilo telefônico do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ...
18/04/2023 18:26ParanáCNJ abre apuração para investigar fala “xenofóbica” de desembargador do TJPRO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal ...
01/08/2023 15:51RepúblicaCNJ instaura reclamação contra juiz que associou Lula à prática de crimesA Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra o juiz da Vara de Plantão de Jales (SP), José Gilberto Alves Braga Júnior, que ...
04/01/2024 15:47ParanáCNJ arquiva pedido de providências e suspende processo contra juiz Eduardo AppioO Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (4) o arquivamento de um pedido de providências aberto pelo juiz federal ...
29/11/2023 20:32BrasilCNJ abre investigação contra juíza que gritou com testemunhaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que abriu um procedimento para investigar a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho ...
18/10/2023 20:56RepúblicaAppio admite “conduta imprópria” no comando da 13ª Vara Federal, em CuritibaEm acordo realizado durante uma audiência de mediação com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o juiz Eduardo Appio admitiu ter mantido conduta ...
24/02/2010 21:02EconomiaSTJ proíbe tarifa de boleto bancárioOs ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é ...
08/11/2023 23:36RepúblicaFux mantém afastado desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facçãoO ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou o pedido de liminar apresentado pelo desembargador Luiz Fernando Lima para retornar ao ...
06/01/2023 08:20RepúblicaPF e Corregedoria Nacional de Justiça investigam mandado de prisão falso no sistema do CNJA Polícia Federal investiga o uso indevido dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre ...
24/03/2010 21:06SaúdePatente de Viagra no STJBrasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou ontem o julgamento de um processo que pode resultar no fim da patente do Viagra, ...